DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Amapá - SJAP e o Banco do Brasil S.A; CNPJ: 00.000.000/0001-91; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. Período: O presente Convênio é celebrado por prazo de 120 meses, a partir da data da assinatura, sendo que quaisquer dos PARTÍCIPES poderão rescindi-lo conforme previsto na Cláusula Sexta. Signatários: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP e Gustavo Vasconcelos Cardoso, Gerente Geral do Banco do Brasil S.A. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TA ao contrato 13685533. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: RF C L I M AT I Z AÇ ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Srª. Raimundo Lopes Ferreira Júnior); CNPJ: 16.563.763/0001- 80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 15/08/2025 e término previsto para 14/08/2026 e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0005933-61.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/08/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para cessão onerosa de uso de bem público, refeitório com área de 595,55m², localizado no primeiro andar do prédio sede do Fórum Teixeira de Freitas (Justiça Federal da Bahia), com a finalidade de ser explorado serviço de restaurante e lanchonete, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 04/08/2025) 090012-00001-2025NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 50519420254018004. Objeto: Aquisição de cinco (05) aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, para a Subseção Judiciária de Guanambi, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 90012-00001-2025NE010000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 75695720254018004. Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split) para a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para a referida Subseção, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 77254420224018006. , publicada no D.O.U de 01/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados na área da saúde, para atender a Justiça Federal de Goiás em Goiânia (GO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições previstas no Edital, no Termo de Referência e em seus Anexos. - Obs. Lances pelo valor do primeiro ano de contrato para cada item. Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 04/08/2025) 090022-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) Equipamentos Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação nas Subseções Judiciárias de Tucuruí e Santarém, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIDEC - 04/08/2025) 090003-00001-2025NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 10643220254018010. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de engenharia de Readequação do prédio da Subseção Judiciária de Altamira, vinculada à Justiça Federal no Pará, conforme condições e especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 90003-00001-2025NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1485-19.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL EIRELI. - CNPJ/MF n. 27.934.344/0001-24. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 49/2022. Objeto: prorrogação por um período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2025, da vigência do Contrato n. 49/2022. Fundamento legal: arts. 57, II e 24, II, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTR ES : 02.061.0569.4257.0001. ED: 339037.01 - 2025NE000049. Valor mensal: R$ 4.044,36. Vigência: 03/08/2025 a 01/10/2025. Assinado em 18.07.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Claudenice Andrade Silveira Olegário, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90039 Nº Processo: 4294220254018013. Objeto: Aquisição de veículos oficiais da Seção Judiciária de Roraima, conforme modelos expressos na resolução n ° 736/2021 CJF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 90039-00001-2025NE000008 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0017792.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Kits de Desfibriladores, conforme Anexo I (Termo de Referência). LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitação e Contrato (SIDEC - 04/08/2025) 090016-00001-2025NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Favorecido: Elias Antônio de Mori. Espécie: Empenho nº 2025NE000247. Objeto: Ressarcimento de despesa com passagens rodoviárias, Cachoeiro de Itapemirim/ES x Vitória/ES, no dia 07/07/2025, em virtude de convocação para realização de perícia médica. Processo: 0004026-25.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 14/07/2025. Valor: R$ 175,85 (cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Favorecido: Fabio Roberto de Andrade Santos. Espécie: Empenho nº 2025NE000267. Objeto: Ressarcimento de valor pago além do crédito disponível para suprimento de fundos, na compra de placa de vídeo para SJES. Processo: 0004051-38.2025.4.02. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.02. Data: 24/07/2025. Valor: R$ 147,30 (cento e quarenta e sete reais e trinta centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0015714-91.2024.4. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Agente de Integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de Residência Jurídica da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo , para vagas residentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira (SIDEC - 04/08/2025) 090017-20901-2025NE000180