DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600186 186 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0005817-61.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/08/2025) 70014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0016236-77.2024. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/08/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.983,80. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0038436-43.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/08/2025 a 31/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II,e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda Contrato n. 10/2020. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.260,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE500, de 31/07/2025; Valor do Empenho: R$ 133.550,10. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Marcelo Jorge Alves de Luna, Representante legal. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 25/2025. SEI n. 0023348-62.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de IatiPE. CNPJ n. 11.286.374/0001-31. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 50 m², localizada na Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, s/n, Centro, Iati/PE. CEP: 55.345-000 , cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Camila Aparecida Tenório Souto de Souza, Prefeita. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 13/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na AGÊNCIA DO TRABALHADOR, localizada na Av. Barão de Lucena, 131 - Centro, Jaboatão dos Guararapes - PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASS I N AT U R A : 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 14/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na Regional 2 - Cavaleiro, localizada na Rua Severino Monteiro S/N - Regional 2 - Cavaleiro (em frente ao Banco do Brasil de Cavaleiro), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao cedente. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pelo Cedente, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 27/2025. SEI n. 0023341-70.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Correntes/PE. CNPJ n. 11.286.358/0001-49. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 124,55 m², localizada na Rua Epaminondas de Azevedo, s/n. Centro, Correntes - PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Edimilson da Bahia de Lima Gomes, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 18/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 11ª, 101ª, 118ª e 147ª Zonas Eleitorais, com sede na Av. dos Guararapes, s/n (Fórum Eleitoral) - Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54325-012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2025. SEI n. 0023341-70.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Município de Correntes/PE. CNPJ n. 11.286.358/0001-49. OBJETO: a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 059ª Zona Eleitoral, com sede na Praça Agamenon Magalhães, s/n (Fórum TJ), Centro, Correntes/PE - CEP 55.315-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Correntes/PE, Edimilson da Bahia de Lima Gomes, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 29/2025. SEI n. 0023348-62.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Município de Iati/PE. CNPJ n. 11.286.374/0001-31. OBJETO: a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 136ª Zona Eleitoral, com sede na na Avenida Getúlio Vargas, S/N - Bairro Centro - CEP 55.350-000 - Saloá - PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Correntes/PE, Camila Aparecida Tenório Souto de Souza, Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n. 3 ao Convênio n. 001/2024. SEI n. 0025728-19.2023.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE (PATROCINADOR) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: adequar o Convênio de Patrocínio celebrado com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, conforme segue: Atualização da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - para acrescentar o plano de saúde ASSEFAZ JADE RECIFE/PE EMPRESARIAL na tabela de planos; Inclusão do parágrafo quinto da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - para adequar o convênio às especificidades do novo plano e Inclusão da cláusula DÉCIMA PRIMEIRA - DA COPARTICIPAÇÃO (PREVISTA NO PLANO ASSEFAZ JADE RECIFE/PE EMPRESARIAL). DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas, Diretora-presidente e Luciana Souza da Silveira, Diretora de Saúde. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0011991-82.2024.6.18.8000. PARTICÍPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.517.387/0001-34 - FU N DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Objeto: Cooperação para fins de executar ações educativas relacionadas à construção e ao fortalecimento da cidadania voltadas a jovens estudantes (ensino fundamental e médio), pessoas idosas, pessoas e comunidades indígenas, e pessoas e comunidades quilombolas, por meio da seleção e preparação de discentes do curso de direito, como voluntários no projeto "agentes de cidadania", devidamente assistidos pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e pela Escola Judiciária Eleitoral do Piauí - EJE-PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2030. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2024.0.000031676-1. Contrato N° 45/2025. Objeto: Fornecimento de Cadeiras Fixas (Item 7). Contratada: S M Móveis de Itaboraí Ltda-Me. Cnpj Sob O N° 11.674.091/0001-67. Fund. Legal: Lei N° 14.133/2021. Valor Total: R$33.320,25, Conforme Ne N° 635, de 30/07/25. Vigência: de 05/08/25 A 30/11/25, Ressalvado O Período de Garantia Previsto Na Cláusula Quinta. Elemento de Despesa: 4490.52.42. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 2025.0.000018215-0. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025. OBJETO: As partes firmam o presente acordo para o desenvolvimento e implementação do Projeto "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS", visando à produção de material orientativo e informacional sobre as prestações de contas anuais partidárias, com utilização de linguagem simples e acessível. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais — TRE- MG e Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-Alagoas. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei n° 14.133/2021 e nos arts.24, I, e 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023, e na Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura em 24/07/25, podendo ser renovado por igual período ou por prazo diverso, a critério dos partícipes. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO, pelo TRE-MA — Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA; pelo TRE-MG — Desembargador JÚLIO CÉSAR LORENS e pelo TRE- Alagoas — Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO.