DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25059.000505/2022-43. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 05/05/2025 e encerrando-se em 01/11/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2025 a 01/01/2026.. Vigência: 05/07/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.035,99. Data de Assinatura: 04/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25059.003175/2021-67. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 28/04/2025 a 27/04/2026. Fica ressalvado a contratada o direito a repactuação nos termos e condições estipuladas no parágrafo 27 do termo de referência, tão logo disponha de convenção coletiva da categoria, por simples apostilamento.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.837.152,07. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25059.003510/2021-27. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 8 (oito) meses, compreendendo o período de 01/07/2025 a 31/01/2026, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por mais 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/03/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 Assunto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do Distritos Sanitário Especial Indígena de Pernambuco. O credenciamento será de pessoas físicas (exclusivamente profissionais classificados como trabalhadores eventuais ou autônomos) e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividades esteja relacionado ao objeto em questão. A referida prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá - Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia - Lote 4); Atikum (Orocó - Lote 6); Pankará Atikum (Orocó - Lote 6); Truká (Orocó - Lote 6); Pankará (Orocó - Lote 6); Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das documentações até a abertura da sessão, que ocorrerá nas seguintes datas: LOTE 06 - Dia 18/08/2025 às 14:00 hrs no polo base Truká Tapera em Orocó, localizado na Aldeia Porto Apolonio Sales, sn, Orocó/PE; LOTE 04 - Dia 20/08/2025 às 08:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº 15 - Vila Itaparica; LOTE 03 - Dia 20/08/2025 às 14:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre Serras - Tacaratu/PE, Rua Sete de setembro 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 21/08/2025 às 09:00 hrs no Polo base Kapinawá em Buique/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 - Centro. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da Comissão de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.002555/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria/MS 344/98) para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIASGnet - 04/08/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000474202401. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação/construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, localizada na Aldeia Carneira, no município de Marcação/PB, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara (SIASGnet - 31/07/2025) 257046-00001-2025NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001298202456. Objeto: Aquisição de medicamentos malsucedidos no Sistema de Registro de Preços Nº 90005/2024 - Processo SEI 25054.001426/2023-81, destinada a atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós (DSEI/RT).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DAMIAO DE CARVALHO MOTA Gestor Contratual (SIASGnet - 04/08/2025) 257045-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064001497202445. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital (SIASGnet - 04/08/2025) 257052-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviços Exigidos (NMSEs). JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/08/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 33910.015716/2023-01. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 14/08/2025 e término em 14/08/2026; 1.1.2. A inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; e 1.1.3. A alteração do endereço da contratada. 1.1.4. A renúncia expressa à aplicação do reajuste contratual pelo IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) referente à 2ª periodicidade, para o período acumulado de julho/2024 a julho/2025, previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 20/2023, cujos efeitos vigorariam a partir de 27 de julho de 2025. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.533,24. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 929/25. Pregão Eletrônico nº 413/25. Data da Homologação:22/07/2025 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Absorvente, Fios, Seringa e outros). Valor total: R$ 1.667.534,40(um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro mil e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.791.685/0001-68 C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA. 29.630.219/0001-56 HEA R T CO M PRODUTOS MEDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 04.981.484/0001-58 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA., 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAR. Processo nº 401/25. Pregão Eletrônico nº 167/25. Data da Homologação: 24/07/2025. Objeto: Aquisição de insumos químicos. Valor total: R$ 71.970,00 (setenta e um mil, novecentos e setenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS AS., 33.432.257/0001-71 BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 00.424.745/0001-88 TECPON IND.COM.PROD.QUIM.LTDA. Processo nº 1206/25. Pregão Eletrônico nº 514/25. Data da Homologação: 23/07/2025. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação. Valor total: R$ 439.813,68 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI.