DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500168 168 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 813/25. Pregão Eletrônico nº 367/25. Data da Homologação: 25/07/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (LÂMINAS E OUTROS). Valor total: R$ 1.544.895,89 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 52.201.456/0001-13 LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., 10.807.173/0001- 70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1108/25. Pregão Eletrônico nº 478/25. Data da Homologação: 22/07/2025. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação. Valor total: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.205.182/0001-86 CRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRG I CO. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 485/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 389/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no CNPJ: 61.602.199/0232-44. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços correspondente a 2,58% do Contrato, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 499/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 545/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa KODEX LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.735.946/0001-03,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/12/25 até 21/12/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 500/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 722/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.278.438/0001-00,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/01/26 até 02/01/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 470/2025 ao contrato de compra e venda e prestação de serviços nº 305/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.366.523/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/01/26 até 08/01/27, com alteração dos valores, a contar de 29 de maio de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 327/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 214.595,40 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 467/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 141/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do Contrato de Prestação de Serviços nº 141/23, a contar de 04 de abril de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 315/2025, juntados ao processo. Valor Total: R$ 18.752,34(dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 628/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER URETERAL, ELETRODO EPICARDICO, TELA INORGANICA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2025 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (GLICERINA , LUBRIFICANTE E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES, COMPRESSAS DE GAZE, CURATIVOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2025 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (MANTAS PARA AQUECIMENTO COM COMODATO DE AQUECEDORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL PARA ALTA HIPERMETROPIA (+30,00 A +40,00) EM ACRILICO HIDROFOBICO, COM CARTUCHO E/OU APARELHO INJETOR COMPATIVEL COM A LENTE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2025 - SRP Objeto:aquisição de Material Médico Hospitalar (ADESIVO CIRURGICO, ATADURA CREPE, BOLSA P/ COLO/ILEOSTOMIA, CANULAS, CURATIVOS, DRENO, SIST. DE DRENAG E M , DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 18/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AREIA, ARGAMASSA, CANO COBRE, CONECTOR, DISCO DE CORTE, REGISTRO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2025 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Não Padronizados (ACIDO ASCORBICO, ATROPINA, DAPTOMICINA, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 20/08/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CRECHE ITÁLIA FRANCO (CIF), PERTENCENTE À UNIDADE HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme condições, exigências e detalhamento estabelecidos neste termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 27/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 505/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste dos valores a contar de 03 de junho de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 221/22, Processo nº 334/22, objeto: prestação de serviços de estofaria para atender as demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas respectivas filiais, conforme a solicitação de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.774.004/0001- 90, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e o memorando de cálculo GSUP nº 356/2025, juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, o valor total de R$ 604.173,12 (seiscentos e quatro mil, cento e setenta e três reais e doze centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 13/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b) Objeto: Prorrogação do contrato até 11/07/2026; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 27.389.216,40 (Vinte e sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017, celebrado em 14/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 10.793.084/0001- 11; b) Objeto: prorrogar a vigência contratual até 20/06/2026; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; d) Valor Global: R$ 136.293,62 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.207.021.310; e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho, Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Sebastião Eduardo Abritta Aguiar - Representante Legal; f) Processo n° 25800.002923/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, celebrado em 29/07/2025, entre a HEMOBRÁS e a ESTATCAMP CONSULTORIA ESTATÍSTICA EM QUALIDADE LTDA. CNPJ 02.165.435/0001-64; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses - de 01/08/2025 a 01/08/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rêgo Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação da Hemobrás; Contratada: José Rubens Campanini - Representante Legal; f)Processo n° 25800.004909/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25225.000830/2024-17. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.646.373/0001-98 - TALM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza conservação e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 909.033,84. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25235.000114/2024-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o cumprimento irregular de normas editalícias, cláusulas e especificações contratuais, com fundamento no art. 137, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021, conforme constante no despacho 627/2025 diadm-pi (sei 5507481) e no despacho 1243/2025 suest-pi (sei 5507638). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 23º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0423/2008 -SIAFI 650399 - GOVERNO DO ESTADO/CE (MASSAPÊ). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 23º ao TC/PAC Nº 0423/2008. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Massapê). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 08 (meses). Vigência 28/08/2025 a 28/04/2026. Data da Assinatura: 04/08/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.018662/2008-02.