DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600223 223 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, distribuição, administração e recarga de cartões magnéticos com uso de senha numérica para subsídio financeiro denominado "Bolsa Presença EJA", na forma de crédito para operacionalização das recargas aos alunos da rede municipal de ensino do município de Morro do Chapéu/BA, nos termos da Lei Municipal nº 1.436/2025. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 22/08/2025 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e descartáveis para atender as diversas secretárias do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/08/2025 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual, contratação de empresa para aquisição de material de enxoval, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 21/08/2025 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO-CER DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/08/2025 às 09h00min até 11/08/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.394,10 (Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Dez Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo email: [email protected]. Muritiba - BA, 5 de agosto de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, COMUNICA aos interessados que a CE - Nº004/2025, quem tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL - TIPO 1 (ARENINHA) NA COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, com abertura marcada para o dia 08/08/2025 as 08:30hs fica ADIADA/ PRORROGADA para o dia 22/08/2025 às 08:30 horas. A prorrogação se dá em decorrência da retificação no memorial descritivo, tal adiamento é medida que visa assegurar a legalidade, a isonomia e a ampla competitividade do certame. Tal providência preserva o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ao mesmo tempo em que impede prejuízos aos interessados, evitando potenciais nulidades futuras Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de agosto de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 06/08/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h Oliveira dos Brejinhos/BA, 5 de agosto de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 Abertura: 22/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO, TIPO CARRO BAIXO, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Abertura: 25/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA O ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA . Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 5 de agosto de 2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 007/2025 - A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 007/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de Refeições, Salgados (tipo festa) e Bolos destinados à atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 12/08/2025 das 08:00 as 13:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site www.paubrasil.ba.gov.br. Pau Brasil, 5 de agosto de 2025 CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900732025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003637/000195/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento, uniformes e itens de proteção para os profissionais envolvidos no processo de produção de merenda escolar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, pertencentes a frota municipal, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10h00min do dia 06/08/2025 às 10h00min do dia 22/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 11h00min às 12h00min do dia 22/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 25/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - Bahia, 5 de agosto de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 049/2025, que tem por objeto por objeto a aquisição Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, tipo menor preço global. Data: 20/08/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 5 de agosto de 2025. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 010/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de Materiais e Insumos de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais, que ocorrerá dia 21/08/2025, horário da abertura das propostas às 09h10min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 5 de agosto de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Ponto Novo/BA, realizará dia 21/08/2025, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 0339/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para executar obra de construção de um campo de futebol, conforme termo de CONVÊNIO Nº 962312/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA 5 de Agosto de 2025 THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura