DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001052/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00129.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Carnaubeirense de Apoio a Família - ACAF, CNPJ: 09.028.707/0001-80, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 390.542-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03523; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.536-9. 1 (uma) carreta agrícola , tombamento nº 390.674-5, avaliados no valor total de R$ 153.850,26 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 241, 15 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001052/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Tiburtino Anônio Lopes . Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001172/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00162.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores e Avicultores do Sítio Açude Barra e Região, CNPJ: 16.684.778/0001-05, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 378.076-3, CHASSI: MBNYHBKYVRND03254, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.568-8; 1 (uma) grade niveladora, nº 361.315-9; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 360.980-4; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 378.386-9; 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 360.714-9; 1 (um) sulcador, tombamento nº 360.721-1 , avaliados no valor total de R$ 228.575,28 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, 29 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001172/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Junior Filho. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000953/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00132.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural Recanto da Serra, CNPJ: 41.722.107/0001-20, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.246-0, CHASSI: S0R3CXTTAP3334362, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 246, 15 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000953/2025-99-e. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Carlos da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001224/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00176.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Hortigranjeira dos(as) Agricultores(as) Familiares e Empreendedoras de Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 litros; 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 228.575,28 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 332, 4 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001224/2025-50-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Riva Bezerra Rodrigues. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001035/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00130.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena Comunitária Aldeia Brejinho, CNPJ: 07.251.706/0001-75, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 390.577-5, CHASSI: S0R3CXTTLS3485230, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 248, 15 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001035/2025-87-e. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Wagner Camillo Lopes. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000802/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00104.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural Comunitária dos Agricultores do Sítio Baixa da Quixaba, CNPJ: 41.826.912/0001-02, município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 377.702-4; 1 (uma) ensiladeira, tombamento n° 360.797-4; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento n° 347.709-4; 1 (uma) carreta tanque, tombamento n° 347.203-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamento n° 321.564-7; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento n° 244.675-4, avaliados no valor total de R$ 143.780,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 191, 24 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000802/2025-31-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Ferreira dos Santos. Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CREA-AL, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.156.592/0001-14. OBJETO: O Contrato de Gestão inicial tem por objeto o recolhimento de forma ampla das Anotações de Responsabilidade Técnica -ARTs, previstas na Lei Federal n.º 6.496/77, a serem emitidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea, funcionários da CODEVASF, para atividades nas áreas da Engenharia, Agronomia, e Geociências, decorrentes dos serviços da Companhia. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento visa a prorrogação de prazo do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/08/2025 com término em 16/08/2026. O valor global do presente Termo será de R$ 13.046,21 (treze mil, quarenta e seis reais e vinte e um centavos), referente ao saldo remanescente não utilizado durante a vigência do Contrato inicial, prorrogado por meio 2º termo Aditivo, que será destinado às despesas referentes ao recolhimento das taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, previstas no item 1.1 da Cláusula Primeira. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAV A R ES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: ROSA MARIA BARROS TENÓRIO. Processo nº. 59550.000033/2022-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0004.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HM Gestão de Serviços Ltda., CNPJ 50.593.710/0001-40. OBJETO: Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação, manutenção e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Apoio Técnico de Penedo, no município de Penedo, da Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento visa prorrogar, excepcionalmente, por mais 01 (um) mês o prazo de vigência do instrumento, contado a partir de 01/08/2025, passando seu vencimento para o dia 31/08/2025. 2.2. A prorrogação representa um acréscimo de R$ 99.835,27 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). RECURSOS: Os recursos para cobertura das despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - no Estado de Alagoas (PTRES 232771). Dotação a empenhar no exercício (2025): R$ 99.835,27 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) - Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 048/2025-L01 SEDE (Peça 110). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Walmir Luciano de Albuquerque. Processo nº. 59555.000022/2025-11. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO Nº 5.0007.00/2024 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 5.0007.00/2024. CONTRATADA: VIA40 SOLU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ nº17.902.979/0001-96. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, de: a) 92 (noventa e dois) sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 02 (dois) ha, sendo 1,0ha do tipo gotejamento e 1,0ha do tipo microaspersão. A interrupção do Contrato a partir de 28/07/2025; com amparo no item "III" do § 2º do Art. 153 do Regulamento Interno da Codevasf. SIGNATÁRIO: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto/5ª SR. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0097.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA AQUICULTURA E PESCA-AL, inscrita sob o CNPJ nº 52.223.340/0001-85, como donatária. OBJETO: 97 (noventa e sete) Motores de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível (Tombamentos: 332.944-5 a 351.540-2), no valor total de R$ 165.870,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Maria Aparecida da Silva. Processo n. 59550.000659/2025-49. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000693/2025-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0190.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOLIDARIA DO MUNICPIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS PIAUI ASSCSCC, CNPJ: 51.845.100/0001-50, com sede em RUA CAMPO MAIOR, SÃO JOSE, Capitão de Campos - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixa d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), avaliados em R$ 7.870,40. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Jailson Lima dos Santos, *.735.003-, Presidente.