DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 158, DE 30 DE JULHO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos dos documentos nº 6533896 e nº 6533942, do processo SEI nº 0000179-14.2025.6.13.8302, resolve: Art. 1º Dispensar ROGERIO CIRINO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis. Art. 2º Designar MIRENE APARECIDA ROCHA DE MEDEIROS, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 7/7/2025. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 395/ TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em exercício, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações nº 0010261-02.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MAURÍCIO DE MORAIS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe "C", Padrão 13, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, com esteio no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, com proventos da aposentadoria calculados nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 26 da referida Emenda, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, acrescidos do Benefício Especial previsto na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Art. 2º Declarar vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2025. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JANAINA RODRIGUES MENDES OIKAWA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Capão Bonito, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral - Capão Bonito, no período de 11 de julho de 2025 a 11 de janeiro de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.265, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024111/2025,resolve: Art. 1º Dispensar GISELDA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula N. 316.863, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Recanto das Emas. Art. 2º Designar EDILENE FRANCISCA VAZ, matrícula N. 311.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.284, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023284/2025,resolve: Art. 1º Designar JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE, matrícula N. 316.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.285, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024148/2025,resolve: Art. 1º Designar RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.286, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024938/2025,resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA PAGANINI COSTA DE CASTRO, matrícula N. 311.882, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Oitava Turma Cível. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.287, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024514/2025,resolve: Art. 1º Dispensar SANDRA HELENA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula N. 317.051, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Administrativa. Art. 2º Designar JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula N. 311.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Administrativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.288, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025372/2025, resolve: Art. 1º Designar JULIANA PINHEIRO DE AQUINO, matrícula N. 320.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada RACHEL CRISTIANE ETO, matrícula N. 319.497, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.290, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025344/2025,resolve: Art. 1º Dispensar JOILMA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ, matrícula N. 316.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RAIMUNDO FIDELIS ROCHA, matrícula N. 312.771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Designar EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.292, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições delegadas e considerando o disposto no Processo Administrativo 1024685/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria SEG Nº 1251, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União 30 de julho de 2025, Seção 2, fl. 89. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.298, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025724/2025, resolve: Art. 1º Exonerar MAIRA CORREA CAIXETA, matrícula N. 316.689, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MAIRA CORREA CAIXETA, matrícula N. 316.689, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO