DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600221 221 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADITIVO Nº 271-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. Aditar o Contrato nº 568-2024-1224C, firmado em 04/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.300,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 39.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 79.200,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 233-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 586-2024-11C , firmado em 15/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.501,68 totalizando o Termo Aditivo em R$ 18.020,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 36.040,32. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde Espécie: ADITIVO Nº 246-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIZ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 591- 2024-11C , firmado em 18/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 24.000,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 288.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 576.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos e artefatos de cimento, com entregas parceladas, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Gongogi - BA. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 18/08/2025, ÀS 10H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO POR MEIO DO SITE: HTTP://www.bllcompras.com/. Gongogi-BA, 5 de agosto de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de agosto de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa especializada na confecção e entrega de próteses dentárias para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de agosto de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material pedagógico denominado bornal, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de agosto de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de insumos hospitalares, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 5 de agosto de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025 - objeto - contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e acessórios novos, destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração. Início da sessão às 09:30h do dia 18 de agosto de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04-2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº CE-04-2025. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 21/08/2025 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de serviços com obras de engenharia para conclusão da construção de uma escola com 12 salas, Projeto Espaço Educativo Urbano, em convênio com o FNDE, nas quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 5 de agosto de 2025 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90047, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Ipiaú/Ba. Sessão de abertura: 20/08/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 5 de agosto de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos para confecção das roupas e adereços dos participantes do desfile cívico de 07 de setembro das escolas da rede municipal de ensino do município de Ipirá Bahia. Data: 18/08/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de agosto de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 42/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a aquisição de materiais de armarinho, tecidos, espumas e camisas, destinados ao atendimento de demandas decorrentes das ações dos projetos desenvolvidos no âmbito das atividades institucionais das unidades escolares da zona urbana, do campo e das pré-escolas do Município de Itaberaba/BA, no dia 21/08/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Itaberaba- BA, 5 de Agosto de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE ANULAÇÃO O município de Itabuna através da Secretaria de Saúde TORNA SEM EFEITO a publicação no D.O.U., no dia 04.08.2025, pg. 220 - seção 3, referente ao PE 016-S/2025. Itabuna, 5 de agosto de 2025 THAÍS EMANUELA DE J. SANTOS Pregoeira Comissão de Contratação AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO PE Nº 20-S/2025 Comunica a ABERTURA DO PE Nº 020-S/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS. Sessão de disputa: 19/08/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Itabuna, 5 de agosto de 2025 THAÍS EMANUELA DE J. SANTOS Pregoeira Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos Alimentares e Fórmulas Infantis para atender à demanda dos pacientes usuários do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, vinculado ao Programa Melhor em Casa, bem como os pacientes assistidos pelo Setor de Nutrição do Hospital Municipal de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 07/08/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/08/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 5 de agosto de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2025, objetivando a contratação de empresa para construção da Academia da Saúde Modelo Ampliada, município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 21 de agosto de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 5 de agosto de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Agente de Contratação