DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Nexus Systems Softwares LTDA, pelo Valor de R$378.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00028, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na implantação com licença de uso da plataforma digital "Nota 10", incluído suporte e com foco na preparação para prova do SAAEB e redação dos alunos do município de Mãe do Rio-Pa. Ratifico, em 31 de julho de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso I da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA S. SANTANA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 90018/2024.001 SEMAD, originário do processo de CONCORRÊNCIA nº 90018/2024 - SEMAD, vinculada ao Processo Administrativo nº 2024/008.04.001 - SEMAD. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª ETAPA), no município de Marituba/PA, objeto do Convênio nº 02/2023-SEOP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ nº 07.102.250/0001-81. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/06/2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-015-SEMAD/PMM Número de Contratação 90015/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL, com entrega PORTA A PORTA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 14/08/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 1º de agosto de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato do Contrato Administrativo Nº. 016/2025.001-SEMASC-PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 - SEMASC/PMM, veiculada na data de 10/07/2025, seção 3, nº 128, pag. 227, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/06.16.001 - SEMASC/PMM.", Leia-se: "vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/05.28.001 - SEMASC/PMM". Onde se lê: "Data da Assinatura: 23/06/2025.", Leia-se: "Data da Assinatura: 05/06/2025". PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 18 de agosto de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 O Prefeito Municipal de Medicilândia/PA, Sr. JÚLIO CESAR DO EGITO, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Municípios - TCM, referentes ao Processo Administrativo n.º. 051.0209/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, faz saber que se encontra SUSPENSO na sua fase atual, desta forma, aguardaremos a conclusão da análise do Tribunal de Contas do Municípios - TCM, referente ao Processo supracitado. Medicilândia - PA, 17 de julho de 2025. JULIO CESAR DO EGITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 SAÚDE/OS Que visa Seleção de Entidades sem fins lucrativos qualificadas para celebração de contrato de Gestão voltada ao Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços Públicos de Saúde no Município de Monte Alegre - PA, com oferta de Recursos Humanos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPR ES A VENCEDORA: Associação da Divina Misericórdia - Obras Irmã Benta, CNPJ nº 02.991.012/0001-50. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 03.2.004/2025, objeto: Aquisição de Medicamentos, itens Fracassado do PE nº 003.2025, fim atender as demandas da Secretaria de Saúde, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação nº 065 de 14/12/2023, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da Empresa: A E BARBOSA MOTA LTDA, CNPJ: 39.742.676/0001-96, Valor R$ 189.338,95; F C DOS S FARMACIA LTDA, CNPJ: 26.695.993/0001-57, Valor R$ 157.838,08. Após análise das propostas de preços e documentos de habilitação as empresas se sagraram vencedoras; O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo, disponível na sede da CPL - Piriá/PA e no Portal da Transparência do Município, site: www.novaesperancadopiria.gov.br. Nova Esperança do Piriá/PA, 30/07/2025. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde. DL Nº 005/2025, Processo Administrativo nº 01.2.005/2025, Objeto: Aquisição de Kits de Ajuda Humanitária, para ações de assistência do sistema nacional de proteção e defesa civil, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Conforme INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 041/25 DE 21 DE ABRIL DE 2025; DECRETO MUNICIPAL N.º 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da Empresa: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92, Valor R$ 887.735,66. Após análise da proposta de preços e documentos de habilitação a empresa se sagrou vencedora; O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo, disponível na sede da CPL - Piriá/PA e no Portal da Transparência do Município, site: www.novaesperancadopiria.gov.br. Nova Esperança do Piriá/PA, 31 de julho de 2025 ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2806001/2024/PMNP. Processo de Licitação: 1505001/2024 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica 005/2024. Contratante: Município de Novo Progresso. Contratada: Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Prazo de Vigência e Execução: 28/06/2025 à 25/12/2025. Fundamento Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Outubro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 31.07.2025 a 30.10.2025. 12º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222633. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: Fundeb. Vigência: 31.07.2025 a 30.10.2025. Novo Repartimento - PA, 31 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00017-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 09, 13, 33, 34, 35, 37, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 125, 135, 138, 150, 152, 153, 163, 166, 168, 169, 174, 180, 185. Valor Total: R$ 1.655.358,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vencedora: E. SERRAO VASCONCELOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 63, 65, 66, 98, 113, 114, 115, 116, 119, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 164, 165, 170, 171. Valor Total: R$ 1.227.417,40 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vencedora: EDMAR Q. DE SOUSA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 43.758.913/0001-84, ITEM: 40, 48, 51, 57, 64, 68, 97, 117, 118, 139, 147, 172, 173. Valor Total: R$ 382.561,60 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vencedora: L B LEAO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.827.194/0001-71, ITEM: 01, 02, 11, 12, 22, 23, 29, 31, 43, 52, 60, 67, 69, 70, 71, 81, 90, 91, 103, 104, 108, 109, 110, 120, 121, 122, 123, 132, 133, 148, 159, 160, 167, 175, 186, 187, 188. Valor Total: R$ 350.302,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e dois reais). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 36, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 85, 87, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 111, 112, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 189. Valor Total: R$ 1.516.125,80 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/08/2025. Valor Global Licitado: R$ 5.131.765,40 (cinco milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00017-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 09, 13, 33, 34, 35, 37, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 125, 135, 138, 150, 152, 153, 163, 166, 168, 169, 174, 180, 185. Valor Total: R$ 1.655.358,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vencedora: E. SERRAO VASCONCELOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 63, 65, 66, 98, 113, 114, 115, 116, 119, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 164, 165, 170, 171. Valor Total: R$ 1.227.417,40 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vencedora: EDMAR Q. DE SOUSA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 43.758.913/0001-84, ITEM: 40, 48, 51, 57, 64, 68, 97, 117, 118, 139, 147, 172, 173. Valor Total: R$ 382.561,60 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vencedora: L B LEAO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 50.827.194/0001-71, ITEM: 01, 02, 11, 12, 22, 23, 29, 31, 43, 52, 60, 67, 69, 70, 71, 81, 90, 91, 103, 104, 108, 109, 110, 120, 121, 122, 123, 132, 133, 148, 159, 160, 167, 175, 186, 187, 188. Valor Total: R$ 350.302,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e dois reais). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 36, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 85, 87, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 111, 112, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 189. Valor Total: R$ 1.516.125,80 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/08/2025. Valor Global Licitado: R$ 5.131.765,40 (cinco milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).