DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: ISABELA PAIVA DA FONTE FALCONE, CPF nº .795.927-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963160. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 13/03/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 580003 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 00190.106460/2022-74. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADMINISTRAC AO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2025 a 28/12/2027, leia-se de 25/06/2025 a 28/12/2027 nos termos do art. 68, inciso 8, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.046,10. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 968030/2024. Processo: Nº 00350.053116/2024-57. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - CNPJ: 83.891.283/0001-36. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 968030/2024, até a data de 30 de julho de 2026, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 01/08/2025 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: José Fernando Fragalli - Reitor CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 03603.000055/2023-13. Inexigibilidade. Nº 103/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato sicon 103/2023, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/08/2025 a 16/08/2026.. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.854,28. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.199,90. Leia-se: Valor Total: R$ 150.971,66. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002541/2023-55. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 33.149.461/0001-80 - IP SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de segurança eletrônica, composta por automação predial, circuito fechado de tv e controle de acesso, com fornecimento de peças e monitoramento 24x7 para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Aacional - IPHAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 1.842.542,79. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 31/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 8 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 031/2025 - Projeto: "Acompanhamento e análise de políticas de igualdade racial"., no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Thamires da Silva Ribeiro .Doutor Bolsista - 1º Lugar . .Beatriz Martins Moura * .Doutor Bolsista - 2º Lugar . .Dyego de Oliveira Arruda * .Doutor Bolsista - 3º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113602 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03001.003759/2023-27. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. 2. A supressão quantitativa consistente na supressão dos materiais de gêneros alimentícios (café em pó, açúcar refinado e adoçante), o que equivale a 16,61% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "b)", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.436,12. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Na Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, com Extrato publicado na Seção 3 do D.O.U.: Nº 135 de 21 de julho de 2025, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA e a CLARO S.A., onde se lê: "A Contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 2% (dois por cento) em relação ao valor global", leia-se: "A Contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 3% (três por cento) em relação ao valor global" Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 01/2025 MPOR PROCESSO COMPETITIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 MPOR SELEÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS DE AEROPORTOS PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE DEZENOVE AEROPORTOS REGIONAIS DEFICITÁRIOS INTEGRANTES DO EDITAL. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) torna público que realizará o seguinte Processo Competitivo Simplificado, no âmbito do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais - AmpliAR, nos termos estabelecidos pela Portaria MPor nº 373, de 10 de junho de 2025: OBJETO: Seleção de concessionárias de aeroportos com contratos de concessão federal vigentes para a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos regionais deficitários descritos abaixo, por meio da celebração de aditivos aos contratos de concessão. Tabela 1: Aeroportos objeto do edital . .I C AO .Nome do Aeroporto .Município .UF . .S BT K .Tarauacá .Tarauacá .AC . .SWBC .Barcelos .Barcelos .AM . .SBIC .Itacoatiara .Itacoatiara .AM . .SWPI .Parintins .Parintins .AM . .SNGI .Guanambi .Guanambi .BA . .SBLE .Horácio de Mattos .Lençóis .BA . .SBUF .Paulo Afonso .Paulo Afonso .BA . .SSRS .Barreirinhas .Barreirinhas .MA . .SDH2 .Porto Alegre do Norte .Porto Alegre do Norte .MT