DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500123 123 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905424/2025-47. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para promover a formação complementar de estudantes da ufv, por meio de estágios, bem como realizar a análise, revisão e adequação, de maneira conjunta e participativa, do plano de manejo da área de proteção ambiental do são bartolomeu. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 24.037,50. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908596/2025-72. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051096 - LA CORPORACIÓN INSTITUTO NACIONAL DEL FÚTBOL DEPORTE Y ACTIVIDAD FÍSICA (INAF). Objeto: A cooperação acadêmica entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 141/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908834/2025-40. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051100 - UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES AND ARTS WESTERN SWITZERLAND. Objeto: A cooperação acadêmica entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902800/2025-41. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob título (provisório): fitas de sensores impressos, flexíveis e sustentáveis para autoteste, rápido, descentralizado e no local de biomarcadores urinários integrados a um analisador portátil. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2025 a 15/07/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909573/2025-85. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.715.466/0001-39 - MUNICIPIO DE ESMERALDAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para revisar e desenvolver a elaboração do novo plano diretor do município de esmeraldas/mg. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 718.200,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 169/2023. Nº Processo: 23114.914206/2023-31. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a alteração do cronograma físico-financeiro do contrato nº 169/2023. Vigência: 28/10/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.652,19. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23114.924450/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do item 3 do contrato nº 00016/2023.. Vigência: 01/08/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.010,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114909734202531. Objeto: Reforma com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Acessibilidade das Edificações (museus), situadas no Campus da Universidade Federal de Viçosa, cidade de Viçosa, Minas Gerais. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - , Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA VENTURA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/08/2025) 154051-15268-2025NE111111 CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154052 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23114.904488/2023-69. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 30.781.186/0001-24 - GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do contrato de concessão de uso nº 56/2023, com a prorrogação do prazo por mais 12 meses e reajuste do valor da taxa de ocupação, conforme autorização do ordenador de despesas (doc. 1674048) do processo nº 23114.904488/2023-69. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.525,08. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23102.004432/2017-01. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.254.646/0001-87 - SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa nº. 10/2022 que passa a vigorar de 13/06/2024 a 13/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.337,56. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EDITAL N° 125, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 100/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.975, de 29/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000760/2025-31 e o número de vagas constante no Edital n° 100/2025, de 03/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS 1.1 - Departamento de Estudos Políticos 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Pensamento Político Brasileiro I/Formação do Estado Brasileiro/Cidadania e Política no Brasil . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Viviane Gonçalves Freitas .9,0 (nove inteiros) . .2º Lugar .Pedro dos Santos de Borba .8,4 (oito inteiros e quatro décimos) . .3º Lugar .William do Santos Melo .7,6 (sete inteiros e seis décimos) . .4º Lugar .Rafael Marchesan Tauil .7,5 (sete inteiros e cinco décimos) . .5º Lugar .Flávia Bozza Martins .7,5 (sete inteiros e cinco décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23102.004125/2023-61. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice icti sobre o valor total do contrato que passará a vigorar com o valor de r$ 653.048,98 (seiscentos e cinquenta e três mil, quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao índice acumulado entre os meses de setembro de 2023 e setembro de 2024.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.048,98. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973202, Nº Processo: 23102006053202477, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Pensamento Periférico: Ciência, Cultura e Agroecologia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000446, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241728, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/07/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº .546.937-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PESQUISA EDITAL PPGCO/FACOM/UFU Nº 12, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.052922/2025-57 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO), da Faculdade de Computação (FACOM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCO para ingresso no doutorado Segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGCO. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Doutorado .6 .2 .1 .0 .9 Período de inscrição: 22/08/2025 a 27/08/2025 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. BRUNO AUGUSTO NASSIF TRAVENÇOLO