DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ CONTRATOS E CONVÊNIOS - CCONV/CBMAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025- CCONV/CBMAP. Processo PRODOC nº 0015.1672.0806.0011/2025-DAG/CBMAP. Unidade Gestora: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: SÜD COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Custo Total: R$ 2.080,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 44/25 - CONDER Abertura: 29/08/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DO GRUPO 01 DE ENCOSTAS, ETAPA 03, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/08/2025. Salvador - BA, 4 de agosto de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 45/25 - CONDER Abertura: 10/10/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE DUAS ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 5 e 6 - LOTE A, EM ILHÉUS E ITABUNA, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/08/2025. Salvador - BA, 4 de agosto de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do 8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2024. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: Trilho Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de R$159.325,50 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global do Contrato de R$3.947.110,87 Para R$4.106.436,37. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 1.500.0.130.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 1.631.0.247.201037.00.00.00; 201037; 3048; 7100; 4.4.90.51. Data de Assinatura: 24/07/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 60 dias, com término em com término em 04/12/2025 e 05/09/2025, respectivamente. ASSINATURA: 28/07/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250239 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250239, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais serviços de exames histopatológicos. Motivo: Impugnação não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902392025, até o dia 27/08/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 31 de Julho de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250641 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250641, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906412025, até o dia 25/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250716 IG Nº 1370660000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250716, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Camisas de Malha, em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue e da Semana Nacional do Doador de Sangue. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907162025, até o dia 25/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250847 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250847, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908472025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250875 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250875, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908752025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250877 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250877, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908772025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 78/2024-Ses/Go (Climer). Processo nº: 202400010047685. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Clínica Médica do Rim Ltda. - Climer. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 78/2024-Ses/Go, Por 12 (Doze) Meses, Com Início Em 15 de Julho de 2025 e Término Em 15 de Julho de 2026. Valor do Aditivo: R$ 10.133.430,00. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aline Mendes Dessimoni - CLIMER. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº- 2024.560101.01730 SEI-SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 104/2024 - SEAP de 25/11/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ANJOS SERRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 28.433.099/0001-34; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo ao Contrato nº 104/2024-SEAP/MA, em 22,39%, representando o valor de R$ 192.581,28 (cento e noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).; FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 124, inc. I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda, do instrumento contratual; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Gestora Responsável: 560101 - secretaria de estado de administração penitenciária; Função: 14 - direitos da cidadania; Subfunção: 421 - custódia e reitegração social; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4687- Modernização da gestão- SEAP; Subação: 25898 - Monitoramento eletrônico - convênio n° 950555/2023; Natureza Despesa: 33.90.39.05 serviços técnicos profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.7.00.950555 superávit do convênio n/ 950555/2023 - MJ/SEAP. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Tiago Mario Botelho Serra - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 01 de agosto de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716 Processo SIGA: SES/00064/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto o " Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica que promova serviços de atendimento através de uma plataforma de relacionamento centralizada, OMNICHANNEL, onde o paciente possa ter distintos canais para realizar suas solicitações (portal web, aplicativo móvel, telefônico, terminais de autoatendimento), mantendo todo o registro das informações e as disponibilizando em tempo real, com vistas à melhorias tecnológicas do Disque Saúde, possibilitando melhor atendimento da crescente demanda, visto a regulação gradativa das Unidades de Saúde de todo o Estado e a absorção dos serviços ambulatoriais destas, mediante procedimento licitatório, em sua