DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS Tomadora de Contas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2025 DO CONTRATO 04/2023 - UASG 510178 PROCESSO: 35014.545779/2022-37. CONTRATO: 0004/2023. PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ/MF 40.432.544/0001-47, CLARO S/A - SITO R. HENRI DUNANT, 780 - TORRES A e B - SANTO AMARO EM SÃO PAULO/SP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 4.320 DE 17/03/1964; DECRETO - LEI 200 DE 23/02/1967; DECRETO 93.872 DE 23/12/1986; LEI COMPLEMENTAR 101 DE 04/05//2000; DECRETO 10.426 DE 16/07/2020 E LEI 8.666/1993 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 31/07/2025 A 31/01/2028. NOTA DE EMPENHO 2025NE534002. VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 10.046,74; TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL PARA 30 MESES DE R$ 301.402,20; CONFORME CLÁUSULA 12 DO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 74/2023, a partir de 17/07/2025 até 17/07/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.239,71. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 35014.165084/2023-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Inclusão de valores estimados com taxa de coleta de lixo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.724,20. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designada pela Portaria nº 93/INSS/SRSE-III, de 14 de julho de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 14.07.2025, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Marcia Wander Keller, CPF: 629.XXX.XXX-00, para contactar a Comissão de TCE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.267853/2025-11, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CORINA FRANCISCA DE SOUZA Tomadora de Contas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.280239/2025-45. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis do polo regional iii, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 2.759.002,56. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 35014.279401/2023-11. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados no estado do rio grande do sul, nas gerências executivas de porto alegre, canoas, novo hamburgo, pelotas e caxias do sul, unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência. Ocorre a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao decréscimo de - 0,66% (menos zero virgula sessenta e seis por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n.º 113/2023, referente ao acréscimo de um posto de vigilância orgânica 30h na aps de cachoeirinha-rs, a partir de 1º de maio de 2025, supressão de um posto de vigilância orgânica 30h na aps de canoas-rs, a partir de 1º de maio de 2025, e supressão de um posto de vigilância orgânica 30h na aps de encantado-rs;. Vigência: 30/07/2025 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.775.458,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 09277.000053/2025-11. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 234, 287 e 315, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 23,84% do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2025, com fundamento no art. 124.i.b, da lei 14.133/21.. Vigência: 04/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.034.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 09277.000022/2025-61. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 76, 155, 179, 213, 223, 229, 239 e 319, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 24,28% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2025, com fundamento no art. 124.i.b, da lei 14.133/21.. Vigência: 05/07/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.717.918,50. Data de Assinatura: 04/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025). PREGÃO 90002/2025 Processo nº 09277.000047/2025-64. Contratada: GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCO ES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Contrato nº 06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (HOSPEDAGEM) PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES INTERNACIONAIS OFICIAIS DE GOVERNO NO PAÍS, INCLUINDO A REUNIÃO DE SHERPAS E A REUNIÃO DE CÚPULA, AMBAS DO BRICS, NO RIO DE JANEIRO (RJ), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 11.868.959,99. PREGÃO 90002/2025 Processo nº 09277.000053/2025-11. Contratada: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, na qualidade de empresa líder do CONSÓRCIO 2025 + BRICS. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula, ambas do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$4.872.970,00. FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2025 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000119/2025-95. Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 201057 - CENTRAL DE COMPRAS. Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública do poder executivo federal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 1.402,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.140694/2024-23. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: PFIZER EXPORT B.V representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Contratação de Vacina, composição 1: COVID-19 (coronavírus, sars-cov-2), forma farmacêutica 1: injetável crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: US$ 32.434.776,00, que perfaz o valor total estimado de R$ 177.199.704,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.029417/2025-41. Inexigibilidade Nº 567/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Volanesorsena composição: sódica, concentração: 200mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 106.167.968,90. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064516/2024-99. Pregão Nº 90125/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).