DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERMED FARMACEUTICA LTDA DIPIRONA SÓDICA 25351.312155/2005-50 0050708/25-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de detentor de CADIFA (maior) 0050755/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0050764/25-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos

EMS S/A dipirona monoidratada 25351.806739/2018-14 0091073/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50) 0091128/25-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50) 0091138/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50)

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA dipirona monoidratada 25351.063057/2022-84 0091308/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50) 0091443/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50) 0091445/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50)

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA NOFEBRIN 25351.072025/2017-11 0091240/25-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50) 0091249/25-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50) 0091251/25-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50) dipirona monoidratada 25351.147077/2017-40 0091198/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de detentor de CADIFA (maior) - 0050708/25-3 - 25351.312155/2005-50) 0091153/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0050755/25-5 - 25351.312155/2005-50) 0091155/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0050764/25-4 - 25351.312155/2005-50)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A ESALERG 25351.265966/2011-38 0077662/25-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente DECONLERG 25351.374025/2024-73 0110709/25-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0077662/25-9 - 25351.265966/2011-38) LUR 25351.409194/2021-99 0110689/25-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0077662/25-9 - 25351.265966/2011-38) DESLORATADINA 25351.849605/2018-80 0077676/25-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente

HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA HYPOVERIN 25000.027297/97-23 0124148/25-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior de excipientes para formas farmacêuticas em solução

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ TACROLIMO 25351.367625/2011-60 0134863/25-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0135016/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA DIZDY 25351.583188/2019-88 0138517/25-8 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente desloratadina 25351.231484/2023-82 0224885/25-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0138517/25-8 - 25351.583188/2019-88)

MABRA FARMACEUTICA LTDA RESPITRAT 25351.279103/2023-46 0224920/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0138517/25-8 - 25351.583188/2019-88) desloratadina 25351.226339/2023-80 0224915/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0138517/25-8 - 25351.583188/2019-88) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07 10646 - PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e método analítico 25351.109957/2021-02 0681271/25-6 0435319/25-6 11536 - PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - Autorização Sanitária (com concentração de THC acima de 0,2%) 0964465/25-6 0469092/24-6

GREENCARE PHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA. - 36.940.761/0001-70 11536 - PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - Autorização Sanitária (com concentração de THC acima de 0,2%) 0966343/25-5 0434194/24-7

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. - 02.501.297/0001-02 1882 - ESPECÍFICO - Cancelamento de Registro do Medicamento 25351.097134/2022-08 0758081/25-1 0757356/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 25351.856225/2018-00 0892534/25-7 nimesulida 105730653

ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 43.426.626/0001-77 25992.009298/64 0857764/25-0 CICLOPLÉGICO 101470131

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93 25351.733533/2013-22 0961069/25-2 MIMPARA 102440001

BEKER PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA - 47.231.121/0001-08 25351.768337/2015-53 0897359/25-9 cloridrato de dobutamina 103460018

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.314988/2019-51 0923359/25-7 CEFACLOR 102351312 25351.471345/2015-80 0891092/25-1 cloridrato de hidroxizina 102351127 25351.166695/2009-16 0874374/25-1 fosfato sódico de prednisolona 102351022

FARMOQUÍMICA S/A - 33.349.473/0001-58 25351.567988/2016-17 0887576/25-7 DESIRÉE 103900196

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - 03.485.572/0001-04 25351.001197/2003-04 0942684/25-7 POLTAX 154230026

GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65 25351.166771/2009-74 0874301/25-4 fosfato sódico de prednisolona 105830720

LABORATORIO GLOBO SA - 17.115.437/0001-73 25351.173080/2008-28 0969755/25-2 nitrato de isoconazol 105350151

LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA - 00.394.429/0099-14 25351.065925/2020-07 0864004/25-7 capecitabina 112330055 25351.613659/2018-17 0864007/25-6 citrato de tamoxifeno 112330052 25351.548806/2019-43 0864011/25-3 hidroxiuréia 112330054

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 25351.671709/2010-49 0939371/25-1 loratadina 167730242 25351.670026/2010-36 0917906/25-0 nistatina 167730304

MERCK S/A - 33.069.212/0001-84 25000.002810/95-11 0930049/25-0 BICONCOR 100890201

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 25351.660255/2012-18 0971154/25-2 BETOPTIC 100681111

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66 25351.534501/2019-54 0951192/25-6 EPYL 125680314 25351.415553/2020-66 0854095/25-0 LUZATI 125680318 25351.439961/2020-11 0955999/25-1 ZIETY 125680317

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 30.222.814/0001-31 25351.585343/2017-39 0975725/25-4 finasterida 103920181

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - 05.254.971/0001-81 25351.289608/2005-37 0971277/25-7 ZYCITAPRAM 156510012 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA