DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500159 159 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO Procedimento de Contratação de Serviços Não Comuns nº 0001/2025 - SEDE - Bras í l i a / D F. Processo nº 48086.011513/2024-55. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo- se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Goiânia - SUREG-GO, nos Estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso e da Sede, no Distrito Fe d e r a l . 1ª Colocada - Empresa: TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - CNPJ: 01.567.420/0001-17. Nota final: 4,35. ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910912025 Fornecimento continuado de gases industriais, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91091-2025 Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-092/2025. Objeto: Fornecimento de computador industrial Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-089/2025. Objeto: fornecimento de Trocador de Calor. Total de Item Licitado: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004494183 Objeto: Anéis de Carga Abertura das propostas: 18/08/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490331 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição on premises, de software de Modelagem e Inversão de dados CSEM Abertura das propostas: 26/08/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492166 Objeto Aquisição de Compressor parafuso Abertura das propostas: 12/08/20205 às 17:00 horas. RETIFICAÇÃO: Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004488758 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488769 Objeto Aquisição de válvula de pressão Abertura das propostas: 12/08/20205 às 17:00 horas. RETIFICAÇÃO: Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004488758 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492260 Objeto Aquisição de Barco inflável para resgate, modelo...Motor de popa Mercury 30HP, Kit direção de barco inflável em PVC Abertura das propostas: 12/08/20205 às 17:00 horas. RETIFICAÇÃO: Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004488758 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492261 Objeto Aquisição Vv.controle esfera Abertura das propostas: 12/08/20205 às 17:00 horas. RETIFICAÇÃO: Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004488758 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br THIAGO TOMAZ DOMINGUES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493725 Objeto Aquisição de Chave seccionadora Abertura das propostas: 12/08/20205 às 17:00 horas. RETIFICAÇÃO: Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004488758 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493726 Objeto Aquisição de Válvula gaveta Abertura das propostas: 12/08/20205 às 17:00 horas. RETIFICAÇÃO: Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004488758 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493001 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, Atualização Tecnológica de Software para Análises de Petrofísica Especial e Treinamento. Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004469051 Objeto: Serviços de Engenharia, Preparação, Remoção e Destinação Final (EPRD) das linhas submarinas e equipamentos, bem como serviços associados; e ii. Alienação na condição de sucatas Abertura das propostas: 01/10/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004325652 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325652. Objeto: Válvula borboleta concêntrica. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/08/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 1711/2025 - 1ª Retificação, com validade de 5 anos, para a Atividade de Perfuração Marítima na Concessão C-M-477, Bacia de Campos. JULIANO MAGALHAES STICA Gerente Geral de Projetos Exploratórios das Margens Sudeste, Leste e Terra AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Licitação Para Alienação de Válvulas e Acessórios Diversos. Nº: PEA0225639 - 3°Leilão A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e acessórios diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/08/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Licitação Para Alienação de Tubos e Válvulas e Outros Materiais. Nº: PEA0247548 - BA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos, válvulas e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 06/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 19/08/2025 a 09/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 19/08/2025 - 27/08/2025. 3º leilão - 01/09/2025 - 09/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490442 Objeto: Serviços de apoio à gestão de fauna e ecossistemas associados. Abertura das propostas em 26/08/2025 às 12h00. Início da disputa em 26/08/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO