DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tratamento Saúde - (ate 15 dias) - RGPS (SIGEPE 00162) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00197 .Licença Gestante - Prorrogação .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00198 .Licença Adotante - Prorrogação .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00205 .Recesso Estagiário .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00240 .Afastamento no País com ô n u s / ES T / D O U .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00242 .Afastamento para Missão ou Estudo no Exterior Art. 10 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00243 .Licença Doença Pessoa da Família (+ 60 dias) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00246 .Afastamento Provisório Judicial ou Administrativo Art. 20 Lei 8420/92 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00247 .Ausência em Dobro de Dias por Participação nas Eleições .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00248 .Licença Tratamento da Saúde Inferior a 15 Dias .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00249 .Licença Pessoa da Família Inferior a 15 Dias .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00296 .ELEITORAL SUSPENSAO PAGAMENTO CLT .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00317 .DECISAO JUDICIAL (SEM REMUNERACAO) - EST .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00324 .Licença Paternidade Prorrogação - EST .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00326 .Licença Gestante - Prorrogação (Decisão Judicial) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00327 .LICENCA ADOTANTE - EST .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00337 .AFAS CURSO DE FORM S REM (DEC JUD) EST .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00339 .LIC TRATAM SAUDE (DEC JUDICIAL) EST .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00356 .Ausência para Débito em Banco de Horas - EST .Sim .Não .Não .0% .Não .Não .Nenhum . .00362 .Horas Excedentes para Crédito em Banco de Horas - EST .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .00389 .TELETRABALHO INTEGRAL - PROGRAMA DE GESTAO .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .00390 .TELETRABALHO PARCIAL - PROGRAMA DE GESTAO .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .00393 .Ação de Desenvolvimento em Serviço (Dias) .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .00394 .Ação de Desenvolvimento em Serviço - Horas .Não .Sim .Sim .50% .Sim .Sim .Previsto . .00396 .Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou a Distância .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00397 .Licença para Capacitação para Elaboração de TCC e Afins .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00398 .Licença para Capacitação - Conjugado com Atividades Práticas .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00399 .Licença para Capacitação - Conjugado com Atividade Voluntária .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00400 .PRESENCIAL PARCIAL .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .00401 .PRESENCIAL TOTAL .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .00427 .PRORROGACAO LICENCA GESTANTE POR INTERNACAO - ADI 6327/22 - EST .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00428 .PRORROGACAO LICENCA GESTANTE POR INTERNACAO - ADI 6327/22 - RGPS .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .02323 .Recesso de Fim de Ano .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .02424 .Compensação de Recesso .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .02525 .Afastamento para Instrutoria .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .02626 .Compensação de Instrutoria .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .02727 .Sem Vínculo ou Sem Exercício .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .02828 .Serviço Extraordinário .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .02929 .Jornada Reduzida para Prova - Estagiário .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .03030 .Fiscalização em Concurso/Curso em Dias Não Úteis .Não .Não .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .03131 .P A R A L I S AC AO / FA LT A .Sim .Não .Não .0% .Não .Não .Nenhum . .04949 .Participação Presencial em Comitê Permanente/Gestor .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .09513 .Afastamento para Recadastramento Eleitoral Biométrico 2013 .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .10113 .AUSENCIA ALISTAMENTO ELEITORAL CLT .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .10124 .Falta Justificada com Atestado Médico - Estagiário .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .11111 .Pesquisa Externa .Não .Sim .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .19000 .Revezamento - Trabalho Remoto .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .19122 .CVTR 19122 - Grupo de Risco - Sem Trabalho Remoto .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19124 .CV - 19124 - Licença Saúde - Covid-19 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19172 .Revezamento - Trabalho Presencial .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .19222 .CVTR - 19222 - Grupo de Risco - Trabalho Remoto .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .19224 .CV - 19224 - Licença Saúde - Familiares - Covid-19 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19224 .CV - 19224 - Licença Saúde - Familiares - Covid-19 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19322 .CVTR - 19322 - Trabalho Remoto .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto