DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar, a partir de 1º.1.2025, conforme Convenção Coletiva 2025-2026 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF, registro MTE sob o nº DF000156/2025 (3232525), com período de vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Vigência: 08/02/2025 a 08/08/2025. Fundamento: art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993, no art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 57/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.115,14. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Leandro Santos de Sá, Sócio-Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 02021.000000/0733-77. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 57/2022 pelo período de 8 de agosto de 2025 a 8 de novembro de 2025. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, na Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 57/2022 e na Cláusula Sexta do seu Quarto Termo Aditivo. Vigência: 08/08/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.557,57. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Leandro Santos de Sá, Sócio-Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 9352/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de supervisão, recepção e operação de elevadores, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 50001-00001-2025NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 000243/24-00.190. Objeto: Aquisição de cortinas e persianas sob medida, com instalação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 60001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 12/2012. Número do Contrato: 114/2012. Nº Processo: 0024636-62.2016. PREGÃO SISPP Nº 115/2012. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CONSTRUTORA LDN LTDA. CNPJ 24.916.280/0001-40. Objeto: Prorrogação por 58 (cinquenta e oito) dias do prazo de execução do objeto. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso V, c/c art. 65, "II", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/11/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004426-79.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de reforma e recuperação das fachadas do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na Rua Visconde de Inhaúma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 01/08/2025; Proc. SEI nº 0000601-93.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2021/00060. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição e instalação de tampos de vidro para mesas, prateleiras e nichos de vidro e vidros pintados e espelhos para divisórias e paredes a serem utilizados em diversos Gabinetes e setores dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 90040/2025, homologado em 23/07/2025, conforme processo N.º 0000578- 84.2024.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 25/2025, com vigência de 05/08/2025 a 05/08/2026, no valor global de R$ 88.630,80, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000396, emitida em 28/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MED SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia judicial do TRF 2ª Região. (Ata n.º 08/2025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.767,26. Proc. nº 0001436- 18.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000403, emitida em 30/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de assinatura corporativa do Jusbrasil para 203 (duzentos e três) usuários, sendo 153 (cento e cinquenta e três) usuários para Seção Judiciária do Rio de Janeiro e 50 (cinquenta) para o Tribunal Regional Federal 2ª Região. Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 78.914,22. Proc. nº 0001861- 11.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento 07/2025 para prestação de serviços médicos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Clínica ARTRO - ORTOPEDIA AVANÇADA - Nome Fantasia: Artro - Ortopedia Avançada, inscrita no CNPJ sob o número 53.656.847/0001-95, sediada na Avenida do Contorno, 4747, SL.501, Bairro Serra, Belo horizonte-MG, PAe SEI 0002724-53.2025.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 29/07/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor -Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Dr. Felipe Daniel Vasconcelos de Carvalho - representante legal, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 45/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0009212-85.2025.6.04.0022. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.829.577/0001-24 - MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 22ª zona eleitoral - são paulo de olivença/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2030. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 070003 Nº Processo: 0009527-19.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável do termo de contrato nº 01/2020, que trata da prestação de serviços continuados de 06 (seis) postos de trabalho da categoria auxiliar de serviços gerais, prestados no edifício sede do tribunal regional eleitoral, no prédio do fórum eleitoral e imóveis cedidos ou alugados nesta capital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia e/ou de arquitetura para prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica), preditiva, corretiva (serviços eventuais) e pequenas reformas, com fornecimento de peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, bem como nos almoxarifados, arquivos, postos de atendimento, polos temporários e Central de Apoio Técnico CAT 2, do interior do estado da Bahia GILSON SOARES DA CONCEICAO Analista Judiciário (SIDEC - 04/08/2025) 070013-00001-2025NE000001