DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 2.391, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo n. 59000.010302/2025-03, resolve: Nomear ANA CATARINA DE ALMEIDA MOURA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 2.393, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.006966/2025-60, resolve: DESIGNAR RENATA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 2.397, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024, no art. 37, inciso VIII, da Resolução CNRH nº 215, de 30 de junho de 2020 e considerando o constante dos autos dos processos nº 59000.006044/2024-71, 59000.003670/2024-14 e 59000.008865/2025-23, resolve: Art. 1º Designar os 50 (cinquenta) membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, para o mandato de 3 (três) anos. § 1º Dos 25 (vinte e cinco) membros representantes do Governo Federal: I - pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR: a) titular: Presidente do CNRH: Antonio Waldez Góes da Silva; b) primeiro suplente do Presidente e Secretário-Executivo do CNRH: Giuseppe Serra Seca Vieira; e c) segundo suplente do Presidente e substituto do Secretário-Executivo do CNRH: Nelton Miguel Friedrich; d) titular: Marcus Aurelius Aragão Veras; e) primeiro suplente: Alexandre Saia; e f) segundo suplente: Wellyngton Sandrelly Caldas Ferreira; II - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: a) titular: Gustavo dos Santos Goretti; b) primeiro suplente: Kleber Souza dos Santos; e c) segundo suplente: Jefe Leão Ribeiro; III - pelo Ministério da Cidades - MCid: a) titular: Márcio Leão Coelho; b) primeiro suplente: Gilson Pires da Silva; e c) segundo suplente: Daniel de Castro Jorge da Silva; IV - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: a) titular: Osvaldo Luiz Leal Moraes; b) primeiro suplente: Javier Tomassela; e c) segundo suplente: Rochane Caram; V - pelo Ministério da Defesa - MD: a) titular: Diogo de Moura Figueiredo; b) primeiro suplente: Paulo Garcia Brandão; e c) segundo suplente: Raymundo Pires Monteiro; VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - M DA : a) titular: Regiane de Sousa Dutra; e b) suplente: Adalgisa Maria Chaib Ferreira; VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS: a) titular: Camile Marques Sahb; b) primeiro suplente: Vitor Leal Santana; e c) segundo suplente: Yara da Silva Farias; VIII - pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC: a) titular: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles; b) primeiro suplente: Hanry Alves Coelho; e c) segundo suplente: Gabriel Damasco do Vale; IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC: a) titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo; e b) suplente: Beatriz Suman Nogueira; X - pelo Ministério da Educação - MEC: a) titular: Viviane Vazzi Pedro; b) primeiro suplente: Maria do Socorro Silva; e c) segundo suplente: Pierry Teza; XI - pelo Ministério da Fazenda - MF: a) titular: Mauro Rodrigues Sanjad; b) primeiro suplente: Alfredo Assis de Carvalho; e c) segundo suplente: Sávia Gavazza dos Santos; XII - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP: a) titular: Seimour Pereira de Souza Filho; e b) suplente: Bernardo de Almeira Tannuri Laferté; XIII - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA: a) titular: Adalberto Maluf; b) primeiro suplente: Iara Bueno Giocomini; c) segundo suplente: Alexandre Resende Tofeti; d) titular: Guilherme Barbosa Checco; e) primeiro suplente: Lívia Karina Passos Martins; e f) segundo suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra; XIV - pelo Ministério de Minas e Energia - MME: a) titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; b) primeiro suplente: Christiany Salgado Faria; c) segundo suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares; d) titular: Guilherme Silva de Godoi; e) primeiro suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior; e f) segundo suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques; XV - pelo Ministério das Mulheres - MMULHERES: a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar; b) primeiro suplente: Dulce Maria Pereira; e c) segundo suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto; XVI - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA: a) titular: Carolina Rodrigues da Costa Doria; b) primeiro suplente: Cristiano Quaresma de Paula; e c) segundo suplente: Bianca Larissa de Mesquita; XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO: a) titular: Wesley Matheus de Oliveira; b) primeiro suplente: Ricardo Dislich; e c) segundo suplente: Fabrízio Novaes e Silva; XVIII - pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPor: a) titular: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos; b) primeiro suplente: Luís Sérgio da Cruz Silveira; e c) segundo suplente: Tatiana Gontijo de Loreto Advincula; XIX - pelo Ministério dos Povos Indígenas -MPI: a) titular: Iuri Jenipapo; b) primeiro suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira; e c) segundo suplente: Lina Apurinã; XX - pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE: a) titular: Juliane Becker Facco; b) primeiro suplente: Carolina Paranhos Coelho; e c) segundo suplente: Marcos Dementev Alves Filho; XXI - pelo Ministério da Saúde - MS: a) titular: Fabio David Vasconcelos Reis; b) primeiro suplente: Gustavo dos Santos Souza; e c) segundo suplente: Bruno Cantarella de Almeida; XXII - pelo Ministério do Turismo - MTur: a) titular: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e b) suplente: Caroline Fávero de Souza. § 2º Dos 10 (dez) membros representantes dos conselhos estaduais e distrital de recursos hídricos: I - da primeira vaga: a) titular: Leonardo Sampaio Costa - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul - CERH - MS; e b) suplente: Luiz Henrique Magalhães Noquelli - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso - CEHIDRO; II - da segunda vaga: a) titular: Antônio Gutemberg Gomes de Souza - representando o Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH - DF; e b) suplente: Andréa Vulcanis - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás - CERHI - GO; III - da terceira vaga: a) titular: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH - SC; b) primeiro suplente: Marcelo Camardelli Rosa - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH - RS; e c) segundo suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná - CERH - PR; IV - da quarta vaga: a) titular: Moema Versiani Acselrad - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro - CERHI - RJ; e b) suplente: Marcela Peixoto Nectoux - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo - CRH - SP; V - da quinta vaga: a) titular: Daniely da Cunha Oliveira Sant´Anna - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia - CERH - RO; b) primeiro suplente: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá - CERH - AP; e c) segundo suplente: Aldo Araújo de Azevedo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins - CERH - TO; VI - da sexta vaga: a) titular: Fabrícia Arruda Moreira - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas -CERH - AM; b) primeiro suplente: Marta Cecília Mota de Macêdo Henchen - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Roraima - CERH - RR; e c) segundo suplente: Luciene Mota de Leão Chaves - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH - PA; VII - da sétima vaga: a) titular: Ramon Flávio Gomes Rodrigues - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará - CONERH - CE; b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão - CONERH - MA; e c) segundo suplente: Igor Klaus Pinheiro Cavalcante Silva - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí - CERH - PI; VIII - da oitava vaga: a) titular: Deusdete Queiroga Filho - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba - CERH - PB; b) primeiro suplente: José Almir Cirilo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco - CRH - PE; e c) segundo suplente: Paulo Lopes Varella Neto - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - CONERH - RN; IX - da nona vaga: a) titular: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe - CONERH - SE; b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas - CERH - AL; e c) segundo suplente: Eduardo Mendonça Sodré Martins - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - CONERH - BA; X - da décima vaga: a) titular: Marcelo da Fonseca - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH - MG; e b) suplente: Robson Monteiro dos Santos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo - CERH - ES; § 3º Dos 8 (oito) membros representantes dos usuários de recursos hídricos: I - pelos irrigantes: a) titular: Jordana Gabriel Sara Girardello - representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; b) primeiro suplente: Monika Carneiro Meira Bergamaschi - representando a Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão - ABAG/RP; e c) segundo suplente: Carla Beck Pinto Kersting - representado a Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; II - pelas instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: a) titular: Marcondes Ribeiro Lima - representando o Sistema Integrado de Saneamento Rural - Instituto SISAR; e b) suplente: llana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo - representando a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto - A B CO N ; III - pelas concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica: a) titular: Marisete Fátima Dadald Pereira - representando a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; b) primeiro suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas - representando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; e c) segundo suplente: Josiani Gomes Napolitano - representando a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE;