DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500140 140 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação do Edital Enap nº 114/2025 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 30 de junho de 2025. I. No Edital Enap nº 114/2025, no item 8, FICAM ALTERADOS os subitens de 8.9 e 8.10, que dispõem sobre a estrutura das provas objetivas. ONDE SE LÊ: 8.9.3. A distribuição dos pesos por eixo temático varia conforme órgão, cargo e especialidade escolhidos pela pessoa candidata, estando detalhada nos itens "Quadro de pesos dos eixos temáticos, por órgãos, cargos e especialidades", constantes dos Anexos I a IX deste Edital. (...) 8.10. Para os cargos de Nível Intermediário, a Prova Objetiva será composta por 68 (sessenta e oito) questões, sendo 20 (vinte) questões de Conhecimentos Gerais e 48 (quarenta e oito) questões de Conhecimentos Específicos. 8.10.1. As questões de Conhecimentos Específicos estarão distribuídas entre 5 (cinco) eixos temáticos, conforme detalhamento de conteúdos e quantitativo de questões especificados nos Anexos I a IX deste Edital. 8.10.2. Todas as questões objetivas terão o mesmo peso e cada e cada acerto valerá 1 (um) ponto. 8.10.3.A nota da Prova Objetiva corresponderá à quantidade total de acertos da pessoa candidata, podendo atingir o máximo de 68 (sessenta e oito) pontos. LEIA-SE: 8.9.3. A distribuição dos pesos por eixo temático varia conforme órgão, cargo e especialidade escolhidos pela pessoa candidata, estando detalhada nos itens "Quadro de pesos dos eixos temáticos, por órgãos, cargos e especialidades", constantes dos Anexos I a VII deste Edital. (...) 8.10. Para os cargos de Nível Intermediário, a Prova Objetiva será composta por 68 (sessenta e oito) questões de múltipla escolha, conforme detalhamento de conteúdos e quantitativo de questões especificados nos Anexos VIII e IX deste Ed i t a l . 8.10.1. Todas as questões objetivas terão o mesmo peso, e cada acerto valerá 1 (um) ponto. 8.10.2. A nota da Prova Objetiva corresponderá à quantidade total de acertos da pessoa candidata, podendo atingir o máximo de 68 (sessenta e oito) pontos. II. No Edital Enap nº 114/2025, no item 9.14, FICAM INCLUÍDOS os subitens 9.14.1 e 9.14.2, que dispõem sobre as condições para o término das provas. LEIA-SE: 9.14.1. As três últimas pessoas candidatas a terminarem as provas deverão permanecer juntas na sala de aplicação, sendo liberadas somente após as três terem entregado os materiais de prova e terem seus nomes registrados na Ata de Sala, além de colhidas suas respectivas assinaturas. 9.14.1.1. A disposição do subitem 9.14.1 poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número reduzido de pessoas candidatas acomodadas em uma determinada sala de aplicação, como no caso de pessoas com necessidades especiais que realizem a prova em sala em separado, ocasião em que a lacração da embalagem de segurança será testemunhada pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com a(s) pessoa(s) candidata(s) presente(s) na sala de aplicação. III. No Anexo X, Cronograma, FICA ALTERADA a data de divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos. ONDE SE LÊ: . .EVENTOS BÁSICOS - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 .DAT A S . .Resultado preliminar da Avaliação de Títulos. .02/01/2025 LEIA-SE: . .EVENTOS BÁSICOS - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 .DAT A S . .Resultado preliminar da Avaliação de Títulos. .02/01/2026 IV. (B1) - Anexo I, Bloco Temático 1, FICA ALTERADO o conteúdo programático do Eixo I (Seguridade Social). ONDE SE LÊ: EIXO TEMÁTICO 1 - SEGURIDADE SOCIAL 1. Conceito de política social e seguridade social. 2. Estado brasileiro e proteção social; 2.1. Vertentes históricas; 2.2. A construção da política social no Brasil; 2.3. Diretrizes e objetivos da seguridade social. 3. Evolução legislativa da seguridade social no Brasil; 3.1. Constituição de 1988: Direitos sociais (art. 5, 6, 7) e Seguridade social (art. 194 e 195); 3.2. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. 4. Financiamento e orçamento da seguridade social. LEIA-SE: EIXO TEMÁTICO 1 - SEGURIDADE SOCIAL 1. Conceito de política social e seguridade social. 2. Estado brasileiro e proteção social; 2.1. Vertentes históricas; 2.2. A construção da política social no Brasil; 2.3. Diretrizes e objetivos da seguridade social. 3. Evolução legislativa da seguridade social no Brasil; 3.1. Constituição de 1988: Direitos sociais (arts. 6º ao 11) e Seguridade social (arts. 194 e 195); 3.2. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. 4. Financiamento e orçamento da seguridade social. V. (B1) - Anexo I, Bloco Temático 1, FICA ALTERADA a "Estrutura geral das provas, avaliações e eventuais etapas ou fases adicionais". LEIA-SE: Tabela 1: . .Fa s e .Prova .Nº questões .Nota - Forma de cálculo .Nota Máxima .Peso .Nota máxima ponderada . 1 .(PO) Prova Objetiva - Conhecimentos Gerais .30 .1 * Nº acertos .30 .1 .30 . . .(PO) Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos .60 .((Nº acertos eixo temático 1) peso eixo temático 1) + ((Nº acertos eixo temático 2) peso eixo temático 2) + ((Nº acertos eixo temático 3) peso eixo temático 3) + ((Nº acertos eixo temático 4) peso eixo temático 4) + ((Nº acertos eixo temático 5) peso eixo temático 5) .120 . .120 . .2 .(PD) Prova Discursiva .2 .Nota questão .45 .22,5 .45 . .3 .(AT) Avaliação de Títulos .- .(Total obtido na Prova de Avaliação de Títulos segundo o "QUADRO DE TÍTULOS POR ORGÃOS, CARGOS E ES P EC I A L I DA D ES ") .5 .- .5 . . Para cada cargo/especialidade, os pesos dos eixos temáticos da PO (Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos), são atribuídos conforme previsto no respectivo "QUADRO DE PESOS DOS EIXOS TEMÁTICOS POR ORGÃOS, CARGOS E ES P EC I A L I DA D ES " . .Total - Nota Final: .200 Tabela 2: . .Fa s e .Prova .Nº questões .Nota - Forma de cálculo .Nota Máxima .Peso .Nota máxima ponderada . 1 .(PO) Prova Objetiva - Conhecimentos Gerais .30 .1 * Nº acertos .30 .1 .30 . . .(PO) Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos .60 .((Nº acertos eixo temático 1) peso eixo temático 1) + ((Nº acertos eixo temático 2) peso eixo temático 2) + ((Nº acertos eixo temático 3) peso eixo temático 3) + ((Nº acertos eixo temático 4) peso eixo temático 4) + ((Nº acertos eixo temático 5) peso eixo temático 5) .120 . .120 . .2 .(PD) Prova Discursiva .2 .Nota questão .45 .22,5 .45 . . Para cada cargo/especialidade, os pesos dos eixos temáticos da PO (Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos), são atribuídos conforme previsto no respectivo "QUADRO DE PESOS DOS EIXOS TEMÁTICOS POR ORGÃOS, CARGOS E ES P EC I A L I DA D ES " . .Total - Nota Final: .195 Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades: . .CÓ D .CARGOS .ES P EC I A L I DA D E . .B1-03-B .Pesquisador .Saúde coletiva . .B1-03-C .Tecnologista .Saúde Coletiva . .B1-03-D .Tecnologista .Medicina . .B1-04-A .Especialista em Atividades Hospitalares .Enfermagem . .B1-04-I .Especialista em Atividades Hospitalares .Nutrição Clínica . .B1-04-J .Especialista em Atividades Hospitalares .Psicologia Neuropsicologia . .B 1 - 0 4 - AG .Médico .Neurocirurgia . .B1-07-H .Biólogo .Análises clínicas . .B1-07-X .Pesquisador em Saúde Pública .Bacteriologia e micologia . .B1-07-Z .Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica .Patologia clínica aplicada à Primatologia . .B 1 - 0 7 - AC .Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica .Pesquisa e Desenvolvimento . .B1-07-A J .Pesquisador em Saúde Pública .Medicina Veterinária aplicada à primatologia . .B1-07-AK .Pesquisador em Saúde Pública .Bioinformática . .B1-07-AL .Pesquisador em Saúde Pública .Entomologia . .B1-07-AM .Pesquisador em Saúde Pública .Epidemiologia . .B1-07-AN .Pesquisador em Saúde Pública .Parasitologia . .B 1 - 0 7 - AO .Pesquisador em Saúde Pública .Patologia veterinária . .B1-07-AP .Pesquisador em Saúde Pública .Saúde e ambiente . .B 1 - 0 7 - AQ .Pesquisador em Saúde Pública .Virologia . .B1-07-AS .Pesquisador em Saúde Pública .Conservação de primatas não-humanos Estão vinculados à Tabela 2, sem etapa de títulos, todos os cargos/especialidades do Bloco Temático 1, exceto os vinculados à Tabela 1. VI. (B1-01-H) - No Anexo I, Bloco Temático 1, no "DETALHAMENTO DE CARGOS, ESPECIALIDADES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE EXERCÍCIO POR ÓRGÃO", FICA ALTERADA a formação exigida do Cargo: Médico, Especialidade: Medicina do Trabalho.