DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600191 191 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900010/2025 UASG 389185 Nº Processo: 0110021.00000126/2024-58. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plataforma de Gestão de Clube de Benefícios e Vantagens, a ser oferecida aos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas, conforme as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital Disponível: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Sessão Pública: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail: [email protected]. MICHEL DE LIMA Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão de uso de 2 (dois) equipamentos multifuncionais com alimentador automático de documentos (Adf) a laser ou LED monocromáticos em bom estado (máximo de 6 meses de uso, devendo ser substituído em caso de alta incidência de problemas e defeitos), com funções de impressão, cópia e digitalização, com pagamento por franquia mensal de páginas mais excedentes, conforme especificações contidas em Termo de referência e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 06/08/2025 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao contrato 07.20/2022 - pregão na forma eletrônica n. 01/2022 - objeto : Contratação de serviços de Administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, do Conselho Regional de Administração do Ceará-CE- Contratante Conselho Regional de Administração do Ceará. Contratada Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; valor Anual R$ 45.543,74(quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Dotação orçamentária 3.3.10.00.00 -DESPESAS COM SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEICULOS (FISCALIZAÇÃO). Data da assinatura: 04 agosto de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela Representante: Renata Nunes Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 389.149 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN Nº Processo: 476915.000781/2025-36. Contrato nº 9/2025/CRA-RN. Objeto: Locação da sala nº 105, localizada no 1° piso (pavimento térreo), integrante do empreendimento denominado Kairós Empresarial, localizado à Rua Meira e Sá, nº 275, Centro - Mossoró/RN, para funcionamento da subseção do CRA-RN. Parecer Jurídico - SEI 3419154. Justificativa: A locação da sala visa atender ao interesse público e à finalidade institucional do CRA-RN, possibilitando a continuidade e a descentralização das atividades administrativas e de fiscalização, além da aproximação com os profissionais registrados na região Oeste do Estado. Tal medida contribui ainda para o estreitamento de relações com instituições parceiras e órgãos locais, fortalecendo a presença do Conselho no interior. A escolha do imóvel foi precedida de pesquisa de mercado, levantamento de alternativas e análise técnica criteriosa pelos representantes da Autarquia, observando os seguintes critérios: Localização estratégica e acessível; Segurança; Estrutura física compatível com as atividades institucionais; e Custo- benefício compatível com os recursos públicos disponíveis. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contratada: MAIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 56.057.062/0001-94. Adm. FLÁVIO EMÍLIO MONTEIRO CAVALCANTI. Presidente do CRA-RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 476915.001519/2024-28. Espécie: Aditivo nº 06 ao Contrato n.º 002/2019/CRA-RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6(seis) meses. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 37.994.043/0001-40. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Valor Mensal do Contrato: R$ 9.620,99 (nove mil, seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02/07/2025 a 01/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 476915.000409/2024-49. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 3/2024/CRA-RN. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses do Serviço de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT. CNPJ Nº: 03.506.307/0001-57. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 5 AGOSTO DE 2025 CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: FERNANDA NUNES FREITAS KURZ FABIANE ROSLANK Porto Alegre, 5 de agosto de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de forma continuidade, com cessão de mão-de-obra exclusiva na área de apoio administrativo, visando atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA/SP). Data de abertura 20/08/2025 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 06/08/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025. O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ 41.121.550/0001-46, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para serviço técnico especializado de elaboração de Laudo de Inspeção Estrutural e apresentação de Projeto Estrutural na nova Sede do Conselho Regional de Biologia - 5ª Região (CRBio-05), ao custo total de R$ 8.997,99 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 5 de agosto de 2025. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar NATALIA RODRIGUES PEREIRA, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovada no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, conforme sua classificação, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 5 de agosto de 2025. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCRO DFI Nº 3/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, CIENTIFICA as partes relacionadas abaixo, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional localizada na Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro - CEP 76.801-034 Porto Velho - RO ou contatem o Setor de Fiscalização, por meio do e-mail [email protected] e/ou pelo Whatsapp (69) 98414-9434, para tomarem conhecimento do processo de fiscalização conexo. Ficam os interessados cientes de que, a partir da publicação deste edital, terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, caso desejem. Ressalta-se que a ausência de manifestação dentro do prazo resultará na continuidade do processo. . .Profissional .CNPJ .N° Processo . .MEGAFORTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ..846.441/- .2023/000138 . .JUMBO COMERCIO ALIMENTOS LT DA ..404.489/- .2023/000142 . .PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL ..667.591/- .2023/000036 . .PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL ..270.720/- .2023/000038 Porto Velho-RO, 24 de julho de 2025. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do CRCRO EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCRO DFI Nº 4/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA, sito à Rua Presidente Dutra, nº 2374 - Centro, CEP 76.801-034, Porto Velho - RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, que a decisão homologada, nos Processos Administrativos de Fiscalização respectivos, transitou em julgado. Fica, ainda, a parte INTIMADA a efetuar o pagamento da multa que lhe é imposta, para isso disponibilizamos o setor de Cobrança através do e- mail [email protected] e/ou pelo Whatsapp (69) 98414-9437, para a emissão dos boletos que estarão disponibilizados em até 45 dias: . .Profissional .CPF .N° Processo . .MARIA LEIDE CALDEIRA .966.742-* .2024/000085 . .LUIZ FABIO BRITO .463.982- .2022/000087 . .Pessoa Física .CPF .N° Processo . .KASSANDRA JOYCE SILVA PAPE .322.162- .2022/000054 . .DANIEL DE SOUZA LEITE .566.882-* .2022/000055 . .ANEMILTON DO NASCIMENTO LEITE .919.014- .2022/000036 . .GUSTAVO GEROLA MARZOLLA .948.159- .2023/000022 . .JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES .238.982-* .2023/000023 . .Pessoa Jurídica .CNPJ .N° Processo . .G. F. BOTELHO & CIA LTDA ..083.977/*-* .2021/000093 . .CNE ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI ..978.177/*-* .2022/000015 . .N R VIEIRA ..171.183/*-* .2021/000076 . .CONSULEGIS CONSULTORIAS E SOLUCOES LEGISLATIVAS LTDA ..792.081/*-* .2023/000021 . .INSTITUTO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E TECNOLOGIA ENGENHEIRO NELIO ALENCAR ..713.229/**- .2023/000019 Porto Velho-RO, 24 de julho de 2025. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do CRCRO