DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23059123 Credenciado: Instituto de Urologia e Andrologia de Brasília S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Francisco Diogo Rios Mendes, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000369, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a copa e cozinha TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 647,67. Proc. nº 0004619-94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000385, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e materiais de sinalização visual. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.520,00. Proc. nº 0001764- 45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000386, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e materiais de sinalização visual. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 391,64. Proc. nº 0001764- 45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000387, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: C2S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e materiais de sinalização visual. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.712,50. Proc. nº 0001764-45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000389, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e materiais de visualização. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 18.376,00. Proc. nº 0001764-45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000396, emitida em 28/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MED SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia judicial no âmbito da JF 2ª RG. (Ata n.º 08/2025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.767,26. Proc. nº 0001436-18.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000406, emitida em 31/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Objeto: Aquisição de assinatura anual para visualização das Normas Técnicas da ABNT. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.216,73. Proc. N.º 0002439- 71.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 335-18.2025.4.05.. Objeto: Fornecimento de togas de gala e de serviço para os Magistrados, e togas de serviço para os Diretores de Turmas deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.7. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2025) 90031-00001-2025NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ n°04.613.668/0001-65. Objeto: Retificação das cláusulas primeira e terceira que tratam do percentual de desconto e valor estimado de contratação sobre a prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da administração do primeiro aditivo ao Contrato nº 14/2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0000191-44.2025.4.05.7000- TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 2.844.094,14 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e noventa e quatro reais e quatorze centavos), Assinatura: 22/07/2025. Assinam: Josely Conceição de Azevedo, Diretora Administrativa em exercicio TRF5ªRegião, Lucila Mendonça Valente, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ n°76.366.285/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 10 (horas de consultoria), conforme previsão contida no item 7.1 Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor: R$29.316,00 (vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais), ED 309035.04 e PTRES 168462. Vigência: De 01/12/2025 a 30/11/2026. PAV-0007915-02.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 31/07/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e Andrei Garcia, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Dívida (1337092). PARTES: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS e a EMPRESA CBMAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI. OBJETO: liquidação dos valores devidos pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais em favor da empresa CBMAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.187/0001-91, em vista dos serviços prestados relativos ao monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas, inclusive sábados, domingos e feriados, nas dependências do Arquivo Judicial da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora, no mês de março de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal n. 4.320/64 e na Lei nº 14.133/21, reconhece o dever de indenização decorrente do Processo SEI Nº 0007285-20.2025.4.06.8001. Data de Assinatura: assinado em 01/08/2025, pelo Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2025; PA SEI TRE/AL nº 0011519-28.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Gerência de Transportes), CNPJ nº 24.464.109/0001-48; Objeto: a doação de bens móveis (veículos automotores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do contrato. Assinatura: 04/08/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0000141-14.2025. Objeto: Contratação de empresa que atue como agente de integração para operacionalização de programa de estágio para estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível superior, profissional de nível médio e do ensino médio regular, obrigatório ou não, público ou particular, oficiais e reconhecidas pelo MEC, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 00018250-27.2024. Objeto: Aquisição de material permanente - divisórias Contratação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 70003-00001-2025NE000118