DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI n. 0007093-08.2025.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 02-8-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ da Contratada: 02.667.694/0001-40. Objeto: Termo Aditivo n. 075/2025, referente ao Contrato n. 007/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de segurança cibernética (inclusão de cláusula contratual com previsão de reajuste de preços e reajustamento dos preços referentes ao seu objeto). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/07/2025. Pregão n. 020/2023 - TSE. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Lepidus Tecnologia Ltda., CNPJ n. 12.967.719/0001-85, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b", do edital do Pregão n. 90067/2025, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 99/2025. Florianópolis - SC, 31 de julho de 2025. Des. CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 9.701/2025. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, localizados nas regiões 2, 3, 4 e 6. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 04/08/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0017621-63.2025.6. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 01/08/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0003910-18.2025.6.25.8000. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços de adequação das instalações às normas de acessibilidade, de conservação, manutenção e reparação na sede do tre/se, em aracaju, e em zonas eleitorais do estado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 795.108,35. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 posto de assistente administrativo i - 30 horas. Vigência: 04/08/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.416.122,15. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 2025.0.000004428-8. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.026.531/0001-30 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica a cessão do direito de uso do software denominado coyote, desenvolvido pelo tribunal regional eleitoral do tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, firmado com a empresa NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ nº 22.729.872/0001- 28), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), e lote 1, pelo valor total de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas - TO, 4 de agosto de 2025 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, firmado com a empresa NOVA TELECOM LTDA (CNPJ nº 08.778.322/0001-78), vencedora do lote 2, pelo valor total de R$ 37.020,00 (trinta sete mil e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas - TO, 4 de agosto de 2025 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro; a) Processo: 7881/2025; b) Objeto: Aprovação da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Seção Judiciária Rio de Janeiro e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que passam a integrar o referido Termo de Acordo, comprometendo-se a colaborarem na consecução de seus objetivos de acordo com o estabelecido em suas cláusulas; c) Assinam em: 25/07/2025 o Exmo. Prefeito, Eduardo Costa Paes, pelo Município do Rio de Janeiro, o Exmo. Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo Couto de Castro, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Exmo. Presidente, Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (ESEFEX); a) espécie: termo de doação de 32 (trinta e dois) bens móveis (Contrato nº 2025-0049 - Proc. 7050/2025); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, IV, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$14.059,71; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 01/08/2025 o Tenente-coronel Guilherme Bottrel Carvalho, pelo Donatário e em 04/08/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 36.192/2025. , publicada no D.O.U de 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de compressores para o sistema de ar condicionado do Edifício Sede Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 04/08/2025) 080010-00001-2025NE000045 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 16/2025 Nº Proad: 3092/2025. O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, dos itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 16/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de brindes personalizados, nos seguintes termos: Item 6 - adjudicado à Servitec Manutenção e Serviços Ltda., CNPJ nº 41.001.483/0001-26 e Item 12 - adjudicado à Bolsas Fênix Ltda, CNPJ nº 50.892.186/0001-09. Belo Horizonte, 4 de agosto de 2025 OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretária de Licitações e Contratos