DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar JEAN BARCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 3º Dispensar DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 4º Dispensar DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Dispensar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 6º Dispensar JOAO PAULO DÓREA CARDOSO, matrícula 319.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 7º Dispensar JOAO PAULO DÓREA CARDOSO, matrícula 319.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 8º Dispensar BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 9º Dispensar RUBENS XAVIER RODRIGUES, matrícula 315.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 10 Dispensar ISABELLA FLÁVIA MAIA COUTINHO, matrícula 321.508, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 11 Dispensar RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula 320.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 12 Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 13 Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 14 Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 15 Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 16 Dispensar CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula 313.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 17 Dispensar CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula 313.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 18 Dispensar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 19 Dispensar MARIANA DE ANDRADE LIMA, matrícula 320.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 20 Designar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 22 Nomear o Bacharel em Direito JEAN BARCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 23 Designar o Bacharel em Direito DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 24 Designar o Bacharel em Direito DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 25 Designar o Bacharel em Direito JOAO PAULO DÓREA CARDOSO, matrícula 319.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 26 Designar o Bacharel em Direito JOAO PAULO DÓREA CARDOSO, matrícula 319.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 27 Designar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribuna, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 28 Designar BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 29 Designar RUBENS XAVIER RODRIGUES, matrícula 315.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 30 Designar ISABELLA FLÁVIA MAIA COUTINHO, matrícula 321.508, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 31 Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 32 Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 33 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 34 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 35 Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 36 Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 37 Designar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 38 Designar MARIANA DE ANDRADE LIMA, matrícula 320.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.301, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017666/2025, resolve: Art. 1º Designar CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula N. 313.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 644, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 12461/2025 resolve: Conceder pensão à Sra. ANGELINA CORRÊA DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-representante temporário aposentado ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 01 de junho de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, I; e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, c/c artigo 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se o artigo 40, § 8º, da Constituição da República c/c o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 663, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD 6267/2021, em estrito cumprimento à decisão terminativa de mérito proferida no Processo nº 5008998-77.2022.4.02.5117, pela 4ª Vara Federal de São Gonçalo, resolve: Alterar a Portaria nº 78/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 84, nos seguintes termos: onde se lê: 'com efeitos financeiros a contar de 30/11/2023, data da sentença proferida pelo Juízo Federal', leia-se: 'com efeitos financeiros a contar de 23/02/2021, data do óbito do instituidor'. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA PR/SGP Nº 132, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no artigo 152, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 67, nos autos do PROAD n. 5293/2025, resolve: Art. 1º Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, Proad n. 5293/2025, instaurado pela Portaria PR/SGP Nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 19/2/2025, Seção 2, p. 58, com alterações nos termos da Portaria PR/SGP n. 67/2025, publicada no Diário Oficial da União em 2/4/2025, Seção 2, p. 66, reconduzida pela Portaria PR/SGP n. 77/2025, publicada no Diário Oficial da União em 30/4/2025, Seção 2, p. 98. Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO