DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 66.985/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; INGE TRANSPORTES LTDA, 38.442.512/0001-80, RXM6G43, FRMEV01813892025, 606-82; RTU6J24, FRMEV01829162025, 606-82; FTS5F15, FRMEV01831572025, 606-82; RTX6I96, FRMEV01828042025, 606-82; RTX6I96, FRMEV01880442025, 606-82; SEV5A67, FRMEV01994032025, 606-82; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0001-15, SPE0J35, FRMEV01824152025, 606-82; RRZ0I19, FRMEV01825172025, 606-82; INGA VEICULOS LTDA, 01.994.951/0005-10, OAS7F80, FRMEV01773872025, 606-82; INDUSTRIAS ALMINA LTDA, 04.275.993/0001-65, PLT2J05, FRMEV01756262025, 606-82; INKOR - INDUSTRIA CATARINENSE DE COLAS E REJUNTES LTDA, 06.101.244/0001-47, QJJ4A79, FRMEV01867392025, 606-82; INES GASPAR HERNANDES DA CUNHA, .870.889-*, LYW6296, FRMEV01898892025, 606-82; INOVATI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 15.552.820/0002-44, SPD1H45, FRMEV01866842025, 606-82; INOVATI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 15.552.820/0001-63, QRK6B35, FRMEV01882812025, 606-82; INNOVARE AMBIENTAL LTDA, 24.596.211/0001-05, IUN2F17, FRMEV01891372025, 606-82; INES WIGGERS REDIVO, 40.677.883/0001-93, SFZ5F61, FRMEV01875752025, 606-82; INFRAMATA ENGENHARIA LTDA, 23.428.418/0001-08, RWH0E81, FRMEV01870112025, 606-82; INDUSTRIAS MX DO BRASIL LTDA, 16.505.429/0001-70, RXP9A64, FRMEV01971812025, 606-82; INOVAR TINTAS INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 10.918.218/0001-83, SKN3F67, FRMEV01993182025, 606-82; ECODIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.392.823/0001-82, SPP5F93, FRMEV01984772025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 66.987/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ITALIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 81.574.188/0001-83, SXM7H56, FRMEV01736242025, 606-82; RLE5J93, FRMEV01750062025, 606-82; MKK1C82, FRMEV01775352025, 606-82; QJA5571, FRMEV01846892025, 606-82; QIE8384, FRMEV01889222025, 606-82; QIN0J79, FRMEV01871812025, 606-82; ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN, .143.951-, LXG7D60, FRMEV01826452025, 606-82; ISABEL CRISTINA DE JESUS FRANCA MENDES, .559.861-, EJZ4G46, FRMEV01817162025, 606-82; ISOLAINE DE SOUZA MICHELS, .773.200-*, MJI3I50, FRMEV01862272025, 606-82; MJI3I50, FRMEV01856572025, 606-82; ISMAEL JULIO LOBO, .229.568-, CYN3B28, FRMEV01841062025, 606-82; ISAIAS DORIVAL DE SOUZA PASSOS, .322.866-, QAH1G95, FRMEV01916022025, 606-82; ISABEL CRISTINA DE SOUZA PETTER, 09.500.062/0001-37, IRC4938, FRMEV01927352025, 606-82; ITACIR CARA, 07.623.423/0001-07, IGD6C59, FRMEV01894682025, 606-82; ISAIAS KLOCK PEREIRA , .568.180-*, RLB9A28, FRMEV01941092025, 606-82; ISABEL CRISTINA CARDOSO DEZO, 24.473.272/0001-77, FDC2F45, FRMEV01937452025, 606-82; ISMAEL LUIS HAUS C H I L D, .049.440-, IUG8A78, FRMEV01979982025, 606-82; ISAIAS DA SILVA & CIA LTDA , 13.281.398/0001-23, RYP9F43, FRMEV01975522025, 606-82; ISMAEL LEVI ARENHART, .306.470-, JAL3D28, FRMEV01982802025, 606-82; ISL TRANSPORTADORA LTDA , 26.502.636/0001-25, HOK8D18, FRMEV01993742025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 66.989/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; IRAMAR CARGAS E TRANSPORTES LTDA, 15.178.016/0001-66, FPA5847, FRMEV01823512025, 606-82; IP TRANSPORTES LTDA, 11.471.897/0001-58, IQB2A57, FRMEV01830642025, 606-82; QJR0F66, FRMEV01860252025, 606-82; IRACI PIOV ES A N I VIEIRA, 23.068.249/0001-34, IHQ0093, FRMEV01832962025, 606-82; INTELCAV TECNOLOGIAS E CARTOES S.A., 03.935.003/0001-05, JAV5C76, FRMEV01881302025, 606-82; INTERLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, 94.492.899/0004-01, SXC1G03, FRMEV01856072025, 606-82; IRIA ALTISSIMO, .291.031-*, NSB2D78, FRMEV01900992025, 606-82; IRAPURU TRANSPORTES LTDA, 88.668.298/0001-53, DBL2E34, FRMEV01886962025, 606-82; DBL2E26, FRMEV01884022025, 606-82; DBL1I91, FRMEV01888872025, 606-82; IRINEU IMOVEIS LTDA, 02.147.925/0001-95, CPL3379, FRMEV01908112025, 606-82; INTERFLET TRANSPORTES LTDA, 00.624.636/0001-04, PMP0130, FRMEV01889272025, 606-82; PMP0130, FRMEV01889552025, 606-82; I P ACO L MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, 05.825.524/0001-35, IUN1844, FRMEV01836722025, 606-82; IRMAOS BERGER ATACADO DE RODAPES LTDA, 42.400.342/0001-49, MDO7D67, FRMEV01865202025, 606-82; MDO7D67, FRMEV01869772025, 606-82; IPLOG TRANSPORTES LTDA, 36.373.683/0001-70, SXD6A67, FRMEV01835942025, 606-82; IRMAOS AMERICANOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 07.460.552/0002-02, RTW0C58, FRMEV01835822025, 606-82; IRMAOS BECKER TRANSPORTES LTDA, 27.111.892/0001-54, BDR1A91, FRMEV01963302025, 606-82; INTER-VIA TRANSPORTE E PARTICIPACOES LTDA, 57.833.329/0001-50, EJV5141, FRMEV01983122025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 66.991/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; IVANIR A. BOTEGA & CIA LTDA, 04.938.933/0001-85, JCK2F35, FRMEV01815752025, 606-82; IVANEA PASINI CREPALDI LTDA, 12.979.887/0001-90, QHN0A60, FRMEV01740792025, 606-82; SXL1G30, FRMEV01750882025, 606-82; QJT4A03, FRMEV01781312025, 606-82; SXD5H06, FRMEV01795512025, 606-82; SXD5H06, FRMEV01814022025, 606-82; QJF8H23, FRMEV01833822025, 606-82; RXT5I47, FRMEV01993152025, 606-82; IVANETE MARIA FRANZ MULLER, .716.889-, RMO4B29, FRMEV01771292025, 606-82; IVANDRO DUARTE MATOS, .785.160-, RYW6A77, FRMEV01774412025, 606-82; IVANOR PEDRASSINI, 10.663.769/0001-43, JJK1B54, FRMEV01807322025, 606-82; IVANA APARECIDA LEMES CARVALHO LTDA, 32.022.175/0001-96, EOF5F22, FRMEV01832312025, 606-82; EOF5F22, FRMEV01845182025, 606-82; IVETE MARTA MUNARO, .035.381-*, FHH7I71, FRMEV01845882025, 606-82; IVO CASSANEGO, .206.610-, IZQ1F32, FRMEV01893162025, 606-82; IVETE LOPES SILVA, .342.366-, BWG4144, FRMEV01888482025, 606-82; IVANIR MENEGUSSI, .357.270-*, IUA2D57, FRMEV01864622025, 606-82; IVANOR GOMES LTDA, 26.125.366/0001-80, IOA2G19, FRMEV01885182025, 606-82; IVO KAPPES, .740.509-, QCE2285, FRMEV01988032025, 606-82; IVANO OLIVIERI, .420.229-, QHF1F46, FRMEV01993942025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração