DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iranduba/AM, 5 de agosto de 2025 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 002/2025 - Contratação De Empresa Para A Realização De Reforma Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Juruá, menor preço por LOTE, que ocorrerá dia 20 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 5 de agosto de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de produtos, equipamentos, materiais e insumos agrícolas para distribuição gratuita aos produtores rurais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, e, ainda, para execução de atividades de campo realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 19/08/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 19/08/2025 às 9h - Horário de Brasíli; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 5 de agosto de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 - CPC/PMNA A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS, em madeira de lei no município de Novo Aripuanã/AM, conforme projeto básico. Data da abertura de envelopes: 21 de agosto de 2025. Hora: 08:00; Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou Portal Próprio do Município de Novo Aripuanã (https://novoaripuana.am.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Novo Aripuanã (AM), 4 de agosto de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 063/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 1º) E. G. DOS SANTOS FILHO CNPJ Nº 04.166.726/0001-50 (Parintins). Fundamento legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 29 de Julho de 2025 AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 62/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica apta e credenciada: 2º) L DA COSTA VASCONCELOS LTDA CNPJ Nº 26.747.283/0004-76. Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 Parintins/AM, 1º de Agosto de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE RETIFICAÇÃO No CONTRATO 012/2025 - Pregão Presencial 011/2025 Processo Administrativo nº 011/008/2025 ; OBJETO: "contratação de empresa para eventuais serviços de locação de veículos de representação para atender as demandas da prefeitura"; Valor: R$ 1.035.324,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A Contar de: 01/03/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 257 em 09/04/2025 ONDE SE LÊ Contrato 012/2025 - Pregão Presencial 011/2025 Processo Administrativo nº 011/008/2025 LEIA -SE CONTRATO 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/008/2025 - RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- SRP/CC/PMPF Matéria publicada no Diário da União, Edição nº 145, 04/08/2025, para nele fazer constar que: Onde se lê: Data da abertura da sessão pública: 14/08/2025 às 10h (horário de Brasília) Leia-se: Data da abertura da sessão pública: 18/08/2025 às 10h (horário de Brasília) As demais informações permanecem as mesmas do aviso. Presidente Figueiredo-AM, 4 de agosto de 2025. ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados, para o município de Silves/AM, por SRP, com sessão prevista para o dia 20 de AGOSTO de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 5 de agosto de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de Urucará, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2025 - PMU. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, para abastecimento das unidades de saúde do Município de Urucará. Data e horário: 18 de agosto de 2025, às 10h (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site bllcompras.com. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 4 de agosto de 2025. JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP *Repetição A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com a abertura da sessão em 21/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Fardamento Escolar Para Atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO ITEM, com a abertura da sessão em 21/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática Para Atender às Necessidades do Município de Autazes. o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 5 de agosto de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 OBJETO: O Pregoeiro Oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação Pregão Eletrônico n° 020/2025. A sessão pública que seria às 10h00 horas do dia 07 de julho de 2025, Objeto: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, com o intuito de atender demandas da secretaria de obras do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Motivo: Readequação do instrumento convocatório. Informações no e-mail: [email protected], Setor de Licitações, portal da transparência e portal Licitações-e. Campo Alegre de Lourdes-BA, 5 de agosto de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro