DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500275 275 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7.2 Os(as) residentes exercerão suas atividades exclusivamente de modo presencial na unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL. 7.3 Quando a jornada diária for igual ou superior a 6 (seis) horas, o(a) residente fará jus a intervalo para descanso de 30 (trinta) minutos. 7.4 A jornada deverá constar no Termo de Compromisso de Residência, observada a compatibilidade entre o horário do curso de pós-graduação e o horário regular de expediente na DPU. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Não poderão ser contratados os(as) candidatos(as) que realizam residência em outro órgão público ou empresa privada, salvo se houver prévio desligamento. 8.2 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo. 8.3 As dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail [email protected] 8.4 As situações omissas serão decididas pela Chefia da DPU em Maceió/AL. Maceió-AL, 4 de agosto de 2025. JOÃO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS Defensor Público-Chefe ANEXO - I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO . .ITEM .ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO .PRAZO . .1 .Publicação de Edital .5/08/2025 . .2 .Inscrição .12/08/2025 . .3 .Análise Curricular .15/08/2025 . .4 .Resultado preliminar .18/08/2025 . .5 .Recurso contra o resultado preliminar .19/8/2025 a 20/8/2025 . .6 .Publicação das respostas aos recursos .21/8/2025 . .7 .Publicação do resultado final .25/8/2025 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO . INSCRIÇÃO: seleção para contratação imediata, a partir de 1/9/2025, de 1 (um) residente jurídico para atuação no 2º e 5º ofício Geral da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, e cadastro de reserva de 2 (dois) candidatos. . NOME DO(A) CANDIDATO (COMPLETO E EM LETRA G A R R A FA L ) : ________ C P F.:______ C U R R Í C U LO : ( ) Sim, em anexo. ( ) Não trouxe. . CÓPIA INTEGRAL DOS TÍTULOS PRESENTES NO CURRÍCULO: ( ) Sim, em anexo. ( ) Não trouxe. 2 KGS DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL: ( ) Sim, em anexo. ( ) Não trouxe. . . QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO CURRICULAR . .Alínea .Análise .Valor Unitário .Valor Máximo .Minha pontuação . .A .Exercício ou vínculo jurídico anterior com a Defensoria Pública da União como estagiário [graduação] .1 pontos por semestre .6 pontos ._ pontos . .B .Exercício ou vínculo jurídico anterior com a Defensoria Pública da União como estagiário [pós-graduação] .2 pontos por semestre .12 pontos . pontos . .C .Cursos realizados pela ENADPU .1 ponto por curso .5 pontos . pontos . D Cursos realizados em áreas e temas de atuação da DPU (conforme 1 ponto por curso 5 pontos ___ pontos . . .https://www.dpu.def.br/, na área "grupo de trabalho" e "principais atendimentos") . . . . E Curso de pós-graduação na área jurídica, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, por instituição de ensino reconhecida pelo 1 ponto por ano 5 pontos ___ pontos . Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação,exclusivamente em áreas e temas de atuação da DPU . . . (conforme https://www.dpu.def.br/, na área "grupo de trabalho" e "principais atendimentos") . . . . F Exercício em cargo ou função técnico–jurídica, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na Administração Pública direta e indireta do Poder 0,5 ponto por ano 1 ponto ___ pontos . . . Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo. . . . . G Efetivo exercício da advocacia privada exclusivamente em áreas e temas de atuação da DPU 0,5 ponto por ano 1 ponto ___ pontos . . .(conforme https://www.dpu.def.br/, na área "grupo de trabalho" e "principais atendimentos") . . . . .Pontuação total obtida: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ-RJ EDITAL - DPU-NITEROI/GDPC NSI - Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, conferida pela PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 89, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, torna público o resultado da classificação dos candidatos da SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NITERÓI/RJ, conforme o disposto no EDITAL -DPU-NITEROI/DAD NSI - Nº 01/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025, nos seguintes termos: 1.RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS. . . .Formação Acadêmica .Experiência . . . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O S .Pós-graduação lato sensu concluída na área jurídica .Mestrado concluído na área jurídica .Doutorado concluído na área jurídica .Certificados de cursos da Escola Nacional da DPU (ENADPU) .Estágio de graduação na DPu .Estágio de pós ou residência jurídica na DPU .Estágio ou residência jurídica em órgão público (exceto DPU) .T OT A L DE PONTOS . .1 .CATARINA DE CASTRO R E B E L LO .1 .0 .0 .1 .1 .3 .2,5 .8,5 . .2 .THANISE NOVAIS M AC H A D O .1 .0 .0 .0 .0 .3 .2 .6 . .3 .RUBYA MOTHÉ LEMOS DE MORAIS .1 .0 .0 .0 .1,5 .3 .0 .5,5 . .4 .ELIZA SILVA DE ARAUJO .0,5 .0 .0 .0,5 .0 .2 .2 .5 . .5 .KARLA DE REZENDE B R AG A N Ç A .0,5 .0 .0 .0 .0 .3 .1 .4,5 . .6 .LARISSA CRISTINA JA M A R C H I A .0,5 .0 .0 .0,5 .1,5 .1 .1 .4,5 . .7 .GABRIELA ARAÚJO DA N Ó B R EG A .0 .0 .0 .0 .1 .2 .1 .4 . .8 .ADRIELLE LAURA DA SILVA .1 .0 .0 .0 .2 .0 .0,25 .3,25 . .9 .LUCAS LIMA DA SILVA FERREIRA .0 .0 .0 .0,75 .0 .0 .1,5 .2,25 . .10 .ALLANA KELLY DUTRA DE OLIVEIRA CABRAL .0,5 .0 .0 .0 .1,5 .0 .0 .2 . .11 .EMANUELLE COELHO DE SOUTO .0 .0 .0 .0 .2 .0 .0 .2 . .12 .RAYANE SOUZA VENANCIO .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .2 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) serão convocados(as) por e-mail e/ou telefone, conforme os dados informados no ato da inscrição, devendo apresentar os documentos solicitados no momento da convocação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da primeira comunicação. A convocação observará a ordem de classificação e o preenchimento das vagas existentes, sendo o resultado final disponibilizado no Diário Oficial da União e no site oficial da Defensoria Pública da União: https://www.dpu.def.br/estagios.def.br/estagios. 2.2 As dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail [email protected]. ARMANDO AUGUSTO GUEDES JÚNIOR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 880.352/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 37/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA. OBJETO: fornecimento e instalação de vidro temperado com ferragens e acessórios, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90042/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 740.500,00 (setecentos e quarenta mil e quinhentos reais). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e serviços para produção de vídeo profissional, incluindo: câmeras robóticas PTZ SONY BRC-X1000, teleprompter, controlador SONY RM IP500, monitor de vídeo duplo com entrada SDI e switch ethernet gerenciável, com instalação e configuração; e gravador de vídeo digital com entrada SDI e módulos de áudio digital e analógico para bastidor OpenGear. Os itens devem ser novos, para primeiro uso, e incluir garantia mínima de 12 (doze) meses. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIDEC - 04/08/2025) 010001-00001-2025NE000295