DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Convocação para assinar o termo de contrato parcial, conforme as necessidades apresentadas pela Secretaria de Administração, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32/2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência Eletronica 01/2024. Contrato nº 065/2024 PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; Contrato N°: 00065/2024; Contratada: A B Construções e Serviços Ltda. ME. CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um ponto de apoio para atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00065/2024 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 31/07/2026. Fundamento: Nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da lei 14.133/21 e disposições contidas na cláusula sétima do contrato; Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência Eletronica 02/2024. Contrato nº 077/2024 PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; Contrato N°: 00077/2024; Contratada: A B Construções e Serviços Ltda. ME. CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da unida básica de saúde no sítio Santa Rita município de Joca Claudino/PB, conforme a proposta n° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00077/2024 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 07/08/2026. Fundamento: Nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da lei 14.133/21 e disposições contidas na cláusula sétima do contrato; Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Concorrência Eletronica 03/2024. Contrato nº 081/2024. PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; Contrato N°: 00081/2024; Contratada: A B Construções e Serviços Ltda. ME. CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da unida básica de saúde no Sítio Saco município de Joca Claudi n o / P B, conforme a Proposta n° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00081/2024 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 21/08/2026. Fundamento: Nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da lei 14.133/21 e disposições contidas na cláusula sétima do contrato; Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. Pregão Eletronico 13/2024. Contrato nº 063/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. CONTRATADA: Puma Maquinas Ltda. EPP. CNPJ nº 23.655.349/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00063/2024 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. Assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 24/07/2026. FUNDAMENTO: Arts. 105 A 114, da Lei 14.133/21, bem como na cláusula sétima do contrato n° 00063/2024. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS - PAC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/08/2025 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro - CEP: 58.250-000 - Lagoa de Dentro - Pb. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Lagoa de Dentro-PB, 1º de agosto de 2025. ANNY BEATRIZ DA SILVA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Marcação/PB, conforme o convênio a nº 009880/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORNECEDORA AG R I CO L A COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 280.000,00. Marcação - PB, 11 de Julho de 2025. ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Marcação/PB, conforme o convênioa nº 009880/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 13.00 - SECRETARIA MUNICIPIO DE AGRICULTURA E PESCA; 206.606.2006.1024 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS P/ AGRICULTURA; 44905201 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E CONVÊNIO DE NÚMERO 009880/2023.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00118/2025 - 11.07.25 - FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 280.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de Umbu). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1014 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 1014.20.606.1008.2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 3390.30.00.00 - Material de Consumo. convênio plataforma transferegov.br N.º 949989/2023, Processo Nº 21000084727202314, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e: CT Nº 00120/2025 - 12.05.25 - Espaço Plantas e Serviços Ltda. - R$ 98.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Pregão Eletrônico Nº 00018/2025 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de Umbu); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Espaço Plantas e Serviços Ltda. - R$ 98.000,00. Pocinhos - PB, 12 de maio de 2025. VALÉRIA MARIA SILVA DE ANDRADE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprio do Município de Riachão/FNDE/PNAE/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013. Elemento De Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00093/2025 - 25/07/2025 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - CNPJ 44.172.308/0001-90 - R$ 73.191,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 21 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 1º de agosto de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS, OBRA ID (15085) 1008425 - PAC 2, LOCALIZADA NO SÍRIO TABERABA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 16321. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 29 de Julho de 2025. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 25/2025, publicado dou seção 03 dia 30 07 2025 pág. 271, onde se lê: "A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/08/2025"; leia- se corretamente: "A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/08/2025". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB. Telefone: (83) 3424-1014. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgadinho - PB, 1º de agosto de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR