DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: inclusão da UAA de Videira no Item III, com acréscimo de valor. O novo valor total do contrato referente ao ITEM III será de R$ 2.493,60, em virtude do acréscimo de R$ 300,12 (trezentos reais e doze centavos), que representa o percentual de 13,68% do valor inicial atualizado do contrato. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2025NE000050 de 10/01/2025. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASS: 22/07/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 P.A.: 0002402-52.2023.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 40/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELEVTEC MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA; CNPJ 10.571.929/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em plataforma elevatória para acessibilidade, instalada no prédio sede da Subseção Judiciária de: ITEM II - Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 03/08/2025 a 02/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 7.633,44. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2025NE000406 de 07/05/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 29/07/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. 4ª REGIÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 928521 Espécie: O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ comunica aos interessados a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Nº Processo: 00154.001121/2025-81. Objeto: Execução de reforma elétrica, rede lógica/telefônica, reparo de janelas, portas, piso e pintura na nova sede do CAU/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua do Rosário, 77 - 7º andar - Sala 702 - Centro - Fortaleza - Ceará ou no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 no site www.gov.br/compras. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. O Edital está disponível também na página eletrônica: https://transparencia.cauce.gov.br/?p=1085 Fortaleza, 1º de agosto de 2025. BRENDA ROLIM CHAVES Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00166.000183/2024-56. CONTRATO: CT081. Contratação Direta por meio de Dispensa Eletrônica. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split HiWall e Cassete 1 de propriedades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba para atender as necessidades da sede do Conselho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: 29.994.585 ALINE ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA . (CNPJ: 29.994.585/0001-94). Valor global: R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2025. VIGÊNCIA: de 29/07/2025 a 28/07/2026. Signatários: Pela Contratante - Ricardo Victor de Mendonça Vidal, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, seu representante legal, Aline Alexandre Silva de Oliveira. CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, torna publico a alteração do edital na Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico; Fundamentação legal: Nova Lei de Licitação Nº 14.133 / 2021. Objeto: Pregão Eletrônico Nº01/2025 - Contratação de empresa especializada em provimento de: Solução integrada e especializada na prestação de serviços técnicos para pesquisa e desenvolvimento de modelo preditivo e classificação dos contribuintes por perfil, com oferta digital de proposta e fornecimento para fins de quitação financeira, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos Conselhos Regionais e Conselho Federal de Biomedicina de forma a permitir a quitação de débitos com Pix, cartão, com função de débito e crédito, à vista e/ou parceladas; Cessão de equipamentos do tipo POS e equipamentos de autoatendimento, do tipo Totem, em REGIME DE COMODATO para os Conselhos Regionais de Biomedicina, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritas no licitar digital e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Unidade solicitante: Administração; Valor estimado: R$ 104.853.573,33; Data de publicação: 22/07/2025; Data limite: 15/08/2025; Data de abertura: 15/08/2025; Horário de abertura: 08:30; Status: Em andamento. EDGAR GARCEZ JÚNIOR Presidente do Conselho DAIANE PEREIRA CAMACHO Diretora Secretária CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: AGE Soluções de Conectividade LTDA CNPJ: 24.537.642/0001-92- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 021/2023 - Valor: R$ 21.960,96 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) - Data de Assinatura: 25 de Julho de 2025 - Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI. Presidente. EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO QUINTO AVISO DE CONVOCAÇÃO. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do certame, CONVOCA, para que se apresente na sede do CONFEF, sito a Av. República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 07/08/2025, às 16h, munido dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, o seguinte candidato: ANALISTA CONTÁBIL . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .CANDIDATO (A) .CPF . .5º .Luis H. C. Costa .163.XXX.XXX-28 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.002586/2025-63 - Contrato de Patrocínio nº 11/2025 Patrocinado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - ABENEURO - CNPJ nº. 40.921.064/0001-40. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "1º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Neurologia e Neurocirurgia | CBraENN", que será realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2025 no Milenium Centro de Convenções - SP. Valor: R$ 66.683,45 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) - Nota de Empenho nº 2302/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 1 de agosto de 2025. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.004059/2025-93 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN-AL Objeto: IV Encontro Alagoano de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado de Alagoas Valor Repassado: 372.755,99 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Valor Global: R$ 414.173,32 (quatrocentos e quatorze mil cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses. Data da Assinatura: 30/07/2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado com o Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento, assinado aos 30/7/2025; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste com base no IPCA acumulado a 5,53%; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Processo SEI nº 00.002273/2022-11. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.007095/2024-78 - Registro de Preços para SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, ABRANGENDO A GUARDA, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E DIGITAIS, BEM COMO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO VIGENTE, com o suporte de infraestrutura física e tecnológica, além da disponibilização de insumos, equipamentos e mão de obra especializada atendendo aos critérios, condições, quantidades e exigências técnicas e legais a serem estabelecidas no Termo de Referência, nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90010/2025 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/,www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 25/08/2025, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e- mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRODES 1/2024 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. CONCEDENTE: CFMV. CONVENENTE: CRMV-RN. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 02/08/2026). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0380003.00000029/2025-59. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 Processo SEI nº 2800.00.01498.2023. O Conselho Federal de Química, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria CFQ nº 12, 12, de 21 de fevereiro de 2025, torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), cujo objeto consiste na contratação de serviços de comunicação institucional. Empresas classificadas: 1º) In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital SS (CNPJ: 26.428.219/0001-80) e 2º) Diálogo