DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500165 165 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000010787202513. Objeto: Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS (Renovação de frota), AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B e AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO D, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Admite-se cotação parcial mínima no percentual de 30% do total de cada item do certame.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/08/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 186/2025 - Processo nº 25000.054337/2025-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Gabriel Navarro Cintra, CPF: .677.968-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1164/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.558,10 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), atualizado até o mês de março de 2025, no total de 9 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054337/2025-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 187/2025 - Processo nº 25000.036856/2025-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Roger Willian, CPF: .778.001-. OBJETO: parcelamento de débito correspondente à dívida constituída do débito apurado no Parecer Técnico nº 3830/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 6.900,09 (seis mil e novecentos reais e nove centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 6 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.036856/2025-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 188/2025 - Processo nº 25000.078125/2025-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Daniel Costa Bezerra, CPF: .037.254-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 392/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.061,92 (cinco mil sessenta e um reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.081076/2025-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 949358/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: PASTORAL DA CRIANCA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.975.471/0001- 15. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 15.922.140,00 (Quinze milhões novecentos e vinte e dois mil e cento e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401014322202458. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de Remoção de Pacientes por Veículo Tipo "Ambulância", Classificadas como Tipo B, para realizar transporte de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender à demanda do Hospital Federal de Ipanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 04/08/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15 / 2025; SEI 0049341796; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática (grade de compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, item ( 15 ); Valor total Fornecedor de R$ 115.979,58 ( Cento e quinze mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90039 / 2024. Processo: 33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16 / 2025; SEI 0049344174; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática (grade de compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, item ( 29 ); Valor total Fornecedor de R$ 42.876,00 ( Quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90039 / 2024. Processo: 33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2025; SEI 0049326250; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática (grade de compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74, item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ 84.097,44 (Oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90039 / 2024. Processo: 33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91126/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Anestesiologia (Processo SEI 25410.018502/2024-71) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 04/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cateteres Arteriais, Venosos Profundos e PICC. Detentoras do Registro: Ata nº 301/2025 ASLI COMERCIAL LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 31.447,3500 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos ); Ata nº 302/2025 CATH - CARE INDUSTRIA IMPORT AC AO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT, nos itens 08, 09 e 10 perfazendo o total de R$ 755.199,1500 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e quinze centavos); Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026; Data da Assinatura: 03/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.019/2025. Processo nº 33409.001502/2024-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 33409.001837/2021-75. Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021 (serviço de ensaio de proficiência e controle de qualidade para laboratórios clínicos), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido amigavelmente, em data anterior, quando da conclusão de novo processo licitatório. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009874/2023-01. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (avental hospitalar e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009874/2023-01. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (avental hospitalar e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). AVISO DE PENALIDADE A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.541.813/0001-40, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/08/2025 à 04/09/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 02 do edital de Pregão Eletrônico nº 03/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0029861260, no processo administrativo nº 25057.006253/2018-08. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VERMAT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.597.896/0001-02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/08/2025 à 04/09/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 19 do edital de Pregão Eletrônico nº 040/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0046021825, no processo administrativo nº 25057.012673/2018-15. GERMANA LYRA BAHR