DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600219 219 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 30/2025 PA Nº 0706/25 Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços para a eventual e futura aquisição de tintas para demarcação viária de sinalização horizontal, nas vias públicas do município, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 19/08/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000158/2025 Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 5 de agosto de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0303/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 026/2025, Processo Administrativo n° 0303/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, tipo passeio e minivan, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e logísticas da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/. e sítios https://bll.org.br. e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 5 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE057/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE057/2025. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais para área da saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde promovidos ou apoiados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS - BA, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 21/08/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE058/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE058/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2025. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 21/08/2025, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 29/2025 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 029/2025, no período das 08:30 horas do dia 07/08/2025 até às 12:00 horas do dia 20/08/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 5 de agosto de 2025. ANA CLAUDIA PEREIRA LIMA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 P.A N° 260/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Governo, Segurança e Trânsito, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estruturas para eventos, compreendendo locação de tendas, palcos, pisos, banheiros químicos para PCDs e outras estruturas complementares, para atender às demandas das Secretarias do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 06 de agosto de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 09h00 do dia 22 de agosto de 2025. Disputa dia 26 de agosto de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000054/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 5 de agosto de 2025.. LUIZ PINHO REZENDE Secretário Municipal de Governo PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 P.A N° 263/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MAIOR DESCONTO, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens aéreas e terrestres, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, em âmbito nacional, destinados a suprir as necessidades das Secretarias do município de Casa Nova, Bahia. Início de entrega das propostas: 06 de agosto de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 20 de agosto de 2025. Disputa dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000053/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 5 de agosto de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 028/2025 PA nº 182/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/08/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, de agosto de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas personalizadas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cícero Dantas. No dia 20 de agosto de 2025 - 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, visando atender as necessidades das unidades das diversas Secretarias do município de Cícero Dantas. No dia 20 de agosto de 2025 - 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (almoços, jantas e quentinhas) para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Transparência Pública do Município de Cícero Dantas. No dia 20 de agosto de 2025 - 10h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 5 de agosto de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de uniforme para as bandas de fanfarra, banda marcial, grupo de balé e ginastica artística do Município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 18/08/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 18/08/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 18/08/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 5 de agosto de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 19/08/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de torno mecânico, usinagem, soldagem e manutenção de componentes mecânicos pesados, incluindo fabricação, recuperação, retífica, desempeno e adaptações diversas, destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas e veículos da frota municipal, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 4 de agosto de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro