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Diário Oficial da União · 04/08/2025 · pág. 161

DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400161 161 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 NANO BTX REPAIR REPOSITOR DE MASSA 25351.222070/2020-10


EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 MY HORIZON BRAZILIAN PROTEIN ROBSON PELUQUERO 25351.679874/2023-30


INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ADÉLIA MENDONÇA LTDA / 04.932.465/0001-31 NEW AGE BIOELETRIC SYSTEM - SÉRUM ANTI AGEING BIOELÉTRICO COM AMINO- PLACENTA - ADÉLIA MENDONÇA 25351.089052/2018-03


JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65 MESOESTETIC C.PROF 210 DEPIGMENTATION SOLUTION 25351.849844/2018-30 MESOESTETIC C.PROF 230 HAIR LOSS SOLUTION 25351.221851/2019-53 X.PROF. 108 GEL DE ACIDO HIALURONICO 25351.162658/2018-92 C. PROF 222 BODY FIRMING SOLUTION 25351.141942/2020-40 MESOESTETIC X.PROF 010 25351.064035/2022-31 MESOESTETIC X.PROF 013 25351.063557/2022-16 X. PROF 010 LIPOLYTIC ARTICHOKE EXTRACT AMPOULES 25351.006784/2020-82 X. PROF 015 TONIFYING MELILOT EXTRACT AMPOULES 25351.006800/2020-37 X. PROF 022 PIRUVEX AMPOULES 25351.006792/2020-29 X. PROF 023 AMPOLLAS COSMERETIN 25351.335814/2020-65 X. PROF 035 OLIGOELEMENTS LIPOPLUS 25351.141969/2020-32 X.PROF. 013 AMPOLLAS REGENERADORAS SILICIO ORGÁNICO 0,5% 25351.162602/2018-38 X.PROF. 036 LIPOPLUS BIOTIN 25351.162604/2018-27


LUSO I COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME - 73.639.163/0001-92 Pasta Modeladora Loca Cosmetics 25351.087507/2025-77


Oleak Indústria e Comércio Ltda - 61.153.250/0001-56 EVERSOFT ANTI-SEPTICO 25351.723720/2010-68 SCOTCH-BRITE SABONETE BACTERICIDA 25351.267158/2015-11 EVERSOFT GEL HIDRATANTE 25351.045870/2011-35 HIGINDOOR 103 25351.723751/2010-42


SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 32.998.509/0001-61 PASTA ORANGE FOX FOR MEN 25351.393529/2024-92 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 09.246.329/0001-01 Limpa Limo Rede KRILL 25351.078235/2025-14 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0656260254


FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91 Saniodo Flex 25351.082820/2025-19 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0696963256


Limplex Produtos de Limpeza Ltda / 10.699.954/0001-98 CLORO ATIVO SARAYU 25351.081007/2025-21 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0678194254


LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 09.246.329/0001-01 ALCOOL GEL 70º INPM REDE KRILL 25351.084002/2025-51 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0701193255


NAFTA DO BRASIL LTDA / 18.732.890/0001-91 LIMPA REJUNTES E PISOS FRIOS NAFTA 25351.072925/2025-60 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0620562251


PONTO DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 22.453.634/0001-32 PR CLEAN DETERGENTE PARA MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS / PR COMERCIAL 25351.015017/2025-79 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0138970254


CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.240.959/0001-18 CLORO GEL MULTIUSO CLORADO 25351.017407/2025-83 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0159975255


KLUSTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOMISANITÁRIOS LTDA / 06.987.362/0001-02 DESINFETANTE BEM LIMPINHO 25351.021545/2024-86 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0168140241


LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 97.497.887/0001-07 FORT DECAP F 25351.086355/2025-95 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0714323250 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.905, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 FO R C H E M 25351.066388/2025-19 / 325930096 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575544252


NICHO TECNOLOGIA LTDA / 00.152.301/0001-30 ÁGUA SANITÁRIA SAFI 25351.060708/2025-27 / 306000006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0537077251


NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80 W 80 HORT 25351.259188/2005-64 / 327700021 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0340000252


American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21 TOPSANI BIO 25351.775087/2020-75 / 355220022 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0425107256 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 DIABO VERDE DESENTUPIDOR GRANULADO 25351.150919/2006-98 / 331600004 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0747593256 LYSOCLIN AEROSOL 25351.095762/2007-10 / 331600009 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0797635254 BIO DIABO VERDE 25351.180100/2006-55 / 331600005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0742511251


NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 DIABO VERDE DESENTUPIDOR GRANULADO 25351.092303/2025-58 / 321670024 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0754581250 LYSOCLIN AEROSOL 25351.101374/2025-59 / 321670025 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0812449258 BIO DIABO VERDE 25351.091424/2025-82 / 321670023 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0748908251 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.860, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO