DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500169 169 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000406/2024-09. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de bombeiros civis (brigadistas), com âmbito de atuação no prédio da fiocruz brasília, atuando na prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros para proteção à vida, com emprego de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90007/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 498.367,31. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25027.000105/2023-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023 por mais 12 meses, a partir de 24/08/2025 até 24/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e alterar o nome empresarial da contratada, de "ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA-ME" para "ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA", conforme quinta Alteração Contratual da Sociedade Empresária Limitada, de 27 de março de 2025. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 019/2021. N.º Processo: 25380.003597/2021-81. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O Reajuste dos itens de acordo com o item n.º 28 do termo de referência, e em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato n.º 0019/2021. Vigência: 10/072025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.657,69. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000006/2025-03. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 35.133.788/0001-99 - LEAO E SOUZA - REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com diagnósticos no nobreak pertencente ao ilmd, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 24.999,60. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25792.000086/2024-16. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2.1. Onde se lê: "o presente termo aditivo vigerá de 10/10/2025 a 10/10/2026." leia-se: "o presente termo aditivo vigerá de 10/11/2025 a 10/11/2026.". Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000206202550. Objeto: Aquisição de Água Sanitária e Álcool Etílico. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025-INI, as empresas: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A, no item 01, no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); CELER BIOTECNOLOGIA S/A, no item 05, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 42, 43 e 44, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); ENZIPHARMA PRODS. MED. E LAB. LTDA, no item 16, no valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 13.349,76 (treze mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 18.009,60 (dezoito mil e nove reais e sessenta centavos); PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES LTDA, nos itens 10, 11, 13,17, 18, 22, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39 e 46, no valor total de R$ 632.604,00 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e quatro reais); UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , nos itens 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 40, 41, 45, 47, 48 e 49, no valor total de R$ R$ 619.718,00 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e dezoito reais). Os itens 03, 12, 14 e 15 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.441.941,36 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025-INI, as empresas: YAGO AZEVEDO LEITE, nos itens 10 e 13, no valor total de R$ 4.267,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais); 7 ESSENCIAS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ACP DA SILVA QUINOY COMERCIO E SE R V I ÇO S , no item 02, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no item 07, no valor total de R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais); DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, no item 14, no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); FORTE RAIZ MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA, no item 06, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PLANETA DA LIMPEZA LTDA, nos itens 08, 09, 11, 12 e 15, no valor total de R$ 52.347,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais); RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, no item 04, no valor total de R$ 54.875,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, no item 16, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Os itens 05 e 17 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 172.465,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025-INI, as empresas: CA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 03, no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e MARCK S E R V I ÇO S E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAUDE, nos itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 682.840,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Os demais itens estão em julgamento. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 707.340,00 (setecentos e sete mil, trezentos e quarenta reais). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Materiais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025-IFF. Processo: 25384.000583/2025-07, Ata nº 245/2025-IFF Biotêxtil Industria E Comércio Ltda. CNPJ: 01.623.403/0001-50, no item 01 no valor total de R$ 685.713,60; Data da assinatura: 31/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 25386.000319/2024-64. Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 68.618.099/0001-23 - GAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência da prestação do serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante parker domnick hunter, do parque industrial de bio-manguinhos/ fiocruz-rj. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.509,72. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação n° 109/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica o Instituto Renée Rachou, denominada simplesmente IRR e a Secretaria de Estado de Saúde, doravante denominada SES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.516/0024-74, com sede na Cidade Administrativa - Rodovia Papa João Paulo II - Prédio Minas - 12º Andar, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-369. Objeto: visa a Formação Técnica Continuada em Controle de Vetores para o SUS por meio de um curso teórico-prático produzido pelo Instituto René Rachou (IRR), para profissionais da saúde, sendo eles, servidores públicos, coordenadores e supervisores de Programas de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores do estado de Minas Gerais. Assinatura: 16/07/2025. Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2027. Signatários: IVANETE MILAGRES PRESOT, Diretora Adjunta. EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI, Subsecretário de Vigilância em Saúde. Processo FIOCRUZ nº 25381.000298/2025-16 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação n° 106/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional de Brasília - GEREB, e o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A - GHC, inscrita no CNPJ sob o n° 92.787.118/0001-20, com sede no endereço Av. Francisco Trein, 596, Bairro - Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP: 91.350-200. Objeto: desenvolvimento do Curso Nacional de Especialização em Educação Popular, em todas as regiões do país, a partir da implementação de seis turmas. O curso consiste em processos formativos a partir de