DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500122 122 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23122.019142/2022-83. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e fazer reajuste de seu valor. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.844,09. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23122.029505/2024-51. Dispensa. Nº 54/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Aditivo de valor de mais r$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao valor original do contrato. Dessa forma, o valor global do projeto será de r$ 405.400,00 (quatrocentos e cinco mil e quatrocentos reais). As alterações estão de acordo com todas as partes e ficam mantidas, integralmente, as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.. Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.014352/2023-75. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.518.547/0001-09 - ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a 1ª etapa do pac de reforma do RESUN incluindo sua climatização, Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe - UFS, na Avenida Marcelo Déda Chagas, s/ n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 694.818,74. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23113.022603/2022-97. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.022,52. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EDITAL Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 3/2025 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em atendimento ao processo judicial nº 0802279-81.2025.4.05.8500, tornar pública a decisão de SUSPENDER o Concurso Público para Professor Efetivo, do Departamento de Farmácia/Campus de São Cristóvão, para Matéria de Ensino: "Análises Clínicas Citológicas e Análises Clínicas Bioquímicas", objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. em 15/04/2025, seção 3, p. 56-66, conforme consta nos registros dos processos nº 23113.018910/2025-33 e nº 23113.012877/2025-38. VINÍCIUS ANDRADE DE JESUS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.006006/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ambmap Engenharia e Meio Ambiente Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Janete Silva Oliveira - Diretora Administrativa PROCESSO: 23101.006025/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Triunfo Refeicoes Coletivas LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Dalierme Aparecido Barbosa Ribeiro - Sócio/Diretor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: 23101.003258/2025-91 ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade Federal do Norte Do Tocantins (UFNT) OBJETO: Estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, com vistas a licença de uso não exclusiva e não onerosa do Sistema de Acompanhamento e Gestão de Estágios-SAGE, sistema esse desenvolvido pela UFT, para que a UFNT possa utilizá-lo na gestão das atividades de estágio DATA DA ASSINATURA:01/08/2025 VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Airton Sieben - Reitor - UFNT EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 23101.004221/2025-81 CONTRATO Nº 10003/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Suporte administrativo e financeiro ao Projeto Pós-Graduação MBA Gestão Empresarial DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2027. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fernanda Silva Fernandes Barbosa - Diretora Técnica/FAPTO PROCESSO: 23101.004251/2025-97 CONTRATO Nº 10004/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Suporte administrativo e financeiro ao Projeto Pós-Graduação MBA em Gestão no Agronegócio. DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2027. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fernanda Silva Fernandes Barbosa - Diretora Técnica/FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23402.042712/2023-73. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 080/2024-univasf. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.981.731,50. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908958/2025-25. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "celpe-bras - curso de capacitação". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907834/2025-22. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "simpósio internacional de fisiologia do exercício e saúde". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 23.723,40. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910323/2025-98. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051098 - CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y TECNOLOGÍA AGROALIMENTARIA DE ARAGON (CITA). Objeto: A cooperação acadêmica entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908273/2025-89. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 43.092.739/0001-83 - BIOCERES CROPS DO BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o ensaio de linhagens de trigo em multi-ambientes da região tropica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2025 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 74.250,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 150/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909411/2025-47. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051099 - FACULDADE DE PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LUDWIG- MAXIMILIANSUNIVERSITÄT MÜNCHEN. Objeto: A cooperação acadêmica entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909554/2025-59. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051097 - LA UNIVERSIDAD DE SUCRE (UNISUCRE). Objeto: A cooperação acadêmica entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909888/2025-22. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 46.076.955/0001-23 - NK 164 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A . Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de experimento de restauração ecológica implantado no bioma cerrado em camapuã, ms". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).