DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF nº 00.001.180/0001-26 ELETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a retificação da Licença de Operação (LO) nº 1669/2024 - 1ª Retificação (processo nº 02001.003907/2014-50), válida até 26/06/2030, para o Sistema de Transmissão em Operação do Lote 2, localizado nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo e composto pelas seguintes estruturas: LT 345 kV Adrianópolis - Itutinga 1; LT 345 kV Adrianópolis - Itutinga 2; LT 500 kV Adrianópolis - Cachoeira Paulista 1; LT 500 kV Adrianópolis - Resende; LT 500 kV Cachoeira Paulista - Resende; LT 500 kV Cachoeira Paulista - Itajubá; LT 138 kV Funil - Cachoeira Paulista; LT 138 kV Cachoeira Paulista - Volta Redonda 1; LT 138 kV Cachoeira Paulista - Volta Redonda 2; LT 345 kV Porto Colômbia - Volta Grande; LT 345 kV Guarulhos - Poços de Caldas 1; LT 345 kV Guarulhos - Poços de Caldas 2; LT 345 kV Mogi das Cruzes - Poços de Caldas; LT 345 kV Furnas - Pimenta 1; LT 345 kV Campinas - Poços de Caldas; LT 500 kV Araraquara - Poços de Caldas; LT 345 kV Furnas - Poços de Caldas 1; LT 345 kV Furnas - Poços de Caldas 2; LT 345 kV Furnas - Estreito; LT 345 kV Luiz Carlos Barreto - Estreito 1; LT 345 kV Luiz Carlos Barreto - Estreito 2; LT 500 kV Marimbondo - Araraquara 1; LT 500 kV Marimbondo - Araraquara 2; LT 138 kV Funil - Volta Redonda; e LT 500 kV Itajubá - Poços de Caldas. ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência da Operação do Meio Ambiente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434854 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico no âmbito da SRGE/SI-IV/REF na REDUC e REGAP. Abertura das propostas: 02/09/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492281 Objeto: LIC Prestação de serviços de monitoramento diário da imprensa com clipagem em tempo real e análise de mídia com sistema online de visualização do conteúdo e produção de relatórios Abertura das propostas: 27/08/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495178 Objeto: Aquisição de Recolhedor de óleo (skimmer), com serviço associado. Abertura das propostas: 14/08/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004467077 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Oportunidade principal - SDSV Abertura das propostas: 26/08/2025 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004467132 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV e SDSV com sistema de carga e Serviços Especializados - LOTES B2 e B3 - BANDEIRA BRASILEIRA. Abertura das propostas: 26/08/2025 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004467172 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV com sistema de carga e Serviços Especializados - LOTE B2 - BANDEIRA ESTRANGEIRA. Abertura das propostas: 26/08/2025 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493679 Objeto: Serviços de levantamento de campo e escaneamento laser e modelagem em 3D para a REFAP. Abertura das propostas: 27/08/2025 às 17:00h (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489182 Objeto: Serviços de manutenção e implementação de projetos em torres, vasos de pressão, reatores, filtros, tanques, permutadores de calor e demais sistemas auxiliares em Parada Programada e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 03/09/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004467208 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV e Serviços Especializados - LOTE B3 - BANDEIRA ESTRANGEIRA. Abertura das propostas: 26/08/2025 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488744 Objeto: Manutenção de Motores Elétricos de Alta Tensão Abertura das propostas: 27/08/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 Oportunidade nº 7004484048 Objeto: Prestação de Serviços de Suporte à Processos e Operações de Meio Ambiente no Gerenciamento de Resíduos e Gestão Ambiental na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 25/08/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICENÇA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 067/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada no Rio Urucu, s/n°, Margem Direita, (PT-05), nas coordenadas geográficas: 04°51'58,74"S e 65°17'54,16"O, Coari-AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488940 Objeto: PILOTO DE MANUTENÇÃO DE TANQUES RJMG POR DESEMPENHO . Abertura das propostas em 21/08/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434111 Objeto: Serviços de planejamento, produção, gestão, monitoramento e avaliação de resultados de ações de live marketing. Abertura das propostas em 08/10/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492214 Objeto: Arruelas, hélice, capo, placa defletora, lower gear, filtros, parafusos, cover, luva, anéis, o-rings, vedação, porcas, sanfona, conexão, retentor, bucha, braçadeira, pino, etileno, óleos lubrificantes, rotor, elementos de filtro, correias, anodos para motor Volvo Penta. Abertura das propostas em 13/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACÃO Nº 7004486363 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 137, de 23/07/2025, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004486363, cujo objeto é Extintores de incêndio com rodas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 13/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1965891 Objeto: Adequação do sistema de purga ECOMP Três Lagoas Abertura da Proposta: 06/08/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO