DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600078 78 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0093.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA. Processo nº 59580.000544/2025-05. Bens avaliados no valor total de R$ 11.121,48 (onze mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos): a) 12 (doze) Fornecimento de Bomba d'água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b) 12 (doze) Fornecimento de Caixa d'água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). c) 12 (doze) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Pedro Lucas, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 206 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de julho de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingos Pinheiro Cirqueira - prefeito. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000325/2025-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0286.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A AGROPECUÁRIA INTEGRADA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA E REGIÃO, no município de BALIZA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha móvel, tombamento(s): 351.102-0, no valor de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000108/2025-41. Objeto: Aquisição, transporte e entrega de Kits de inseminação artificial com sêmen de alto padrão genético, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Coordenadora- Geral de Licitações e Contratos, NOTIFICA a empresa R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI, CNPJ nº 07.566.931/0001-09, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo SEI nº 08008.000082/2025-91, que resultou na aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), com fundamento na alínea "d" do inciso II do subitem 23.2 e nas Tabelas 1 e 2 do subitem 23.5 do Termo de Referência, bem como no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. O recolhimento da multa foi efetuado em 27/06/2025. O acesso externo aos autos está disponível por meio do endereço de e-mail cadastrado no Sistema SEI, conforme dados do representante indicado na contratação. Outras solicitações de acesso poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000845/2025-06. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo para diretoria técnico científica (órgão participante) da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf no pregão 90004/2025, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 3.190.305,60. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08220.000988/2024-18. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 54.092.603/0001-90 - J. N. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 até 01/08/2026, bem como, reajustar pelo índice ipca, nos termos da lei n.º 14.133 de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.559,15. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.003085/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: Rescindir, a partir de 25 de julho de 2025, de forma amigável, o contrato n° 10/2022-sr/pf/am.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Data de Rescisão: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO L E I L ÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155/2028, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, HOMOLOGA o resultado do LEILÃO nº 01/2024-SR/PF/ES consubstanciado no processo nº 08285.006305/2024-73. Em 5 de agosto de 2025 MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.003002/2025-14. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de dedetização do prédio da base gise/cuiabá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08360.006767/2023-60. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023/sr/pf/pa por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/10/2025 a 03/10/2026.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.278.075,97. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08360.004979/2022-21. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.899.792/0001-92 - CASTRO DE ASSIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 2 (duas) vagas secas (embarcações fora d'água) para atracação e permanência das embarcações do grupo especial de polícia marítima da superintendência de polícia federal no pará - gepom/drex/sr/pf/pa, pertencentes à flotilha do núcleo especial de polícia marítima - nepom, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 01/08/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.714,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 08485.003769/2025-52. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA - SR/PF/RR, UG: 200384. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, UG: 154080. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 8 (oito) bens de informática, relacionados no Termo de Doação 138793841/2025 (SEI nº 141461272), no valor de R$ 3.452,80 (três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: RONALDO GUILHERME CAMPOS, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA e JOSÉ GERALDO TICIANELI, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08651.001159/2024-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.706.988/0001- 86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao contrato nº 17/2024 celebrado entre a polícia rodoviária federal e a empresa sas engenharia ltda , inscrita sob o cnpj nº 15.706.988/0001-86, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da execução da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, que tem por objeto o reajuste do valor contratado em 7,19% para o período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.877,73. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).