DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª nº 20116/2019. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. ESP ÉC I E : Rescisão do Contrato n° 27/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 27/2020 publicado no D.O de 06/08/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 11688/2022. CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS - OAB-GO. ESPÉCIE: Termo de Extinção do 2° Termo Aditivo à Cessão de Uso n° 09/2022. OBJETO. Torna sem efeito o aditivo assinado em 16/06/2025.. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080020 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 11688/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO. Contratado: 02.656.759/0001-52 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS. Objeto: Cancela do 2° termo aditivo à cessão de uso n° 09/2022, tornando o mesmo sem efeito.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 463/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação terceirizada dos serviços de cerimonial, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 614/2020. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional (05/08/2025 a 04/08/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 05/08/2025. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Alan Moares Viegas, Sócio, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90013/2025 Nº PROCESSO: 1765/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ITENS PERSONALIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025. Data e hora da sessão: 20/08/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 43766220244018006. Objeto: Contratação de serviços de buffet para fornecimento de lanche simples, coffee break e coquetel, visando o atendimento de eventos institucionais da Seção Judiciária de Goiás. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando que as especificações dos itens são extensas, , não foi possível inseri-las integralmente no sistema Comprasgov. Dessa forma, em caso de divergência entre as informações constantes no Comprasgov e aquelas descritas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições contidas no Termo de Referência. Dúvidas e informações sobre adjudicação: [email protected] Dúvidas e informações sobre o objeto da contratação: [email protected] . WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Equipe de Apóio (SIASGnet - 04/08/2025) 90022-00001-2025NE004376 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 47884420254018010. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e copeiragem (buffet), para atender às necessidades do Fest Lab Nacional 2025, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2025) 90003-00001-2025NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. OBJETO: Retificação da data-base, índice e valores utilizados no reajuste do Apostilamento, sendo reajustado o valor mensal do Contrato para R$ 25.712,50 e valor total do contrato de R$ 771.375,00; O reajuste decorre da aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de janeiro/2023 a janeiro/2024, no percentual de 1,35%; Os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram, retroativamente, a partir de 10/01/2024.; e prorrogação, excepcional, da vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, com fundamento na Cláusula Terceira, § 4º, no período de 03/08/2025 a 02/02/2026, para viabilizar a realização de novo procedimento licitatório, admitida a rescisão antecipada em caso de seleção de novo prestador de serviços em licitação pública.; e reajuste do valor mensal do contrato para R$ 27.538,09. Os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram, retroativamente, a partir de 10/01/2025; e previsão de conta-depósito vinculada. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 826.142,70. BASE LEGAL: A prorrogação da vigência contratual decorre da certificação de compatibilidade dos preços contratuais, da manutenção da vantajosidade da contratação e da manifestação favorável da CO N T R AT A DA em prorrogar o contrato, conforme manifestação expressa do contratado no documento (23246300), e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. O reajuste de preços, por sua vez, decorre do pedido formulado pela CONTRATADA (22584613), tendo em vista o disposto na cláusula Vigésima Segunda do instrumento contratual sobredito e encontra amparo legal nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993. A alteração contratual, todavia, decorre da necessidade de cadastramento de conta-depósito vinculada, conforme orientações da auditoria do Conselho da Justiça Federal e encontra amparo legal no artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e MARCELLO ALEXANDRE DE CAMPOS, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0005407-71.2025. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para reposição, para os sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) das unidades do SJRJ, pelo período de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 29/07/2025) 90016-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0003161-39.2024. Objeto: Aquisição de Bótons Comemorativos e Estojos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90049- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 05/08/2025) 90016-00001-2025NE000006