DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.000942/2024-64, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que, após as alterações feitas no Termo de Referência, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90051/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REAPARELHAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/08/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 UASG 925543 A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 21/2025, processo SEI nº 04410111.000091/2025-76, cujo objeto refere-se ao registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente médicos, odontológicos e de laboratório, com abertura prevista para o dia 04/08/2025 às 09:00 horas. A suspensão deve-se à necessidade de retificação do edital e de seus anexos, especialmente quanto à descrição do "item 47", conforme apontamentos apresentados em sede de impugnação, sendo oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (84) 3315-2113. Mossoró/RN, 1º de agosto de 2025. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação Portaria n° 1581/2023 - GP/FUERN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2025 OBJETO: Aquisição de Biombos em MDF. Abertura dia 18/08/2025, às 09 horas. Processo 24/1205-0001010-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de Agosto de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE RETIFICAÇÃO A CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA 0002/2025. A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 356 do Diário Oficial da União, do dia 24.06.2025) a qual se encontra disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1400-0008575-4, para o dia 19 de Setembro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 5 de Agosto de 2025. RENATA MANERA FORTE Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90355/2025/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 129/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12/06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90355/2025/SUPEL/RO. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0036.054992/2024-63. OBJETO: Implantação de SRP visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais médico- hospitalares/penso - "SONDAS II" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sonda Gástrica (Nasogástrica) Curta nº 04, Sonda Gástrica (Nasogástrica) Longa nº 04, Sonda Nasogástrica Sengstaken Blackemore Infantil nº 12 e outros) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor Preço Por Item. Para os ITENS 23, 24, 25, 29, 72 e 73 aplica-se a reserva de cota de até 25% para as ME/EPP, Para os DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação para as ME/EPP e equiparadas. Método De Disputa: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 2.221.427,60. DATA ABERTURA: 22/08/2025 de, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 30 de Julho de 2025. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira da 1ª Comissão de Saúde- SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, no ano de 2025, localizados na Regional de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga: Contratadas: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRIC U LT O R ES DE VIDEIRA E IOMERE-COPAVIDI nos itens: 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40 valor total: R$ 596.362,49. COOPER AT I V A ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA- ECOSERRA nos itens: 1, 2, 9, 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40 valor total: R$ 1.447.981,03. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI nos itens: 4, 5, 30 valor total: R$ 194.359,54. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO-COOPERTAIO no item 10, valor total: R$ 74.605,44. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA¸COOAF- SC nos itens: 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 38, 39, 40, valor total: R$ 242.924,17. ASSOCIAÇÃO DE AGRIC U LT O R ES FAMILIARES DE LAGES-AGRILAGES nos itens: 3, 10, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40 valor total R$ 481.063,78. COOPERATIVADOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO-COOPERCONTESTADO nos itens: 6, 7, 8, 11 valor total: R$ 1.359.416,27. Valor Global Total: R$ 4.396.712,72. Amparo Legal Art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Art. 75, inciso IV alínea "e" da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Processo: SED 151930/2024. Florianópolis, 5 de agosto de 2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Secretária AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, no ano de 2025, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara: Contratadas: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, nos itens: 1 e 2 valor total: R$ 398.585,52. COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE COOPAFAMIOESTE itens: 17, 25, 31 e 36 valor total R$ 537.104,91. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI, itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 valor total: R$ 1.048.209,13. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE item: 8, valor total: R$ 514.252,80. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens: 14, 15, 16, 18, 22, 28, 30, 33, 34, 35, 39 e 40 valor total: R$ 285.182,09 COOPERATIVA CENTRAL SABOR CO LO N I A L itens: 11, 13, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 29, 32, 41, valor total: R$1.251.498,36. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL item: 37. valor total: R$ 39.993,87. Valor Global Total: R$ 4.074.826,68. Amparo Legal Art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Art. 75, inciso IV alínea "e" da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Processo: SED 151869/2024. Florianópolis, 5 de agosto de 2025 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 162/2024 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°162/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. HOMOLOGADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA-COOPERFAMILIA Valor: R$ 1.216.744,02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR VALE DO ITAJAÍ-COOPERFAVI Valor: R$ 163.857,68. COOP E R AT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE-COOPEROESTE Valor: R$ 387.601,00. COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA-ECOSERRA Valor: R$ 1.383.196,30. Valor R$ 1.407.834,40. Valor Total: R$ 4.224.507,05. Processo: SED 151751/2024 Florianópolis, 5 de agosto de 2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 166/2024 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°166/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. HOMOLOGADOS: COOPERAÇÃO COOPERATIVA AGRÍCOLA FAMILIAR SERRA TABOÃO- COOPERAÇÃO: R$ 106.610,00. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ- COOPERTAIO: R$ 166.470,05. COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: R$ 23.428,38. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA IOMERÊ-COPAVID: R$ 61.011,30. MARCOS LUCIANO BRENZINGER: R$ 2.707,16 COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO-COOPERDOTCHI: R$ 492.965,04. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLAN. VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE-ECOFRUTAS: R$ 864.691,56. VALCINEI NAZARI: R$ 12.457,50. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ-COOPERFAVI: R$ 1.148.000,26 COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE-SC COMSOL: R$ 299.794,14 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO R$ 325.126,50. COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA: R$ 331.566,25. Valor Total: R$ 3.773.816,84. Processo: SED 151914/2024 Florianópolis, 5 de agosto de 2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Secretária