DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600211 211 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 forma eletrônica, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 31 de julho de 2025 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/0063/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição gases especiais para o Cromatógrafo Gasoso Acoplado a Detector de Espectrometria de Massas e Detector de Ionização de Chama do Instituto Laboratorial de Análises Forenses, no dia 26 de agosto de 2025, às 09:30h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 4 de agosto de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 98/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SETRES 00004/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos, através do programa "0521 - Desenvolvimento da Economia Solidaria", ação "4316 - Apoio à Empreendimentos de Economia Solidária" para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e do Programa Federal "Economia Popular e Solidária Sustentáveis" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no dia 18/08/2025, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES junto a Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 31 de julho de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 71/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2025/10166- OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para execução de obras de construção de pontes de concreto, localizadas na MT-441; MT-110. Lotes: 2. O Edital será disponibilizado no dia 06/08/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 06/08/2025 a 21/08/2025, período integral, e no dia 22/08/2025 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/08/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 5 de agosto de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 70/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2025/07804- OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para execução de obras de construção de pontes de concreto, localizadas na MT-110; MT-160 e MT-208. Lotes: 3. O Edital será disponibilizado no dia 06/08/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 06/08/2025 a 20/08/2025, período integral, e no dia 21/08/2025 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21/08/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 5 de agosto de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 960/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000007/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000960/2025-06 - Objeto: aquisição de substrato e adubo - MAPA 858773/2017 - Contratante: EPAMIG, contratada: Valor Distribuidora Ltda - CNPJ 42.311.203/0001-49 - AF Nº 155 - ano 2025 no valor total de R$28.640,00. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata RP 141/2024 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - Planejamento SIRP 028/2024 - Processo licitatório EMATER-MG n. º 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 28/2024 - Objeto: substituição fornecedor lote 3: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A CNPJ nº 52.500.287/0005-46. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1200/25 Objeto: Serviço socioambientais em Castro/PR. Recursos: Caixa Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 405642 Contrato: 64142 Valor: R$ 14.855,65 Assinatura: 21/07/2025 Prazo Vigente: 180 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1236/25 Objeto: Serviço socioambiental em Nova Santa Rosa/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda, OS: 406668 Contrato: 64569 Valor: R$ 94.100,00 Assinatura: 07/07/2025 Prazo Vigente: 210 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1295/25 Objeto: Serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Iretama/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 406598 Contrato: 64537 Valor: R$ 91.299,99 Assinatura: 03/07/2025 Prazo Vigente: 240 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1297/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Rio Branco do Sul/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda, OS: 406956 Contrato: 64694 Valor: R$ 76.100,00 Assinatura: 11/07/2025 Prazo Vigente: 210 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1307/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Maringá/PR. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 406957 Contrato: 64695 Valor: R$ 117.777,78 Assinatura: 11/07/2025 Prazo Vigente: 270 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS - ARP. LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025 - Processo nº 007/2025 - Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1072843. Comissão CPL-I Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos administrativos. Registram-se os seguintes preços: ARP nº 002/2025 - FIORI VEICOLO S/A, CNPJ 35.715.234/0001-08, LOTE 1 (37 veículos HATCH) e LOTE 4 (113 veículos HATCH): vlr unit. R$ 87.559,50 e vlr global R$ 3.239.701,50 e R$ 9.894.223,50, respectivamente; ARP nº 003/2025 - AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 13.287.304/0001-23, LOTE 2 (5 veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4) e LOTE 5 (15 veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4): vlr unit. R$ 237.000,00 e vlr global R$ 1.185.000,00 e R$ 3.555.000,00, respectivamente; e ARP nº 004/2025 - NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ 05.914.425/0001-20, LOTE 3 (7 veículos PICAPE COMPACTA CD 4P) e LOTE 6 (23 veículos PICAPE COMPACTA CD 4P): vlr unit. R$ 130.000,00 e vlr global R$ 910.000,00 e R$ 2.990.000,00, respectivamente. A íntegra das ARP's está disponível para consulta em http://site.ipa.br/atas-de-registros-de-precos/. Outras informações: (81)3184-7216 ou [email protected]. Recife, 29 de julho de 2025. MIGUEL ARCANJO FERRAZ DUQUE Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2025 (90036/2025) PROCESSO SEI: 00119.001592/2023-54 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONTRATO DE RAPASSE MCIDADES 946367/2023, ÁREA = 2.220,00 M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 445.783,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).