DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600220 220 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento nº 007/2025, com o seguinte objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota municipal, abrangendo caminhões, tratores, máquinas pesadas, veículos leves (carros) e motocicletas, com fornecimento de mão de obra especializada, diagnóstico, reparos mecânicos e elétricos, substituição de peças, bem como demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ao Município de Contendas do Sincorá/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A entrega da documentação para credenciamento deverá ser realizada no período de 07 a 27 de agosto de 2025, exclusivamente em dias úteis, no horário das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações, localizado na Praça Municipal, nº 100, Centro, Contendas do Sincorá - BA. A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação referente à primeira etapa de credenciamento ocorrerá no dia 01 de setembro de 2025, às 09h00, no endereço acima mencionado. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site institucional: https://contendasdosincora.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (77) 3416-2219, no horário das 08h00 às 12h00. Contendas do Sincorá, 5 de agosto de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças novas, destinados aos veículos e equipamentos que compõem a frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 19/08/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexo. Contendas do Sincorá, 5 de agosto de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, derivado do Processo Administrativo nº 821/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 07/08/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 802/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 802/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 073/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, uniformes e acessórios visando atender as demandas do Colégio Modelo Policia Militar - CPM no município de Cruz das Almas - BA. Na data de 20/08/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 857/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 074/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, para o fornecimento e suporte técnico continuado de sistema modular (software) de gestão pública participativa, integrado a plataforma administrativa, para gestão de ouvidoria, zeladoria (iluminação, limpeza, obras e reformas), consultas públicas, controle interno e monitoramento de canais de comunicação digital, por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial, para atender a demanda do Departamento de Tecnologia e Inovação do município de Cruz das Almas. Na data de 25/08/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Repetição P.A N° 169/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos cirúrgicos para o Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 20.08.2025 às 15H. Edital: https://www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 P.A N° 190/2025. Obj. Registro de preços para prestação de serviços continuados auxiliares, acessórios e de apoio às Atividades-FIM. Abertura: 20.08.2025 às 09H. Edital: https://www.licitanet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 P.A N° 191/2025. Obj. Aquisição de veículos automotores terrestres. Abertura: 20.08.2025 às 11H. Edital: https://www.licitanet.com.br Curaçá-BA, 5 de agosto de 2025. CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025CE-PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Empreitada por preço global, com execução indireta, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 20 de agosto de 2025 às 13h00min para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Fátima-Bahia, Convênio Nº 946425/2023. Fátima-BA, 5 de agosto de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 256-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 570-2 0 2 4 - 1 1 C, firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 16.488.388,00 para o Lote III, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 32.976.776,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 229-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 507-2024-11C, firmado em 01/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde Espécie: ADITIVO Nº 252-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QSL - SERVIÇOS MÉDICOS DE SALVADOR LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 503-2024-11C, firmado em 01/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 254-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Contrato nº 432- 2024-11C, firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 13.773.029,81 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 27.546.059,62. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 255-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 436-2024, firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 15.203.132,83 para o Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 30.406.265,66. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 267-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 607-2024-11C, firmado em 29/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.283,36 totalizando o Termo Aditivo em R$ 15.400,32 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 30.800,64. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 270-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Contrato nº 439-2024, firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 8.700.003,00 para o Lote V, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 17.400.006,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 233-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 586-2024-11C , firmado em 15/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.501,68 totalizando o Termo Aditivo em R$ 18.020,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 36.040,32. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde Espécie: ADITIVO Nº 242-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-2021-11C , firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.341,10 e anual de R$ 16.093,20 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 79.479,60. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 246-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIZ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 591- 2024-11C , firmado em 18/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 24.000,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 288.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 576.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 247-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 585-2023-11C , firmado em 06/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.150,00 e anual de R$ 13.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 41.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 257-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: MARCO ANTONIO DE ANDRADE QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 595-2024-11C , firmado em 22/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.000,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 36.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.