DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTA & CIA LTDA-ME, CNPJ/CPF CNPJ 13.822.943/0001-41, CONTRATO Nº 20250319 no 63.243,40 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). vigência:15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001-32. CONTRATO Nº 20250319 no 46.862,75 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). vigência:15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 52.009.676/0001-40. CONTRATO Nº 20250323 no 84.631,25 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). vigência:15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, CONTRATO Nº 20250329 no 84.631,25 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). vigência:15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE CURUÇÁ, CNPJ: Nº 24.059.584/0001-39. CONTRATADA: CN. MOTA & CIA LTDA-ME, CNPJ:13.822.943/0001-41, CONTRATO 20250318 no Valor de R$ 192.667,96 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). vigência:15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA: HARPIA COMERCIODE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.652.492/0001-32, CONTRATO 20250325no Valor de R$ 97.241,95 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ:52.009.676/0001-40. CONTRATO 20250322 no Valor de R$ 167.979,05 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95. CONTRATO 20250328 no Valor de R$ 88.169,41 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuça, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, CONTRATADA: Alpha Comercio de Mercadorias em Geral LTDA, CNPJ: 45.894.181/0001-85 CONTRATO 20250320 no Valor de R$ 2.589,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais) vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA: CN. MOTA & CIA LTDA-ME, CNPJ: 13.822.943/0001-41 CONTRATO 20250317 no Valor de R 373.891,88 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA: Harpia Comerciode Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ: 22.652.492/0001- 32, CONTRATO 20250324 no Valor de R$ 269.498,18 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 CONTRATADA: J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 52.009.676/0001-40, CONTRATO 20250321 no Valor de R$ 439.808,85 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026 CONTRATADA: Seventec Comercio LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 08.784.976/0002-95 CON T R AT O 20250321 no Valor de R$ 150.790,35 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025 /Hamilton Brito dos Santos Alves Prefeito Municipal De Curuça/Pa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - FME O Fundo Municipal de Educação de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2025 - FME. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do município de Curuçá. Do tipo Menor Preço POR ITEM. Data de Abertura: 14/08/2025, às 08:30h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 1º de agosto de 2025 HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0013, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 20 de Agosto de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0014, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 22 de Agosto de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0015, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/0017 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 01 de Setembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250296 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00038 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 36.122.970.0001-07 OBJETO: REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL ITINERANTE NO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 120.454,37 (cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 RETIFICAÇÃO PRIMEIRA - REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2025-CE O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, através do Sr. Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital da Concorrência Eletrônica n°007/2025-CE, cujo objetivo: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia para implantação de ações de manejo de águas pluviais, abastecimento de água e urbanização no Município de Itaituba-PA, conforme TERMO DE RETIFICAÇ ÃO publicado nos sítios oficiais. Nova data de Abertura:28/10/2025, as 09:00 hora local. RONISON AGUIAR HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7385 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 21 de agosto de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 3.2025-0001-FME OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COBERTA NA EMEIF ESTER ANDRADE - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONTRATADO: CONSTRUFORT - CONSTRUTORA FORTE LTDA VALOR $ 363.484,58(Trezentos e sessenta e Três Mil, Quatrocentos e oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Jacundá/PA, 29 de julho de 2025. CONCORRENCIA 3.2024-004-FME OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMOBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA FLOR - CEI CONTRATADO: CTHT BRASIL EIRELI VALOR R$622.140,00 Jacundá/PA, 11 de julho de 2025. IARA ALVES MEIRELES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250224, ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CONSTRUFORT - CONSTRUTORA FORTE LTDA; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COBERTA NA EMEIF ESTER ANDRADE? PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, VALOR TOTAL: R$ 363.484,58 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250220, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-004-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CTHT BRASIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO DEENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA EAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILDONA FLOR - CEI, VALOR TOTAL: R$ 622.140,00 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e quarenta reais), VIGÊNCIA: 14 de julho de 2025 a 14 de julho de2026.