DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/08/2025) 80014-00001-2025NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021. Proad 5799/2019. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Fica excluído um terminal de área total de 2m² (terminal de consulta 2), localizado no TRT Aldeota (Prédio Anexo II) e alteração do valor mensal total para R$ 151,91. Fund. Legal: Lei Nº8.666/93 art. 65 e Cláusulas Oitava e Décima Terceira do termo de cessão. Signatários: Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT 7ª Região, e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e André Sousa Melo, pela Cessionária, em 31.07.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 54/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica n. 23/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Objeto: alteração da Cláusula Décima - do distrato e da resilição, assegurando o direito de denúncia; PROCESSO TRT8 n. 4311/2024; Assinatura: 10 de julho de 2025; pelo TRT8 a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, a Exma. Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora Presidente, pelo TRT23. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 60/2025 Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2025 e vigência até 11/08/2026; PR O C ES S O TRT8 n. 3878/2019; Assinatura: 21 de julho de 2025; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 002243/2022 - Proad 3895/2025. Inexigibilidade. Nº 2243/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.028.986/0017-75 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 04/09/2025. Vigência: 04/09/2025 a 03/09/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 4.608,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 004528/2024 - 4094/2025. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 21.050.110/0001-38 - CONSTRUTORA SALU LOPES LTDA. Objeto: Aditamento do valor do lote 2 (Cascavel) em R$ 1.528,42 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), passando de R$ 152.000,00 para R$ 153.528,42. Vigência: 04/08/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.528,42. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 001199/2023 - Proad 4435/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/04/2025, os preços do contrato devido a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SINDIRADIO-TV/SERT-PR 2025/2026. Vigência: 01/04/2025 a 14/06/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 706,88. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 197/2021 - UASG 080016 Nº Processo: 0008703-40.2021.5.10.8000. Não se Aplica Nº 283/2004. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 35.808.560/0001-51 - VN PRIME ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10, em conformidade com as disposições da portaria pre-gab nº 283/2004.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/11/2021 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE PESSOAL SETOR DE TREINAMENTO DE PESSOAL E CONCURSO EDITAL Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (CANDIDATO SUB JUDICE) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria no 162/2025/SGP, de 18 de março de 2025, e tendo em vista o Edital no 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: Tornar sem efeito o Edital n° 11/2024, que inseriu na lista dos aprovados o candidato LUCAS NASCIMENTO ZEFERINO DO CARMO (Sub Judice), para ocupar a 195ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, inscrição 0023637i e para ocupar a 276ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, inscrição 0003902a, em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos do Processo Judicial nº 0805807- 08.2024.4.05.8000, que reformou a sentença originária e julgou improcedente a demanda, revogando a tutela provisória anteriormente concedida. ALFREDO MELO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 8944/2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 26.824.572/0001-89. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, inserção do reajuste de preço aplicado anteriormente, resguardar o direito de reajustamento dos preços contratuais em época oportuna e dotação orçamentária do Contrato nº 11/2020, que trata da contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (WAN) para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho aos demais, localizados no interior de Rondônia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: Fica prorrogada, excepcionalmente, por mais 12 meses, a partir de 09/09/2025 até 08/09/2026, ou até a assinatura do novo contrato em tramitação no Proad nº 1363/2025, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Assinado: 29/07/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Valor Total Estimado (12 meses): R$ 252.163,56. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Fabiano Roberto Correa de Freitas, representante da contratada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 10426/2020. Contrato: 118/2014. Espécie: VI TA. Partes: TRT e ABRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 14.536.465/0001-76. Objeto: I- A manutenção do valor locatício mensal em R$ 56.864,28, e a suspensão do reajuste contratual no exercício de 2024; II- O próximo reajuste ocorrerá em 10/12/2025, considerando a variação do índice no período de um ano. Fundamento: Leis 8.245/1991 e, subsidiariamente, 8.666/1993. LO: 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 10 NE: 2025NE000102, reforço emitido em 24/01/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Dikran Kiulhtzian e Cristina Kalaigian Kiulhtzian. Data: 15/07/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80024 Nº Processo: 2625/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 06 (seis) veículos do tipo Sedan médio ou superior, Híbridos, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 80024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Proad n. 2706/2022. Rescisão amigável do Termo de Cooperação 088/2023, firmado entre TRT 23ª Região e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, da Polícia Militar/MT e do Corpo de Bombeiros/MT, com efeitos a contar de 11/05/2025. ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: pela Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, Heverton Mourett de Oliveira, Secretário Adjunto; pela Polícia Militar/MT, Claudio Fernando Carneiro Tinoco, Comandante Geral; e pelo Corpo de Bombeiros/MT, Flavio Gledson Vieira Bezerra, Comandante Geral.