DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa R MONTEIRO A POPULAR DE TRINDADE, CNPJ: .842.899/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3329/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de abril de 2025, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.344. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 1º de agosto de 2025. FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 74/2025 Ref.: 25000.020664/2023-11. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. RÔMULO PALAZZO PANCIER - CPF .507.279-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3479/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de julho de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.424. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 1º de agosto de 2025. FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 75/2025 Ref.: 25000.001012/2015-77. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa PETROMAX DROGARIA LTDA, CNPJ: .314.008/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 412/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 16 de janeiro de 2025, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.504. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 1º de agosto de 2025. FERNANDA DE NEGRI SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA ao Sr. MATEUS SILVA ALKMIM, portador do CPF nº 043.xxx.xxx-31, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande/MS, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício Nº 322/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS , constante do Processo SEI nº 25000.178210/2024-19, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrô[email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9º Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. Em 1º de agosto de 2025. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA à Sra. ERIKA ANDRADE ROCHA, portadora do CPF nº 854.xxx.xxx-91, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/SP (USP), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício Nº 328/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.176156/2024-77, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9º Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. Em 1º de agosto de 2025. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA à Sra. DIANA SILVA LOPES, portadora do CPF nº 006.xxx.xxx-94, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício Nº 334/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.184491/2024-49, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9º Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. Em 1º de agosto de 2025. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Processo: 25034.000129/2019-70/25034.000058/2022- 19 publicado no D.O.U. de 25/07/2025, Seção 3, Pág. 169. Onde se lê: [...]EXTRATO DE CONTRATO [...]. Leia-se: [...] EXTRATO DE RESCISÃO e Onde se lê: [...]Contratante: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.179.264/0007-66. Contratante DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE- DSEI-AL/SE [...]. Leia-se: [...] Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE-DSEI/ALSE. Contratado: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [...]. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25038.000107/2022-75. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 335.7XX.XXX.XX - FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/08/2026, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel situado no endereço Av. Presidente costa e silva, 1005, bairro açaí, no município de Tapauá, objeto da matrícula n° 90, do cartório do registro de imóveis da comarca de Tapauá, para abrigar as instalações da CASAI Tapauá. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao índice geral de preços do mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.169,44. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 04/08/2025) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002068202401. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2025) 257035-00001-2025NE800000