DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400257 257 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 303/2025 ao CONTRATO 024/2025, CARONA A/2025-00001, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023-SRP/CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente a acréscimo de aproximadamente 24,80%, sobre o valor do contrato. Valor: R$ 2.283.977,14. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240111. ORIGEM: PREGÃO SRP Nº 9.2024-005 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CNPJ: nº 05.132.436/0001-58 E A EMPRESA: DIEGO TAVARES DE SOUZA-EPP, CNPJ 41.415.221/0001-08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras -PA. Vigência: até 31/12/2025. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO -PREFEITA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01107001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, visando a substituição de materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das infraestruturas das Escolas, Creches Municipais e da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Abertura: 18/08/2025, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 095/2025 Dispensa Compra Direta nº 031/2025 MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 12.615.764/0001-70. CONTRATO Nº 095/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de impressão gráfica colorida para impressão dos carnês de IPTU do exercício de 2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 24/07/2025. Vigência: 3 (três) meses, 24/07/2025 e término em 24/10/2025. O valor total da contratação é de R$ 26.499, 20 (vinte seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 098/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 14/08/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PARÁ. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 31 de julho de 2025 HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 14/08/2025 às 09h, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA PORTARIA N° 344/1998 ANVISA (MEDICAMENTOS CONTROLADOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 30 de Julho de 2025. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 SOTURB Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição para a frota própria de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará conforme Termo de Referência. Abertura: 18/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/08/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 1º de agosto de 2025 JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007-2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 90007-2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE-TIPO 1-FNDE DO BAIRRO CALIFORNIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO PELO TERMO DE COMPROMISSO N° 962080/2024/FNDE/CAIXA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). A sessão inicialmente prevista para o dia 04/08/2025, às 09h00, SERÁ ADIADA para ajustes no edital e seus anexos, sendo a NOVA DATA DE ABERTURA marcada para o dia 06/08/2025. O certame será realizado por meio do site: www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser acessado pelos seguintes endereços eletrônicos: www.tcm.pa.gov.br, www.compras.gov.br, www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025-SRP SUSPENSÃO E REABERTURA A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90018/2025/SRP, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O objeto do certame é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A sessão inicialmente prevista para o dia 01/08/2025, às 09h00, SERÁ SUSPENSA para ajustes no edital e seus anexos, sendo a NOVA DATA DE ABERTURA marcada para o dia 19/08/2025, às 09h00. O certame será realizado por meio do site: www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e- mail: [email protected]. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser acessado pelos seguintes endereços eletrônicos: www.tcm.pa.gov.br, www.compras.gov.br, www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0010-01 A 05 DE 2025, REFERENTE AO PREGÃO Nº90007-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Ata de Registro de Preço Nº 0010-01 a 05 de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90007-2025-SRP, homologado pela Sr. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de Salinópolis em 21/07/2025, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo e de Recreação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, cuja as empresas vencedoras foram: L de Nardin LTDA, com o valor R$21.145,50, Industria de Bolas Tita LTDA, com valor R$5.975,00, Laguna Esporte LTDA, com valor de R$14.670,06, RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos Eireli, com valor de R$3.097,88. Trevenza Solucões LTDA, com valor R$697,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de insumos BRITA 3/8, BRITA 1, BGS e RACHÃO para operações de Terraplenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Santarém - Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 1º de Agosto de 2025 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. CONTRATO Nº 051/2025-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Machado Lima Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 41.510.743/0001-99, valor do contrato 3.135.643,43 (três milhões cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 10 (dez) meses, 29/07/2025 até 29/05/2026. Santarém - Pa, 29 de julho de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Contratação de Direta Para Aquisição cateter urinário lubrificado Speedicath Compact C/ Bolsa Feminina Coloplast para atender as demandas judiciais do processo nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. CONTRATO Nº 052/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Briute Comercio de Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.890.752/0001-75, valor do contrato: R$ 77.652,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 6 (seis) meses. Santarém/Pa, 29 de julho de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2021. Pregão Eletrônico n° 004/2021. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ FROHLICH & FERREIRA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 004/2025-GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0010/2025, 0011,0012,0013,0014,-SEMC - Registro de Preços nº 002/2025- PE-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,: Contratadas: A K PICANÇO BENTES CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedor dos itens: 03, 07, 011, 018, 019, 020, 023, 024, 028, 029, 030, 036, 037, 041, 042 e 054 com o valor estimado de R$ 14.859,90 (Quatorze Mil, Oitocentos E Cinquenta E Nove Reais Noventa Centavos.), BRANCO E CORREA 03.751.669.0001-03 vencedor itens: 06, 013, 025, 026, 033, 034, 038, 046, 050, 055 e 056 com o valor estimado de R$ 3.389,20 (Três mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA 39.774.154.0001- 76 vencedor dos itens: 08, 09, 021, 027, 031, 032, 035, 039, 040, 045, 048, 049, 053 o valor estimado de R$ 11.706,62 (onze mil, setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). J S ASSUNÇÃO CORMECIO SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA 33.620.661.0001- 21 vencedor dos itens: 01, 02, 014 e 017 R$ 20.540,00 ((vinte mil quinhentos e quarenta reais). N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 35.946.280.0001-00 vencedor itens: 04, 05 ,10, 012, 015, 016, 022, 043, 044, 047, 051 e 052 com o valor estimado de R$ 4.815,72 (quatro mil oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - SEMJEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIM P EZ A E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Empresas adjudicadas e homologadas: FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ 60.264.718/0001-17, vencedor do item 44. A K PICA N CO BENTES, CNPJ 21.380.843/0001-30, vencedor dos itens 6, 7, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 28, 41, 43, 45, 46, 47, 51, 52. BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens: 16, 23, 24, 31, 32, 35, 38, 40, 56. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 39.774.154/0001-76; Vencedor dos itens: 5, 20, 27, 48, 50, 55. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 21, 26, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 49, 53, 54, 57. PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer