DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 2.751,08. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00181. LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Rental Bombas de Hidrojato Ltda, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 12.460,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00182. LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 1.638,56. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00183. LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 16.082,60. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00184. LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 14.650,86. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 065/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00074. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva de viaturas da INFRAERO, contemplando a troca de óleo e filtros da L-200 JIV-4238 e Uno Mille HJU 9712, bem como a limpeza de troca do fluido de arrefecimento do Uno. Contratada: GRID AUTOMOTIVO LTDA- CNPJ nº 26.121.864/0001-55. Valor global: R$1.294,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311070538/ 205130. Autorização em 05/08/2025 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR- Gerente de SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002647/2021-11. ESPÉCIE: Contrato de Adesão, portaria nº 239, de 02 de outubro de 2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SPE PÁTIO SALVADOR LTDA portadora do CNPJ nº 61.002.130/0001-58, cuja liderança será exercida pela SUAPE GRANÉIS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.862.872/0001-83. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 31/03/2025. OBJETO: Contrato de Adesão tem por objeto a confirmação da CREDENCIADA pela CODEBA para a implantação e operação de Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Salvador, localizado na Av. França, 1551 I, Comércio, Salvador - Bahia, CEP: 40.010-000. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO, JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba) MANOEL CARVALHO FERREIRA DA SILVA JUNIOR E BRUNO CESAR DE BRITO SANTOS (Diretores). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 038/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 15.525.326/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 482ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2025 Deliberação do Consad nº 049, de 30/06/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor constante no 2º Termo Aditivo, o qual onde se lê "3.335.102,04" leia-se "3.543.331,62" o qual é composto pelo valor do contrato de R$ 2.929.995,60 + apostila 1 no valor de R$ 371.347,57 e apostila 02 no valor de R$ 241.988,45; Retificar o valor constante no 3º Termo aditivo o qual onde se lê "R$ 4.178.474,04" leia-se "4.669.564,13" composto por: valor da renovação R$ 3.543.331,62 + apostilamento 4 no valor de R$ 263.149,98 + valor do acréscimo de R$ 863.082,53 e não (R$ 843.372,00). DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); CARMELITO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Sócio Diretor). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003114/2024-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 050/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n° 09.688.034/0001-95. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretores da Codeba Luiz Humberto Lisboa e Castro e Antonio Gobbo, realizada em 30/05/2025. OBJETO: Aquisição de ferramentas para a brigada florestal no Porto de Aratu-Candeias para atendimento a emergências em vegetações nas proximidades da poligonal portuária. VALOR: R$ 958,15 (novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); JOSEVAL DE OLIVEIRA SILVA (Sócio-administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002082/2024-15. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 047/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: KFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 39.140.009/0001-33. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 17/06/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto de engenharia para implantação de novo sistema de alarme de emergência para os portos de Salvador, Aratu- Candeias e Ilhéus, no estado da Bahia. VALOR: R$ 126.723,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e vinte e três reais). DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); IVAN NOGUEIRA (Sócio-administrador). AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CODEBA Nº 90014/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção do balizamento náutico dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001564/2024-40. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço Tendo em vista ajustes realizados no Projeto Básico e no Edital, para adequada publicização, a sessão de Abertura de Envelopes de Proposta Técnica que estava prevista para ser realizada em 07/08/2025, foi adiada para 19/09/2025, as 10h (Horário de Brasília), na Sala de licitações da Sede da CODEBA, localizada à Avenida da França, nº 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador - Bahia. Edital revisado disponibilizado no site da Codeba em 14/07/2025 (www.codeba.gov.br). Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] ROGERIO PEREIRA Agente de Contratação COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 UASG 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 21/2025 que tem como objeto Contratação de empresa especializada para serviços de personalizados em brindes institucionais para o evento em alusão ao Dia dos Pais da Companhia Docas do Pará, de acordo com Termo de referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 8h até 19/08/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br Belém, 5 de agosto de 2025. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 UASG 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 28/2025 que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenções Corretivas, Preventivas, Evolutivas E Adaptativas Das 03 (Três) Lanchas - Denominadas "Cdp X", "Cdp I" E "Cdp Ii" E Em Seus Acessórios, Pelo Período De 05 (Cinco) Anos, De Acordo Com Termo De Referência E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Edital a partir de 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 8h até 21/08/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 26/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: J M DA SILVA PEREIRA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para executar Serviços de Controle Integrado de Pragas e Vetores no Porto de Belém, Porto de Santarém, Porto de Vila do Conde, Porto de Itaituba, Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro e Edifício Sede/Anexo da CDP, realizando serviços de Desratização, Desinsetização total e Descupinização; VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente, Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Jean Marcos da Silva Pereira, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2025; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Jan de Nul Dragagem do Brasil LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece de R$ 17.701.889,67 (dezessete milhões, setecentos e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Ricardo Delfim e Dieter Berénice G. Dupuis, Representantes Legais da Contratada.