DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A K PICA N CO BENTES, CNPJ 21.380.843/0001-30, vencedor dos itens 6, 7, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 28, 41, 43, 45, 46, 47, 51, 52. BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens: 16, 23, 24, 31, 32, 35, 38, 40, 56. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 39.774.154/0001-76; Vencedor dos itens: 5, 20, 27, 48, 50, 55. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 21, 26, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 49, 53, 54, 57. PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250227; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M PONTES DA SILVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 105.463,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. CONTRATO Nº: 20250228; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M PONTES DA SILVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 142.677,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. CONTRATO Nº: 20250229; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus e derivados para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 32.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. CONTRATO Nº: 20250230; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 6.872,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de contrato - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2025-PE-SRP Extrato de Contrato Nº 20250280 - Contratada: ARTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA Na Publicação circulada no dia 23/07/2025, DOU, Edição: 137, Seção: 3, Página: 329 Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 4.128.663,50 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) no valor de R$ 4.128.663,50 Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 128.663,50 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) no valor de R$ 128.663,50 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 091/2025 PMTA Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, em conveniência com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Alta/PA e pela empresa ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.292.768/0001-26; este Termo Aditivo tem por objeto o ACRESCRÉSCIMO aproximado a 25% (vinte e cinco porcento) no valor contratado; Valor do Aditivo : R$ 296.312,31 (duzentos noventa e seis mil, trezentos e doze reais e trinta e um centavos); Data de assinatura do segundo termo aditivo ao contrato: 29 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo ao contrato nº 20240222, CONCORRÊNCIA Nº 3-2023-2911001. Contratado: e SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 05.257.336/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da E.M.E.F Franscisco Portilho De Melo, localizada na vila forquilha, zona rural do município de Tomé-Açu / Pa. Finalidade: Duração de contrato. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-009FME O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009FME, tipo menor preço, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM (BURITI), TUCUMÃ-PA - FNDE - CRECHE TIPO 1 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 1º de agosto de 2025 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00040 OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 18/08/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 31 de julho de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-029-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA - CNPJ: 35.617.248/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250383, com o valor global de R$: 320.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a Cantora "VIVIANE BATIDÃO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 27/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001- 53 - CONTRATADO: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 58.363.725/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20250384, com o valor global de R$: 150.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a cantora "JAPINHA" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 27/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-031-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: K10 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 09.188.896/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20250385, com o valor global de R$: 250.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o grupo de Pagode "KAMISA 10" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 28/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-032-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: W E J PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.494.913/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20250386, com o valor global de R$: 108.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/07/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a Cantora "SUANNY BATIDÃO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 28/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-033-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - CNPJ: 55.949.416/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20250387, com o valor global de R$: 485.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 31/07/2025 e encerrando em 31/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o Cantor "AMADO BATISTA" no 34º Aniversário do Município de Vitória do Xingu, no dia 12/12/2025; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 26/2025, para o dia 06 de Agosto de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Agosto de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasalcantilpb.com.br. Motivação: feriado estadual de fundação da paraiba Alcantil - PB, 1º de agosto de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e manutenção de motores de eletrobombas para atender as demandas de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 30/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 - Manut. do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manut. do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 120/2025 - 01/08/2025 - FRANCISCO DA COSTA 66445914420 - R$ 73.381,68.