DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600222 222 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 042/2025. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios destinadas aos veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos agrícolas pertencentes a frota mecanizada do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.08.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 5 de agosto de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - FMS - JEQUIÉ-BA Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E READEQUAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE RUA MANOEL VITORINO, S/N, CAMPO DO AMÉRICA JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das Propostas: 8:00hs do dia 07 de agosto de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão eletrônica: dia 22 de agosto de 2025 às 09:00H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA. CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-SRP Republicação Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL., conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/08/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 5 de agosto de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM FORNECIMENTO DE BUFFET COMPLETO E DECORAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/08/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 5 de agosto de 2025 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 131/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 67/2025. Objeto: serviços médicos para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CON T R AT O IL131/2025-01 - Contratada: D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA, CNPJ/MF 21.986.664/0001-41. Valor global: R$ 207.300,00. Vigência: 17/07/25 à 17/07/26. Data de ratificação: 17/07/25. Assinatura: 17/07/25. PA 132/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2025. Objeto: serviços médicos em regime de plantão e especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL132/2025-01 - Contratada: CLINICA SAUDE E VIDA LTDA, CNPJ/MF 09.351.861/0001-99. Valor global: R$ 60.550,00; CONTRAT O IL132/2025-02 - Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 44.537.648/0001-77. Valor global: R$ 231.840,10; CONTRATO IL132/2025-03 - Contratada: QUEIROZ CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF 16.558.854/0001-28. Valor global: R$ 103.500,00. Vigência: 23/07/25 à 23/07/26. Data de ratificação: 23/07/25. Assinatura: 23/07/25. PA 134/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2025. Objeto: serviços médicos em regime de especialidades, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL134/2025-01 - Contratada: CENTRO MÉDICO ONCOVIDA LTDA, CNPJ/MF 61.471.316/0001-56. Valor global: R$ 516.155,00; CONTRATO IL134/2025-02 - Contratada: METAMED SERVICOS DE PRESTACOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 54.980.294/0001-94. Valor global: R$ 56.650,00; CONTRATO IL134/2025-03 - Contratada: LO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 35.774.958/0001-14. Valor global: R$ 44.200,00. Vigência: 04/08/25 à 04/08/26. Data de ratificação: 04/08/25. Assinatura: 04/08/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - P.A. Nº 256/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e congelados, incluindo carnes bovinas, suínas, aves, pescados, embutidos e outros itens proteicos, com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais. Disputa dia 19/08/2025 às 09h30min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 5 de agosto de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de Licitações, realizará o Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SIGTAP), para os pacientes do município de Laje, conforme especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará disponível, a partir de 06/08/2025 as 08:00 horas, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 06/08/2025 as 08:00 horas, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, para o e - mail: [email protected] o requerimento de participação ( Anexo VIII) com a indicação de sua intenção de se credenciar conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje, 5 de agosto de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que, após análise da impugnação manejado pela empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, julgada pela PROCEDÊNCIA PARCIAL e após as alterações solicitadas no julgamento da Secretaria requisitante. Fica AGENDADA sessão de abertura para o dia 19/08/2025, às 09h, do PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, COM FORNECIMENTO DE APARELHO G L I CO S Í M E T R O. Lauro de Freitas, 5 de agosto de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial da rede municipal de ensino do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Macajuba - BA. Conforme Termo de Referência. Sessão de Abertura: 19/08/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de um pavimento com 02 salas de aula, Espaço Educativo Rural de 02 salas de aula na comunidade do Assentamento Bela Vista, municipio de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 21/08/2025, as 08:00 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 5 de agosto de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 SRP Pregão Eletrônico Nº 74/2025 - Registro de Preços - Contratação de empresa para impressão e confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades do setor pedagógico da secretaria municipal de educação e dos alunos matriculados na rede pública de ensino e atender a secretaria de promoção social e combate à pobreza e fundo municipal de assistência social, estes a serem custeados com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) E RECURSO PRÓPRIO, DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Abertura: 20/08/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 5 de agosto de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 20/08/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 011/2025, conforme autorização contida no PA 266/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada para Locação de Veículos Automotores Leves, Utilitários e Máquinas Pesadas, sem fornecimento de motorista/operador, incluindo cobertura de seguro total, manutenção preventiva e corretiva e quilometragem livre, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante/BA, 5 de agosto de 2025 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação