DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000246442-01A, ARRIGONI E PELEGRINO ARQUITETURA LTDA, CNPJ 46.938.655/0001-06; Auto de Infração Nº 1000224288-01A, GIL FIALHO PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 08.066.382/0001-68. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E L&L CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de reforma da sala 804 da Sede do Conselho Federal de Biomedicina, para abrigar o Sindicato dos Biomédicos de Brasília/DF. Amparo Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CO N S E L H O FEDERAL DE BIOMEIDCINA e representante L&L CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E M2MCONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1500 (um mil e quinhentos) camisetas básica em malha fria, com estampa em silk. Amparo Legal: art. 75, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais), pelo prazo de 12 meses. Assinam: Presidente do Conselho Federal de Biomedicina e representante M2MCONFECCOES LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E PABLO DOS S.A.L CAZONI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 10.000 (dez mil) canetas esferográficas personalizadas, com logomarca do CFBM, a serem distribuídas como brinde institucional no evento Conexidades 2025. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$46.250,00 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEIDCINA e representante PABLO DOS S.A.L CAZONI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E AGUINALDO COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Escritório de advocacia para atuação judicial e/ou administrativa na área do direito criminal, com vistas ao patrocínio de ações objetivando a apuração de eventuais ilícitos no âmbito dos interesses do Conselho Federal de Biomedicina. Amparo Legal: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$110.640,00 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEIDCINA e representante AGUINALDO COELHO SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E JSR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte local, intermunicipal e interestadual de cargas e documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação, no Sistema de Registro de Preços. Amparo Legal: art. 75, inciso II, §2º c/c art. 82 da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$125.451,18, (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante JSR TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 1/2025 Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E MELO MESQUITA ADVOGADOS. Objeto: Contratação de empresa especializada, qual seja, prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, inclusive patrocínio de causas judiciais e administrativas, envolvendo matérias específicas da área de eleições de conselhos. Amparo Legal: art. 149 da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante MELO MESQUITA ADVOGADOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDIBIOMEDICOS/DF. Objeto: Cessão de uso gratuito e temporário do espaço físico da sala comercial situada na SCS Quadra 07, Edifício Torres do Pátio Brasil, 8° andar, sala 804, Brasília/DF, CEP 70307-901. Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. Vigência: da data da assinatura por 12 meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDIBIOMEDICOS/DF CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Processo SEI nº 00196.003668/2025-25. Contrato de Patrocínio nº 13/2025. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "15º Congresso Brasileiro Nursing, 6º Congresso Internacional de Saúde Coletiva, 6º Congresso Internacional de Feridas e 2º Congresso Brasileiro de Enfermagem Estética", que será realizado no período de 27 a 29 de agosto de 2025, em Salvador - BA. Patrocinada: MPM Comunicação Ltda. - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 4 de agosto de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 65/2025, assinado em 5/8/2025; firmado com o Crea-RO; Objeto:Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1122/2025; Vigência até 5/11/2026; Nota de Empenho nº 860, de 05/08/2025, Valor do Concedente: R$ 419.228,46; Processo SEI Nº 00.003503/2025-01. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 67/2025, assinado em 5/8/2025; firmado com o Crea-MA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Aquisições; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1348/2025; Vigência até 5/8/2026; Nota de Empenho nº 861 e 862, de 05/08/2025, Valor do Concedente: R$ 290.753,04 Processo SEI Nº 00.002616/2025-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 53/2024, firmado com o Crea-AC, assinado aos 05/08/2025; Objeto: prorrogação da vigência do convênio e adequação dos cronogramas; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1571/2024; Processo SEI nº 00.004014/2024-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2024, firmado com o Crea-AC, assinado aos 05/08/2025; Objeto: prorrogação da vigência do convênio e adequação dos cronogramas; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1570/2024; Processo SEI nº 00.004009/2024-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2025, firmado com o Crea-CE, assinado aos 5/8/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas, prorrogação do prazo de vigência para 3/8/2026; Valor do concedente: R$ 744.017,22; Valor do convenente: R$ 202.357,78; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1052/2025; Processo SEI nº 00.002590/2025-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2024, firmado com o Crea-PI, assinado aos 5/8/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas, prorrogação do prazo de vigência para 7/4/2026; Valor do concedente: R$ 491.072,00; Valor do convenente: R$ 47.278,50; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1917/2024; Processo SEI nº 00.002114/2024-70. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 21/08/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão para a contratação de leiloeiro. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 5 de agosto de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000002963-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso das suas atribuições legais, após decorrido prazo recursal referente a abertura dos invólucros nº 5 (propostas de preços), resolve ADJUDICAR à empresa L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.244.232.0001-09 e HOMOLOGAR a Concorrência nº 002/2023 para a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital; nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos, publicações) estão disponíveis para consulta no Portal de Licitações do CFM (http://sistemas.cfm.org.br/licitacao). Brasília - DF, 1º de agosto de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente EXTRATO DE CONTRATO PA: 066/2025. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE, CNPJ n° 43.942.358/0001-46. OBJETO: Realização de estudo sobre as políticas de integração de dados na área da saúde e a aplicação de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM). VALOR MENSAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.03.12 - SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PA: 032/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 05.795.607/0001-29. OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 4,55987% acumulado IPCA (IBGE) no período de 02/2024 a 01/2025, conforme Cláusula Décima Terceira do contrato original. VALOR MENSAL: R$ 19.111,45 (dezenove mil e cento e onze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PA: 90020/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, CNPJ n° 32.578.387/0003-16. OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA do contrato celebrado originalmente em 07/08/2024, de UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA para PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 136 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.