DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ponto Novo-BA, 5 agosto de 2025 ANDERSON LUZ SILVA Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2025SMA Menor valor por item. Objeto: fornecimento de gás de uso doméstico, para atender as necessidades das secretarias. Sessão: em 19.08.25 às 9:30h. Edital: www.licitanet.com.br. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves/BA, 5 de agosto de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 O Prefeito Municipal de Queimadas na Bahia, Srº Ricardo Marcos Batista Lopes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 209/2025 Licitação nº 005/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA - Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 05/08/2025 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 7967/2014. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita com o CNPJ: 33.540.635/0001-30, vencedora do certame totalizando um valor de R$ 5.324.959,97 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE C E N T AV O S ) ; Queimadas-BA, 5 de agosto de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 240/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR E CORRELATOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 20/08/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-Bahia, 5 de agosto de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Processo administrativo nº 209/2025 contratante: Município de Queimadas - BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita com o CNPJ: 33.540.635/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para retomada e conclusão da obra de construção de uma creche tipo 1, padrão FNDE, localizada no município de Queimadas/BA, vinculado ao convênio nº 7967/2014. valor contratado: R$ 5.324.959,97 (cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data do contrato: 05/08/2025. Prazo de validade: 05/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025 Processo Administrativo: 096/2025. Contrato 227/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ESTIVAS CARMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preço para aquisição de material de construção visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. De acordo com as especificações constantes no anexo I do edital do pregão eletrônico n°010/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 29/07/2025 A 29/07/2026. Valor: R$ 20.365,00(vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 29 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA, PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2025 Processo Administrativo: 096/2025. Contrato 228/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: FERRAÇO COMERCIO DE FERRAGENS-LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preço para aquisição de material de construção visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro- BA. De acordo com as especificações constantes no anexo I do edital do pregão eletrônico n°010/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 31/07/2025 A 31/07/2026. Valor: R$ 283.275,00(duzentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e cinco reais). Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 31 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA, PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2025 Processo Administrativo Nº 100/2025. Dispensa de Licitação Nº 030/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 51.445.858/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar do município de Rafael Jambeiro-BA. Valor: R$ 1.001.638,95 (um milhão um mil seiscentos e trinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Rafael Jambeiro- Bahia, 2 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a confecção de camisa, calça, conjunto infantil, jaleco, capote cirúrgico, colete, camisola, pijama, robe, boné, entre outros afins, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniforme profissional para atender a demanda dos profissionais do SAMU deste município. Menor Preço Lote Único. Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO LÂMPADA LED, REATORES, BRAÇOS METÁLICOS, SUPORTES, SENSORES, RELÊS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. . Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 19/08/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO N° 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 18/08/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 5 de agosto de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. A entrega e abertura das propostas será no dia 20 de agosto de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 5 de agosto de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Processo Administrativo 176/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA , Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 06 de agosto de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o Credenciamento de Empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Municipio de Santana- Ba, para prestação de seviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e demais orgãos do Municipio de Santana- Ba, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 4 de agosto de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Estado da Bahia, usando das atribuições que a Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Publicação AVISO DE CONCORRENCIA 004, publicado no Diário Oficial do Município - SEXTAFEIRA, 01 DE AGSOTO DE 2025 ANO VIII | N º 1754. ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 04/08/2025 as 08:00hrs, até dia 18/07/2025 as 08:00hrs LEIA-SE: Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 04/08/2025 as 08:00hrs, até dia 18/08/2025 as 08:00hrs Santana-BA, 4 de agosto 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito