DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2025. 15.451.0040.1-009 - Const., Ampl. e Restaur. de Praças e Logradouros Públicos. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.0502001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 002/2025/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.983.891/0001-22; Valor: R$ 3.450.721,30 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos). OBJETO: Reforma Urbanística da Praça do Centenário - localizada no Município de Almeirim, Convênio nº 003/2024. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 43/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, contrato nº. 25-0530- 001, valor R$ 11.580,00. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados., visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 30/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 38/2025 - LOCADOR: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. LOCATÁRIO: ALBINO DOLINSKI FILHO, contrato nº. 25-0121-008, valor R$ 37.452,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Objeto: Locação de imóvel, para atendimento das finalidades precípuas da subprefeitura do distrito de castelo dos sonhos município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 21/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 035/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 38.086.505/0001-93, contrato nº 25-0715-002, valor R$ 1.012.320,00. Vigência: 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 15/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 39/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMAPS, CNPJ nº 18.142.506/0001-09, Empresa: MARINA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 13.240.512/0001-77, contrato nº 25-0605-001, valor R$ 61.737,00. Vigência: até 05/12/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo, para a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - SEMAPS. Ass. Altamira/Pá, 05/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.002-SESMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NILCELIA MARIA ROSA VITERBINO. Contrato nº 22-0113-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado na Agrovila Sol Nascente, s/n°, Km 28, Distrito Assurini, cep 68.371- 000, Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 16/07/2025 a 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 30/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça da Comunidade Vale do Capim, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 1301.154510122.1.076 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: R N Comercio Eireli, CONTRATO Nº 274.202,22 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dois reais e vinte dois centavos), Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça da Comunidade Vale do Capim, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa R N Comercio Eireli, Aurora do Pará, 30 de julho de 2025. Aurora do Pará, 30 de julho de 2025 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-087 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/PA. Data 19/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 1º de agosto de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Denisson Jose de Lima e Silva. Contrato nº 20250695. Valor Global: R$ 12.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2407001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Denisson Jose de Lima e Silva, CPF nº XXX.XXX.612-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2407001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA . Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 1º de agosto de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025 OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - EMPRESA: MARCOS P DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 07.020.668/0001-40, com o valor total de R$ 276.675,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - EMPRESA: A C DE SOUZA SANTOS EIRELI - CNPJ: 42.376.596/0001-79, com o valor total de R$ 222.430,15. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 29 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EMPRESA ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70, VALOR TOTAL R$: 977.398,00. A EMPRESA: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86, VALOR TOTAL: R$ 565.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 29/07/2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025 OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70, VALOR TOTAL R$: 977.398,00.. Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 30/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70. CONTRATO nº. 060/2025. VALOR TOTAL: R$ 689.967,40. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. FONTE DE RECURSOS2116 - Manutenção da Iluminação Pública. 33 90 30 00 - Material de Consumo., VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250026; Origem: Inexigibilidade nº 20250206/01; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: J D Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação Da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções e Eventos Ltda; Valor Total: R$ 250.000,00; Vigência: 18/02/2025 à 18/03/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025; Inexigibilidade nº 20250206/01; Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções e Ev e n t o s Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 1º de agosto de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP-FME Tipo menor preço por item. Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Chaves-Pa. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de agosto de 2025, às 09h00 (horário local). Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP-PMC, do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel-S10 e óleo diesel marítimo), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-PA. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de agosto de 2025, às 09h00 (horário local). Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP-PMC, do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de estruturas modulares, som, iluminação, gerador de energia, banheiros químicos e demais estruturas e equipe de apoio necessários para realização eventos diversos no município de Chaves-PA. Data e hora da abertura da sessão pública: 20 de agosto de 2025, às 15h00 (horário local). Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os Editais estão disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. LUCAS FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração