DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tadeu Dias dos Santos -Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 55.137.033/0001-70. Valor do Contrato: R$ 47.990,00 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e reforma da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 09:00 (nove) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp Amélia Rodrigues-BA, 4 de agosto de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADO: COMECIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 33.881.871/0001-10; PREGÃO ELETRONICO N.º: 020/2025; OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anguera - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$ 424.380,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anguera - Bahia. Empresa favorecida: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 424.380,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais), correspondente a soma dos lotes, I, II, III, IV e V, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 04/08/2025. Anguera - BA, 4 de agosto de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS Republicação Pregão Eletrônico SRP 016/2025 - PE016/2025 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locações de veículos com condutores para atender a demanda das Secretarias do Município de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 18/08/2025, ÁS 08:30mim. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA , Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços Digitalização com Locação de Sistema que compreende: Gerenciamento de Processos Eletrônicos e transformação digital, incluindo implantação das soluções, Treinamento dos usuários, Aparelhamento, manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência. Data de Abertura: 18/08/2025, ÁS 14:30mim. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, Sistema de Licitação: LICITANET e pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Agente de Contratação/Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção/perfuração de poço tubular profundo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 20/08/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, Sistema de Licitação: LICITANET e pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Agente de Contratação/Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. CCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para paisagismo urbano e jardinagem para o município de Baianópolis, incluindo a manutenção dos jardins, canteiros e áreas verdes, com o fornecimento de insumos necessários e aquisição de mudas para plantio. Data de Abertura: 21/08/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, Sistema de Licitação: LICITANET e pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Agente de Contratação/Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis-BA, 5 de agosto de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 204/2025 - Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 432/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME: Prorrogado por mais 03 (três) meses. Passando a vigorar até 11/11/2025 - ASSINADO EM: 04/08/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021 Proc. Adm. Nº 26464/2025 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços nº029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001- 95, Contratada: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.544.885/0001-93, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do Contrato nº 231/2021, sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do saldo contratual no valor de R$ 1.476.812,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a contar a partir do dia 04 de agosto de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 04/08/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de vestiário escolar no município de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 06/08/2025 às 14h00min do dia 20/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 20/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09hs00min do dia 21/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 5 de agosto de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de peças novas que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais ou de primeira linha e fornecimento de acessórios, filtros, lubrificantes e pneus a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e máquinas e/ou equipamentos, pertencentes a frota municipal, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, tendo como referência de valores máximos os preços das peças do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. Das 14h00min do dia 06/08/2025 às 14h00min do dia 21/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 21/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 22/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 5 de agosto de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 5 de agosto de 2025. EMANUEL RIBEIRO BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PESRP/2025 Republicação de Edital Reabertura de Prazos. O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias do Município de Camamu- BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 5 de agosto de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira